{"id":1062,"date":"2022-03-18T01:06:57","date_gmt":"2022-03-18T04:06:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1062"},"modified":"2022-03-18T01:06:57","modified_gmt":"2022-03-18T04:06:57","slug":"aplicativos-brasileiros-tiram-nota-baixa-em-condicoes-de-trabalho-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.benhame.adv.br\/?p=1062","title":{"rendered":"Aplicativos brasileiros tiram nota baixa em condi\u00e7\u00f5es de trabalho, diz estudo"},"content":{"rendered":"\n

Um estudo coordenado pelo Oxford Internet Institute e pelo WZB Berlin Social Science Centre, realizado em 27 pa\u00edses, apontou que plataformas digitais brasileiras como Uber, 99, iFood, Rappi e Get Ninjas n\u00e3o oferecem padr\u00f5es considerados m\u00ednimos de trabalho decente.<\/strong>

Segundo o relat\u00f3rio, que ser\u00e1 lan\u00e7ado ao p\u00fablico nesta quinta-feira (17\/3) e foi obtido pela BBC News Brasil em primeira m\u00e3o, nenhuma plataforma brasileira obteve mais de 2 pontos, em um m\u00e1ximo de 10, em avalia\u00e7\u00e3o baseada em cinco princ\u00edpios de trabalho justo \u2014 remunera\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, contratos, gest\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o justos.

iFood e 99 obtiveram apenas 2 pontos cada, enquanto a Uber recebeu 1 ponto. Rappi, Get Ninjas e Uber Eats ficaram com zero na classifica\u00e7\u00e3o \u2014 apesar de constar do estudo, realizado em 2021, o servi\u00e7o de entrega de alimentos da Uber encerrou suas atividades no Brasil em mar\u00e7o deste ano.

Segundo os pesquisadores do projeto Fairwork, o resultado brasileiro \u00e9 semelhante ao de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como Chile e Equador, mas pior do que o de continentes como \u00c1frica, \u00c1sia e Europa, onde h\u00e1 plataformas com notas altas, como 7 ou 8 pontos, do total de 10.

Procurados pela BBC News Brasil para comentar o resultado do estudo, o iFood disse que est\u00e1 \u00e0 frente da ind\u00fastria, mas precisa e vai fazer mais; a 99 reconheceu a import\u00e2ncia da iniciativa da Fairwork e disse trabalhar em parceria com a institui\u00e7\u00e3o.

A Rappi lamentou “o fato de o projeto n\u00e3o ter acessado as informa\u00e7\u00f5es da empresa relacionadas ao objeto da pesquisa, o que provavelmente alteraria sua classifica\u00e7\u00e3o”. J\u00e1 a Uber n\u00e3o comentou os resultados, optando por destacar pesquisas que t\u00eam apontado a import\u00e2ncia da renda obtida com aplicativos no contexto atual.

A BBC News Brasil n\u00e3o tinha conseguido contato com a Get Ninjas, mas, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, a empresa enviou nota dizendo que “n\u00e3o foi consultada durante elabora\u00e7\u00e3o da pesquisa realizada pela Fairwork para esclarecer o modelo de opera\u00e7\u00e3o da plataforma”.

Trabalho Decente<\/strong>

Trabalho decente \u00e9 um termo cunhado em 1999 pela OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) e faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 20130 da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).

“A ideia de trabalho decente \u00e9 pensar n\u00e3o s\u00f3 na quantidade de empregados e desempregados, mas a qualidade desse trabalho”, explica Rafael Grohmann, professor da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) e um dos autores do estudo no Brasil.

“Entendemos que o futuro do trabalho tem de ser de trabalho digno, com menos precariedade e n\u00e3o somente de subempregos. Nosso objetivo \u00e9 mostrar que empregos melhores e mais justos s\u00e3o poss\u00edveis na economia de plataformas”, acrescenta o pesquisador.

O projeto Fairwork foi fundado na universidade de Oxford, no Reino Unido, em 2018. No Brasil, al\u00e9m da Unisinos, participam da iniciativa a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR).

A pesquisa e seus principais resultados<\/strong>

<\/strong>O grupo de universidades brasileiras colheu informa\u00e7\u00f5es sobre as empresas atrav\u00e9s de pesquisa documental, evid\u00eancias apresentadas pelas plataformas e entrevistas com trabalhadores.

Para elaborar a pontua\u00e7\u00e3o, cada um dos cinco princ\u00edpios de trabalho justo \u00e9 dividido em dois pontos, um b\u00e1sico e um mais avan\u00e7ado, s\u00f3 concedido se o b\u00e1sico \u00e9 cumprido.

Em remunera\u00e7\u00e3o, \u00e9 considerado se os trabalhadores ganham acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo local (R$ 1.212 atualmente) ou acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo ideal (R$ 5.513,17, segundo c\u00e1lculo do Dieese). Aqui, s\u00f3 a 99 pontuou no n\u00edvel b\u00e1sico, ao demonstrar que todos os seus trabalhadores ganham acima do equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo por hora de trabalho.

