20
2020
Trabalho pós-coronavírus: principais tendências nas relações contratuais
A suspensão de atividades empresariais, o isolamento social e a quarentena de trabalhadores, se revelaram medidas necessárias para conter o avanço da Covid-19 em todo o mundo e preservar o maior número de vidas possível. Essas medidas geraram impactos econômicos para empresas e colaboradores que se viram diante da necessidade de rápida adaptação em um mundo que já não seria mais o mesmo. Após a declaração de...
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13
2020
STF realmente reconhece Covid-19 como acidente de trabalho?
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) causou uma certa confusão em relação ao reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional. Muita gente, inclusive boa parte dos portais jornalísticos brasileiros, entendeu que o STF decidiu que o coronavírus passou a ser considerado como acidente de trabalho. Mas, de acordo com um especialista ouvido por LexLatin, não é bem assim. Para Luís Antônio Mendes, sócio e coordenador...
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13
2020
Coronavírus: Bolsonaro inclui salão, barbearia e academia como ‘atividades essenciais’
O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas...
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06
2020
MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido
A Medida Provisória 959/20 define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho. Os benefícios foram criados pela MP 936/20 e serão custeados com recursos do orçamento federal. Publicada na noite desta quarta-feira (29), a MP 959 também adia, de agosto deste ano para...
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29
2020
Lançamento eBook – CORONAVÍRUS e os Impactos Trabalhistas
Lançamento do eBook “CORONAVÍRUS e os Impactos Trabalhistas” onde a Dra. Maria Lucia responde perguntas sobre a responsabilidade pré contratual nas admissões de empregados na fronteira do momento de pandemia. O eBook pode ser adquirido aqui.
29
2020
Reunião virtual APRES – 08 DE MAIO 2020
O COVID-19 levantou o véu das fragilidades da estrutura Sindical Brasileira? diálogo social é possível em nosso cenário? INSCRIÇÃO REUNIÃO VIRTUAL APRES 08 DE MAIO 2020 – 9:00 – 11:00 O evento é gratuito e online. O link para participação será enviado um dia antes, 07/05/2020, por isso é importante checar a caixa de spam e informar um e-mail válido e ativo. Clique aqui para...
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29
2020
Em julgamento no STF, relator vota a favor de MP que flexibiliza normas trabalhistas em pandemia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (23) a favor da legalidade da medida provisória editada pelo governo federal que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. O STF começou a julgar ações que questionam pontos da MP 927, que instituiu alterações emergenciais na legislação trabalhista durante a pandemia de coronavírus, instituindo medidas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do...
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23
2020
Programa emergencial poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses
O Programa Emergencial de Proteção ao Emprego (Pepe) concederá subvenção equivalente a um salário mínimo por empregado, durante quatro meses. Pelo projeto, os recursos virão do saldo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que hoje somam cerca de R$ 41 bilhões. Atualmente, o BNDES recebe uma parcela do FAT para aplicar em financiamentos de...
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23
2020
Projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social
O Projeto de Lei 908/20 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de teletrabalho provisório, nos casos em que o trabalhador tenha de se afastar do ambiente profissional em decorrência de isolamento social por razões de saúde. Nos casos em que o trabalho não possa ser realizado a distância, a proposta permite o afastamento do empregado, sem prejuízo do salário, por 14...
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23
2020
Ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores será votada na quarta
Foi transferida para a quarta-feira (22), às 16h, a sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. A sessão desta segunda-feira (20) foi cancelada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O item em questão...
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