Gestantes podem ser demitidas por justa causa
Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.
Dra. Maria Lucia comenta: Moraes derruba acordão do TST e livra Petrobras de pagar adicionais de R$ 46 bi
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a quatro recursos extraordinários ajuizados pela Petrobras e, assim, derrubou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenava a empresa a pagar valor bilionário em adicionais e gratificações cobradas por sindicatos.
Serei demitido se não me vacinar? Entenda os seus direitos trabalhistas
o RH Pra Você conversou com a advogada trabalhista e especialista em direito sindical, Maria Lucia Benhame, sócia do Benhame Sociedade de Advogados. Confira como as empresas podem reagir à discussão sobre a vacinação e o que muda nos seus direitos trabalhistas.
Home office: empresa tem responsabilidade sobre saúde e segurança do funcionário
O futuro das relações trabalhistas neste contexto é bastante complexo e, portanto, podemos esperar que alguns setores fiquem muito diferentes do que eram anteriormente a este novo cenário.
Funcionários podem ser obrigados a voltar ao escritório antes da vacina?
Home office: empresa tem responsabilidade sobre saúde e segurança do funcionário
Mulheres trabalhadoras na pandemia: situação que ultrapassa a simples relação de trabalho
A obrigação materna de cuidar dos filhos, a ausência de apoio familiar, mesmo as que não são sozinhas, e a ausência de política das empresas para essa situação decorre dessa sociedade, de seus valores. O preconceito social reduz a possibilidade de desenvolvimento das mães no mercado de trabalho.
Os impactos da pandemia da Covid-19 na Justiça do Trabalho
A pandemia tem feito estragos em muitos setores. Temos acompanhado o fechamento de diversas empresas, a aceleração do desemprego e, consequentemente, uma busca cada vez maior pela Justiça do Trabalho.
MEI e a reforma trabalhista: veja o que mudou
A Reforma Trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, trouxe várias mudanças para as relações de trabalho.
Empresas estudam exigir que candidato a novas vagas apresente carteira de vacinação
Advogados trabalhistas apontam falta de consenso sobre o assunto
Conduta nas redes sociais pode gerar demissão por justa causa?
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que o bom senso deve ser o norteador das condutas e o que mais gera dispensas em relação ao uso dos meios tecnológicos contra empresas são postagens que burlam regras legais