Em condi\u00e7\u00f5es de trabalho, s\u00e3o avaliadas a\u00e7\u00f5es para proteger trabalhadores de riscos espec\u00edficos relacionados \u00e0 atividade. Nesse ponto, Uber e 99 pontuaram, com pol\u00edticas consideradas efetivas de distribui\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) e de seguro de sa\u00fade e contra acidentes.

Em contratos, \u00e9 avaliado se esses documentos s\u00e3o apresentados de forma clara, compreens\u00edvel e acess\u00edvel aos trabalhadores todo o tempo, com notifica\u00e7\u00e3o em prazo razo\u00e1vel sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es nos termos. Somente o iFood pontuou aqui, evidenciando ter padr\u00f5es b\u00e1sicos em rela\u00e7\u00e3o a contratos justos.

Em gest\u00e3o, \u00e9 avaliado se a empresa possui canais de comunica\u00e7\u00e3o eficazes, processos de apela\u00e7\u00e3o transparentes e pol\u00edticas antidiscrimina\u00e7\u00e3o. Nenhuma empresa pontuou nesse item.

Em representa\u00e7\u00e3o, foi avaliado se a plataforma tem pol\u00edticas para reconhecer a voz do trabalhador e da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Novamente aqui, apenas o iFood pontuou, por ter criado, a partir do seu envolvimento com o projeto Fairwork, um f\u00f3rum de entregadores, como canal de comunica\u00e7\u00e3o com lideran\u00e7as da categoria.

Assim, nenhuma empresa superou os 2 pontos, do total de 10 poss\u00edveis, e tr\u00eas delas n\u00e3o conseguiram obter ponto algum.

“As pontua\u00e7\u00f5es mostram que, no m\u00ednimo, as plataformas digitais de trabalho v\u00eam contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o e, provavelmente, para o agravamento das condi\u00e7\u00f5es desiguais e prec\u00e1rias do mercado de trabalho brasileiro”, observam os pesquisadores em seu relat\u00f3rio final.

‘Situa\u00e7\u00e3o muito ruim’<\/strong>

“A leitura que devemos fazer desse resultado \u00e9 que o Brasil est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o muito ruim, inclusive dentro da Am\u00e9rica Latina. Em pa\u00edses da \u00c1sia e da \u00c1frica, por exemplo, Gana, Indon\u00e9sia, \u00cdndia, Egito, tem plataformas que pontuam 6, 7, 8”, observa Rafael Grohmann, da Unisinos e da Fairwork Brasil.

“S\u00e3o em geral plataformas locais, que tem um pouco mais de rela\u00e7\u00e3o com o bem comum e com a comunidade real do que algo somente por imagem”, avalia.

Ele afirma, por\u00e9m, que o resultado brasileiro \u00e9 similar ao de Equador e Chile, onde nenhuma plataforma teve resultado acima de 3 pontos.

Grohmann observa que o objetivo do estudo n\u00e3o \u00e9 ser apenas cr\u00edtico, mas propositivo, servindo de base na mudan\u00e7a de pol\u00edticas das plataformas, nas escolhas dos consumidores (que dentro de um mesmo setor podem, por exemplo, optar pela empresa com pontua\u00e7\u00e3o mais alta) e na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais.

“O que a gente sempre coloca \u00e9 que o cen\u00e1rio atual n\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. Temos agora um primeiro retrato, o segundo relat\u00f3rio vai ser lan\u00e7ado em dezembro desse ano e o terceiro, em outubro do ano que vem. Vamos ampliar o n\u00famero de plataformas avaliadas e continuar pressionando as empresas por mudan\u00e7as. Muitas dessas mudan\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o em andamento”, destaca o pesquisador.

Um futuro de trabalho digno<\/strong>

<\/strong>Para Grohmann, al\u00e9m dos exemplos de outros pa\u00edses, experi\u00eancias nacionais de cooperativismo e de plataformas geridas pelo poder p\u00fablico com termos mais justos podem servir de norte ou alternativa para um trabalho gerido por plataformas mais digno.

Ele destaca ainda o papel da organiza\u00e7\u00e3o coletiva para a melhora das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. No relat\u00f3rio da Fairwork, os pesquisadores lembram das grandes greves de entregadores de 2020 e 2021, movimento conhecido como “Breque dos Apps”.

Os estudiosos observam uma frustra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com os resultados da mobiliza\u00e7\u00e3o e as repres\u00e1lias sofridas em decorr\u00eancia da luta. Para o professor da Unisinos, o processo de organiza\u00e7\u00e3o coletiva leva tempo, mas \u00e9 chave para a mudan\u00e7a.

