Benhame


maio

16

2019
Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo em que um representante comercial buscava reconhecimento de vínculo de emprego em relação aos períodos correspondentes a acordos celebrados na Justiça Comum com a Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., de Curitiba (PR). O entendimento foi de que a sentença homologatória de acordo...

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maio

07

2019
MP que proíbe desconto automático da contribuição sindical pode cair

MP que proíbe desconto automático da contribuição sindical pode cair

Comentário Maria Lucia Benhame O que mais me impressiona é o mero foco financeiro. Nenhum questionamento sobre questões de fundo, representatividade e liberdade sindical. Afinal o dinheiro não é do governo, não é das empresas, é do trabalhador, que está, mais uma vez, a ver navios solitariamente . Talvez as comissões de representantes nas empresas seja o inicio da mudança.   Trecho da Matéria do...

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maio

07

2019
Governo prepara decreto para cobrar INSS de motoristas de apps

Governo prepara decreto para cobrar INSS de motoristas de apps

Em matéria no site da Folha de São Paulo, governo prepara regra legal para que os motoristas que se utilizam de aplicativos possam contribuir para o INSS. São as novas relações de trabalho da realidade sendo regulamentadas. Confira Matéria na completa no site do jornal: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/05/governo-prepara-decreto-para-cobrar-inss-de-motoristas-de-apps.shtml  


maio

07

2019
A negociação coletiva dos motoristas de aplicativo – Uma possibilidade legal no ordenamento jurídico brasileiro?

A negociação coletiva dos motoristas de aplicativo – Uma possibilidade legal no ordenamento jurídico brasileiro?

O objetivo do presente artigo é o de se verificar se, no regime legal sindical atual do Brasil, os motoristas que se utilizam de plataformas digitais, no caso de presente estudo, a Uber, podem efetuar negociações coletivas com tais plataformas. Para que ele seja atingido, importante que se analise como premissa dessa possibilidade legal, a estrutura sindical brasileira, bem como a legalidade dos negócios jurídicos,...

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abr

30

2019
Matéria Conjur – Inconstitucionalidade de lei municipal que fixou ISS para escritórios foi destaque

Matéria Conjur – Inconstitucionalidade de lei municipal que fixou ISS para escritórios foi destaque

Por Tadeu Rover Municípios não podem criar regimes especiais de ISS para escritórios de advocacia nem legislar sobre a base de cálculo do imposto. A tese foi firmada pelo Supremo Tribunal Federal para declarar inconstitucional lei de Porto Alegre que criou um regime diferente para advogados pagarem ISS: em vez de pagar uma alíquota fixa, conforme manda a legislação federal sobre o assunto, pagariam uma porcentagem em cima...

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abr

30

2019
Em matéria da Info Money – Amazon demite funcionários via software que mede produtividade, sem análise humana

Em matéria da Info Money – Amazon demite funcionários via software que mede produtividade, sem análise humana

Comentário de Maria Lucia Benhame Novas tecnologias de gestão de produção oriundas das inteligências artificiais exigirão análise e estudo face às relações de trabalho e proteção  contra eventuais discriminações que poderão ocorrer pela ausência do olhar humano. Confira matéria completa – Veja mais em: https://www.infomoney.com.br/negocios/grandes-empresas/noticia/8264444/amazon-demite-funcionarios-via-software-que-mede-produtividade-sem-analise-humana


abr

30

2019
Matéria da Folha de São Paulo – TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto

Matéria da Folha de São Paulo – TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto

Opinião de Maria Lucia Benhame: Decisão salutar em prol da autonomia da vontade. As nulidades declaradas anteriormente desses acordos, muitos já autorizados pela própria portaria 373, mostram que o Judiciário e o MPT viam e (ainda veem?) os sindicatos como não representativos e que não defendiam os empregados… por isso repensar nossa estrutura sindical é essencial para segurança jurídica dos instrumentos coletivos. A visão da...

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abr

22

2019
OAT recebe os ingressos solidários, referente ao Evento de discussão sindical que tivemos dia 11 de abril

OAT recebe os ingressos solidários, referente ao Evento de discussão sindical que tivemos dia 11 de abril

O Evento de discussão sindical realizado no dia 11 de abril foi um grande sucesso.Excelentes palestrantes e um público comprometido com o conhecimento. Além disso, todos foram muito colaborativos, e contribuíram em peso com os ingresso solidários. A OAT (www.oat.org.br) agradece a todos, e publicamos a foto anexa para que todos conheçam os beneficiários de suas doações. A Instituição enviará um cartão de agradecimento a todos que...

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abr

22

2019
Matéria no Jornal Estadão fala sobre Executivo já perde bônus por meta de compliance

Matéria no Jornal Estadão fala sobre Executivo já perde bônus por meta de compliance

Opinião de Maria Lucia Benhame: Muitas situações de corrupção, podem envolver não só ganância, mas justamente o recebimento de bônus e variáveis. Metas inatingíveis exigem por vezes “ginásticas” nem tão legais assim. Hora de rever os programas de metas e bônus, e não só os deixar de pagar. Compliance trabalhista influencia muito na corrupção, ainda que muitos ainda pensem ser essa uma área menor que...

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abr

22

2019
O evento Estudos de Direito Sindical foi um sucesso, confira as imagens.

O evento Estudos de Direito Sindical foi um sucesso, confira as imagens.

No último dia 11 de Abril foi realizado o WORKSHOP GRATUITO – A estrutura sindical no Brasil e no mundo e a sua representatividade efetiva. O evento foi realizado no escritório Peixoto e Cury, que recebeu o grupo graciosamente. Antônio Carlos Aguiar, sócio trabalhista nos deu a honra de abrir o evento. A primeira edição do evento mostrou a importância do tema, e, devido a...

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