Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios
Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios
Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil
Ele também sugeriu a criação de um fundo do governo federal para subsidiar 50% dos salários, encargos e despesas da capacitação de aprendizes nas micro e pequenas empresas
Trabalhadores poderão antecipar férias individuais, feriados, banco de horas e suspender recolhimentos do FGTS
Estado do Rio registrou aumento da informalidade, de 72,42% para 76,80%, na comparação entre o quarto trimestre de 2019 e o mesmo período de 2021