Tag: terceirização


maio

30

2018
Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil

Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil

A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (art. 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu art. 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...

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fev

09

2018
Legislação trabalhista e terceirização na construção civil é tema de artigo da Dra. Maria Lucia ao portal VGV

Legislação trabalhista e terceirização na construção civil é tema de artigo da Dra. Maria Lucia ao portal VGV

A terceirização na construção civil é uma realdade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (artigos 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...

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jun

30

2017
Dra. Maria Lucia Benhame concede entrevista na Band sobre terceirização e reforma trabalhista

Dra. Maria Lucia Benhame concede entrevista na Band sobre terceirização e reforma trabalhista

Sem apoio da bancada, Renan Calheiros ficou sem saída e anunciou a saída da liderança do PMDB no Senado. O peemedebista é crítico das reformas defendidas pelo Planalto. Para garantir a aprovação da reforma trabalhista na comissão de constituição e justiça, o presidente Michel Temer prometeu novas alterações nos pontos em que não há consenso. Dra. Maria Lucia Benhame comenta sobre o assunto para o...

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jun

19

2017
Dra. Maria Lucia Benhame transmitindo seus conhecimentos para estudantes e profissionais de gestão

Dra. Maria Lucia Benhame transmitindo seus conhecimentos para estudantes e profissionais de gestão

Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, é convidada para transmitir seus conhecimentos sobre trabalho temporário e terceirização a estudantes e profissionais de gestão. Em iniciativa da professora Laura Castelhano, Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, é convidada para ministrar aula especial sobre a nova lei de temporários/terceirização com foco na gestão contratual e das relações de trabalho. Os alunos...

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abr

25

2017
Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita

Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita

Em debate promovido pela OAB SP, a advogada trabalhista sindical militante e membro da Comissão de Direito Sindical da OAB SP, Dra. Maria Lucia Benhame e o Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. Homero Batista Matheus da Silva, falam sobre os Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita. Dia 08 de maio (segunda-feira) às 9 horas. Plenário dos Conselheiros Praça da Sé,...

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abr

25

2017
A lei aprovada em março não é clara sobre terceirizar ou não a atividade-fim; discussão vai à Justiça

A lei aprovada em março não é clara sobre terceirizar ou não a atividade-fim; discussão vai à Justiça

A terceirização ampla, festejada por empresários com a entrada em vigor da lei 13.429, pode aumentar o volume de ações sobre o tema na Justiça. A opinião é do professor de relações sociais e trabalhistas do UDF (Centro Universitário do Distrito Federal), Ricardo Pereira, de juristas e outros especialistas ouvidos pelo Agora. Para Pereira, a omissão no texto da lei em relação à terceirização das...

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abr

04

2017
Dra. Maria Lucia Benhame identifica ponto de atenção na nova Lei que trata da Terceirização

Dra. Maria Lucia Benhame identifica ponto de atenção na nova Lei que trata da Terceirização

A nova lei que altera o trabalho temporário e trata da terceirização exige para as empresas de prestação de serviços, o registro na Junta Comercial. Talvez porque esse registro exista para as empresas de trabalho temporário. Mas as empresas que podem ser registradas nas Juntas Comerciais são as empresas mercantis, e as empresas de prestação de serviços puras, são sociedade civis sem fins comerciais, e...

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abr

03

2017
TERCEIRIZAÇÃO LEI APROVADA – O QUE MUDA NAS CONTRATAÇÕES?

TERCEIRIZAÇÃO LEI APROVADA – O QUE MUDA NAS CONTRATAÇÕES?

A despeito da intenção do senado em votar o PLC 30, (http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/03/31/sancionada-lei-da-terceirizacao-mas-senado-deve-votar-projeto-alternativo) já está em vigor a lei 13.429/2017, que altera a lei 6019/74, com novas regras para trabalho temporário e terceirização. Mas o que muda efetivamente nas possibilidades de contratação de temporários e de prestação de serviços terceirizados? Em relação ao trabalho temporário, uma nova hipótese de contratação fica deferida em lei. A nova...

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