“\u00c9 dif\u00edcil organizar-se coletivamente em qualquer lugar, mas h\u00e1 uma s\u00e9rie de lutas sendo travadas, organiza\u00e7\u00f5es sendo montadas, h\u00e1 sindicatos e cooperativas de motoristas, entregadores e outros setores, como o de transcri\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos do TikTok”, exemplifica.

“O caminho \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o, mas organiza\u00e7\u00e3o leva tempo”, conclui.

O que dizem as empresas<\/strong>

<\/strong>Em nota, o iFood afirmou que tem se dedicado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de iniciativas que garantam mais dignidade, ganhos e transpar\u00eancia para os entregadores.

“Nossa nota na Fairwork mostra que, apesar das nossas iniciativas nos posicionarem \u00e0 frente da ind\u00fastria, precisamos fazer mais. E vamos”, disse a empresa. “Nossa equipe se reunir\u00e1 com a Fairwork nos pr\u00f3ximos dias para escutar a devolutiva sobre o estudo e colher insumos importantes para aprimorarmos nossas pol\u00edticas em prol da categoria.”

A empresa citou como iniciativas que t\u00eam adotado dois reajustes de tarifas em menos de 12 meses; a cria\u00e7\u00e3o de um seguro contra acidentes pessoais; o estabelecimento de mais de 1,4 mil pontos de apoio; e o avan\u00e7o na rela\u00e7\u00e3o com entregadores a partir do primeiro f\u00f3rum com lideran\u00e7as da categoria.

A 99, por sua vez, disse que “reconhece e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da iniciativa do Fairwork Brasil e trabalha em parceria com a institui\u00e7\u00e3o, contribuindo proativamente e acompanhando de perto os resultados da pesquisa, que traz um novo norte ao setor no pa\u00eds”.

“Para a 99, o bem-estar dos motoristas parceiros \u00e9 nossa prioridade, e trabalhamos diariamente, nos \u00faltimos 10 anos, para melhorar sua jornada”, acrescentou a plataforma.

A Rappi afirmou que “considera que a sustentabilidade de seu ecossistema digital somente \u00e9 poss\u00edvel quando os tr\u00eas elos de sua cadeia s\u00e3o beneficiados, dentre os quais est\u00e3o os entregadores parceiros. Desta forma, a empresa mant\u00e9m um di\u00e1logo constante com eles e est\u00e1 permanentemente atenta a solu\u00e7\u00f5es que possam favorec\u00ea-los”.

A empresa citou como iniciativas que vem adotando a oferta de centros de atendimento presenciais; suporte em tempo real; cursos de capacita\u00e7\u00e3o; bot\u00e3o de emerg\u00eancia para situa\u00e7\u00f5es de risco; seguro para acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental; e dois planos de assist\u00eancia em sa\u00fade.

Mencionou ainda um fundo de R$ 25 milh\u00f5es destinado a garantir aumento de ganhos aos entregadores entre junho de 2021 e janeiro de 2022, compensado o aumento da gasolina, que teria resultado em aumento de 34% nos rendimentos por pedido nesse per\u00edodo.

A Uber citou pesquisas do Ipea e do Datafolha sobre o setor, mas disse n\u00e3o poder comentar o estudo do Fairwork em detalhes por n\u00e3o ter tido acesso \u00e0 metodologia e \u00edntegra dos resultados.

“Uma pesquisa recente do Instituto Datafolha identificou que 82% dos brasileiros consideram que dirigir ou entregar com aplicativos como o da Uber ‘\u00e9 um trabalho digno’ e, para 88%, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o que ‘ajuda a reduzir o desemprego'”, citou a empresa, em nota.

“Os pr\u00f3prios motoristas e entregadores, entrevistados pelo Datafolha em outra pesquisa nacional, revelaram o desejo de manter sua autonomia como profissionais independentes, mas contar com os benef\u00edcios oferecidos pela Previd\u00eancia Social”, observador a plataforma.

Uber e iFood disseram defender mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para permitir aos trabalhadores ligados \u00e0s plataformas ter acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, a empresa Get Ninjas informou em nota que o modelo de opera\u00e7\u00e3o da plataforma a difere das demais empresas citadas pelo levantamento.

“Destacamos que o Get Ninjas opera como um classificado online, em que prestadores de servi\u00e7o \u2014 o que inclui micro e pequenos empreendedores \u2014 anunciam seus servi\u00e7os e conseguem novos potenciais clientes. Dessa forma, os profissionais utilizam a plataforma como um canal de an\u00fancio para divulgar servi\u00e7os e negociar com potenciais clientes”, disse a empresa.

“O contato, negocia\u00e7\u00e3o e pagamento do servi\u00e7o entre profissional e cliente s\u00e3o realizados por fora da plataforma e, desta forma, s\u00e3o os prestadores que definem pre\u00e7o, hor\u00e1rio e condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o junto ao cliente”, completou a plataforma.

Fonte: BBC News<\/strong><\/a><\/p><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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