Indenizações por dano moral trabalhista devem obedecer ao princípio da razoabilidade. Por isso a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou uma indenização de R$ 3,9 mil para R$ 20 mil. A quantia será paga por uma empresa de telemarketing a uma empregada que foi difamada e vítima de boatos na companhia, sem que os gestores tenham tentado resolver a situação. De acordo com...
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Opinião de Maria Lucia Benhame: Muitas situações de corrupção, podem envolver não só ganância, mas justamente o recebimento de bônus e variáveis. Metas inatingíveis exigem por vezes “ginásticas” nem tão legais assim. Hora de rever os programas de metas e bônus, e não só os deixar de pagar. Compliance trabalhista influencia muito na corrupção, ainda que muitos ainda pensem ser essa uma área menor que...
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Em 1988 os sócios do escritório ”Benhame Sociedade de Advogados” iniciaram uma parceira de pai e filha assessorando empresas nas áreas civil e trabalhista. Em 1998, o escritório assumiu a roupagem jurídica tornando-se uma sociedade de advogados., sem no entanto, perder a pessoalidade no trato com o cliente. Escritório boutique, especializado na assessoria empresarial, por sócios que desde o nascedouro do escritório conhecem a realidade...
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Mariana Bomfim Do UOL, em São Paulo 29/04/2018 04h00 Cinco meses após a reforma trabalhista começar a valer, ainda há um mar de incertezas em relação à contribuição sindical, conhecida como imposto sindical. A reforma proíbe o desconto automático do salário do trabalhador, mas muitos sindicatos têm conseguido na Justiça o direito de recolher a contribuição, principal fonte de receita das entidades. O desfecho definitivo para a questão pode...
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Número de ações trabalhistas registra queda 77%, no Rio, nos primeiros meses após mudança na lei Retração é provocada pela insegurança jurídica, dizem analistas RIO – Logo depois de a reforma trabalhista entrar em vigor, o número de novos processos já caiu pela metade, em todo país, e no Rio registrou queda de 77% entre novembro de 2017 e janeiro deste ano, passando de 30,2...
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Em participação especial na coluna de Celso Ming para o Jornal Estadão, Dra. Maria Lucia Benhame entende que um dos pontos mais polêmicos da nova lei é o que trata dos prêmios extras pagos pelas empresas e seus funcionários. Leia mais na reportagem abaixo.
No último dia 24 de novembro, a Dra. Maria Lucia Benhame, sócia da banca Benhame Sociedade de Advogados, participou em São Paulo na Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil do “Gerenciamento dos Expatriados: questões além do visto”. Na ocasião a Dra. Maria Lucia falou sobre a legislação trabalhista brasileira. O evento indicou a melhor forma de gerenciamento dos contratos de transferência ou contratação do brasileiro...
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