Para a advogada e especialista em Direito Empresarial Thaluana Alves, essas medidas não significam perda de direitos para o trabalhador, mas um possível alento neste cenário tão desafiador.
Quais são os direitos trabalhistas de quem adota o anywhere office?
O número de ações no Tribunal Superior do Trabalho aumentou neste período de pandemia.
Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios
Empresa será vendida a apenas um comprador em certame previsto para março. Projeto precisa ser aprovado pelo Congresso e envolve mudanças na regulação
Lei prevê que jornada seja de 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas empresas podem reduzir carga horária; Islândia testou uma semana de trabalho de apenas quatro dias e o sucesso foi ‘esmagador’.
Atualmente, para não perder o benefício, aposentados precisam comprovar que continuam vivos todos os anos
Grupo impediu avanço ainda maior do desemprego na pandemia, diz IBGE
No acumulado dos cinco primeiros meses de 2021, o saldo do Caged é positivo em 1,233 milhão de vagas
As situações de extrema vulnerabilidade social, como a das pessoas em situação de rua no momento do requerimento, são suficientes para autorizar o saque do saldo do FGTS e do PIS/Pasep (Tema 280).