Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho
Texto segue para Senado
Uber, 99 e outras plataformas podem estar com os dias contados no Brasil; entenda
Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ingressou na Justiça com quatro ações contra plataformas de transporte por aplicativo, que podem ter serviço inviabilizado
Decreto de Bolsonaro tenta tirar poder do Ministério Público na fiscalização trabalhista
Procuradores do MPT (Ministério Público do Trabalho), que também têm essa atuação, reagiram à medida e estudam levar o tema à Justiça.
Decreto do governo restringe vale-alimentação e agride segurança alimentar
A alteração inclui a redução de incentivos fiscais ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), afetando a abrangência dos trabalhadores beneficiados.
Veja como cada deputado votou no segundo turno da PEC dos Precatórios
Foram 323 votos a favor e 172 contra a proposta; veja a lista
Trabalho híbrido é tendência no pós-pandemia
Com o isolamento social, o modelo presencial foi obrigado a ceder espaço para o remoto, que se tornou a principal alternativa para instituições e setores continuarem na produtividade.
Número de processos trabalhistas dispara durante a pandemia de Covid-19
Advogados ouvidos pela CNN citaram demissões e adoção do home office entre os motivos
Favorito para o pós-pandemia, trabalho híbrido não está na legislação
As empresas que têm adotado o modelo híbrido devem atentar-se à legislação
Covid: Planalto exige vacinação completa de servidores do grupo de risco
A medida, que vale para aqueles que desejem ou precisem voltar ao trabalho presencial na Presidência, contudo não inclui o presidente Jair Bolsonaro.