22
2020
LIVRO – Reflexões Trabalhistas e os Impactos da Pandemia
Dra Maria Lúcia comentou em seu LinkedIn sobre o livro no qual participou: “Durante a pandemia foi organizado o congresso solidário em prol do Hospital do Amor do qual tive o prazer de participar. Idealizado e organizado por Daniela Crepaldi Fabiano Zavanella Jorge Boucinhas Filho e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães E agora o livro fruto do Congresso é lançado na Amazon. Nele escrevi sobre representatividade x representação sindical. Encerrando...
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21
2020
AVISO DE RECESSO
Para assuntos de consultivo, entrar em contato com a Dra Maria Lúcia no 11 983059395.
16
2020
Governo recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (15) decreto que institui “comissões relevantes para o diálogo social”, no âmbito Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Entre as medidas previstas no decreto está a recriação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, com o objetivo de “discutir políticas de combate ao trabalho infantil”. A comissão será composta por 18 representantes...
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16
2020
Projeto permite recontratação de trabalhador demitido durante calamidade pública
O Projeto de Lei 3507/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20, o estado de calamidade pública vai de 6 de fevereiro a 31 de dezembro. Pela proposta, a recontratação será permitida até seis meses após o fim desse período. Atualmente a Portaria 384/92, do antigo Ministério...
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16
2020
Covid só pode ser considerada doença do trabalho após perícia
Poucos dias depois da nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) que considera a covid-19 como doença ocupacional, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou orientação sobre o assunto. Para o órgão, esse enquadramento só seria possível após perícia médica. Na Nota Técnica SEI nº 56376, a secretaria afirma que a covid-19 “pode ou não ser considerada...
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09
2020
1º Seminário da Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais
Aconteceu na semana passada, de 30 à 4 de dezembro, o primeiro Seminário da APRES. Assista ao evento na íntegra no Youtube para ficar por dentro da discussão dos estudos sindicais realizados nesse ano de 2020. 1 – https://www.youtube.com/watch?v=BmPSozbX7ZI 2 – https://www.youtube.com/watch?v=yFkXh05O_5k 3 – https://www.youtube.com/watch?v=v0HIJlzxCZc 4 – https://www.youtube.com/watch?v=VoPPgVw5zmA&t=1s 5 – https://www.youtube.com/watch?v=pF-g6oCV_Wo
09
2020
Trabalhador tem até 30 anos para cobrar não recolhimento do FGTS
Trabalhador tem até 30 anos para cobrar não recolhimento do FGTS. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os trabalhadores com ações de cobrança de parcelas vencidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem pedir os pagamentos atrasados dos últimos 30 anos, caso a ação tenha sido proposta até 13 de novembro de 2019. Com esse entendimento, baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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09
2020
Celular no trabalho: Saiba como empregador pode proibir e o que pode causar demissão
Nos dias atuais, os aparelhos eletrônicos fazem parte da vida das pessoas, seja para se comunicar, saber das novidades e até para trabalhar. Acontece que, quando o celular não é fonte de trabalho, o funcionário pode ser demitido por usá-lo durante o horário corporativo. Especialistas apontam que o uso do aparelho, quando específico em regulamento da empresa e após advertências, pode gerar demissão por justa...
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02
2020
INSS prorroga suspensão e prova de vida só volta em 2021
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem do recadastramento anual, chamado de prova de vida, vão continuar recebendo o benefício em dezembro e janeiro de 2021 porque o órgão suspendeu novamente a exigência. O governo federal prorrogou por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos...
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02
2020
Primeira parcela do 13º salário é paga hoje; saiba calcular as duas parte
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta segunda-feira (30). Quanto vai receber? Há descontos? O valor é igual ao da segunda parcela? O UOL ouviu quatro especialistas sobre 13º: Richard Domingos, da Confirp Consultoria Contábil e os advogados da área trabalhista Jorge Mansur, Gabriela Carvalho e Maria Lúcia Benhame. Tire suas dúvidas a seguir: Como calcular o 13º salário? Quem trabalhou...
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