Notícias


dez

16

2020
Governo recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

Governo recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (15) decreto que institui “comissões relevantes para o diálogo social”, no âmbito Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Entre as medidas previstas no decreto está a recriação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, com o objetivo de “discutir políticas de combate ao trabalho infantil”. A comissão será composta por 18 representantes...

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dez

16

2020
Projeto permite recontratação de trabalhador demitido durante calamidade pública

Projeto permite recontratação de trabalhador demitido durante calamidade pública

O Projeto de Lei 3507/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20, o estado de calamidade pública vai de 6 de fevereiro a 31 de dezembro. Pela proposta, a recontratação será permitida até seis meses após o fim desse período. Atualmente a Portaria 384/92, do antigo Ministério...

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dez

16

2020
Covid só pode ser considerada doença do trabalho após perícia

Covid só pode ser considerada doença do trabalho após perícia

Poucos dias depois da nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) que considera a covid-19 como doença ocupacional, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou orientação sobre o assunto. Para o órgão, esse enquadramento só seria possível após perícia médica. Na Nota Técnica SEI nº 56376, a secretaria afirma que a covid-19 “pode ou não ser considerada...

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dez

09

2020
1º Seminário da Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais

1º Seminário da Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais

Aconteceu na semana passada, de 30 à 4 de dezembro, o primeiro Seminário da APRES. Assista  ao evento na íntegra no Youtube para ficar por dentro da discussão dos estudos sindicais realizados nesse ano de 2020. 1 – https://www.youtube.com/watch?v=BmPSozbX7ZI 2 – https://www.youtube.com/watch?v=yFkXh05O_5k 3 – https://www.youtube.com/watch?v=v0HIJlzxCZc 4 – https://www.youtube.com/watch?v=VoPPgVw5zmA&t=1s 5 – https://www.youtube.com/watch?v=pF-g6oCV_Wo


dez

09

2020
Trabalhador tem até 30 anos para cobrar não recolhimento do FGTS

Trabalhador tem até 30 anos para cobrar não recolhimento do FGTS

Trabalhador tem até 30 anos para cobrar não recolhimento do FGTS. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os trabalhadores com ações de cobrança de parcelas vencidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem pedir os pagamentos atrasados dos últimos 30 anos, caso a ação tenha sido proposta até 13 de novembro de 2019. Com esse entendimento, baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),...

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dez

09

2020
Celular no trabalho: Saiba como empregador pode proibir e o que pode causar demissão

Celular no trabalho: Saiba como empregador pode proibir e o que pode causar demissão

Nos dias atuais, os aparelhos eletrônicos fazem parte da vida das pessoas, seja para se comunicar, saber das novidades e até para trabalhar. Acontece que, quando o celular não é fonte de trabalho, o funcionário pode ser demitido por usá-lo durante o horário corporativo. Especialistas apontam que o uso do aparelho, quando específico em regulamento da empresa e após advertências, pode gerar demissão por justa...

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dez

02

2020
INSS prorroga suspensão e prova de vida só volta em 2021

INSS prorroga suspensão e prova de vida só volta em 2021

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem do recadastramento anual, chamado de prova de vida, vão continuar recebendo o benefício em dezembro e janeiro de 2021 porque o órgão suspendeu novamente a exigência. O governo federal prorrogou por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos...

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dez

02

2020
Primeira parcela do 13º salário é paga hoje; saiba calcular as duas parte

Primeira parcela do 13º salário é paga hoje; saiba calcular as duas parte

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta segunda-feira (30). Quanto vai receber? Há descontos? O valor é igual ao da segunda parcela? O UOL ouviu quatro especialistas sobre 13º: Richard Domingos, da Confirp Consultoria Contábil e os advogados da área trabalhista Jorge Mansur, Gabriela Carvalho e Maria Lúcia Benhame. Tire suas dúvidas a seguir: Como calcular o 13º salário? Quem trabalhou...

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dez

02

2020
Dra. Maria Lúcia comenta: Enfermeiros fazem fila em frente ao sindicato na Zona Sul de SP

Dra. Maria Lúcia comenta: Enfermeiros fazem fila em frente ao sindicato na Zona Sul de SP

Dra. Maria Lúcia comentou em seu LinkedIn a matéria “Enfermeiros fazem fila em frente ao sindicato na Zona Sul de SP”, confira abaixo: “Notícias como essa mostram que: 1.Instrumentos coletivos continuam ferindo a nova legislação e entendimento do STF 2. Trabalhadores devem buscar informação de seus dirietos não mais com os sindicatos que ao invés de os defender os desrespeitam, não mais com órgãos públicos...

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nov

25

2020
MP 936: Como ficam 13º e férias de quem teve suspensão de contrato ou redução de salário

MP 936: Como ficam 13º e férias de quem teve suspensão de contrato ou redução de salário

O governo reforçou o entendimento de que o pagamento do 13º salário e das férias para os trabalhadores que fizeram acordos de redução de jornada e de salário deve ser integral. Já no caso de suspensão temporária do contrato de trabalho, os valores da gratificação natalina e das férias deverão ser calculados de forma proporcional ao tempo de serviço efetivo. Advogados, no entanto, acreditam que...

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