Acompanhe na íntegra o webinar da APRES que aconteceu no dia 09/04/2020, onde foi discutida a prática das relações coletivas em tempos de pandemia. Para ficar por dentro do eventos futuros, siga a APRES no Instagram e no LinkedIn!
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único,...
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As empresas podem sancionar empregados por condutas reputadas impróprias no home office, como por exemplo o não cumprimento da jornada regular ou uso de dress code inadequado em videoconferências? Em entrevista à TV Migalhas, Dra. Maria Lucia Benhame esclarece a questão. Confira: Fonte: Migalhas
RIO – A crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus se abaterá sobre um mercado de trabalho que começou o ano no mesmo ritmo de lenta recuperação visto ao longo de 2019; no trimestre móvel encerrado em fevereiro, antes, portanto, da covid-19 paralisar o País, a taxa de desemprego ficou em 11,6%, abaixo dos 12,4% de um ano antes, com geração de 1,8 milhões...
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A Revista Conceito Jurídico Trabalhista, da editora ZK, conta com o artigo intitulado “Reforma sindical – a PEC 196 – na contramão das regras da OIT” da Dra Maria Lucia Benhame na edição nº 37, lançada em Janeiro deste ano, que você confere abaixo. Para a edição completa, garanta já seu exemplar no site.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6342, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autorizam empregadores a adotarem algumas medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública declarado diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão será submetida a referendo pelo Plenário...
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ATUALIZADO Confira as orientações do escritório para lidar com a situação do COVID-19. Todas as orientações no guia são segundo a situação legal até dia 20 de março de 2020. [layerslider id=”9″]
Confira as orientações do escritório para lidar com a situação do COVID-19. Todas as orientações no guia são segundo a situação legal até dia 20 de março de 2020. [layerslider id=”8″]
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte Na Integra: Decreto
esta quarta-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, liderou entrevista coletiva com ministros de Estado para detalhar como cada pasta está atuando durante a emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do coronavírus (Covid-19). Logo no início do dia, o presidente encaminhou mensagem ao Congresso Nacional pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de 2020....
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