Tag: reforma trabalhista


maio

28

2019
Publicada Solução de Consulta 151/2019  que apresenta posicionamento sobre “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA.PRÊMIO POR DESEMPENHO SUPERIOR. REFORMA TRABALHISTA”.

Publicada Solução de Consulta 151/2019 que apresenta posicionamento sobre “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA.PRÊMIO POR DESEMPENHO SUPERIOR. REFORMA TRABALHISTA”.

A partir de 11 de novembro de 2017, não integra a base de cálculo, para fins de incidência das contribuições previdenciárias, o prêmio decorrente de liberalidade concedida pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades. No período compreendido entre 14 de novembro...

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jan

30

2019
Acordos Coletivos de Trabalho
como ferramenta de gestão das
relações de trabalho –
mudança na segurança jurídica após a
reforma trabalhista? E a liberdade sindical?

Revista Conceito Jurídico – Dra. Maria Lucia é tema de capa com o assunto Acordos Coletivos de Trabalho

Dra. Maria Lucia Benhame, fala sobre “Acordos Coletivos de Trabalho como ferramenta de gestão das relações de trabalho – mudança na segurança jurídica após a reforma trabalhista? E a liberdade sindical? Confira matéria na integra no link a seguir. Acordos Coletivos de Trabalho como ferramenta de gestão das relações de trabalho


jul

24

2018
TST mantém decisão do TRT-2 quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual

TST mantém decisão do TRT-2 quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na pessoa do ministro-corregedor do TST, Lelio Bentes Correa, manteve decisão da desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, do TRT da 2ª Região, no tocante à inaplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 (conhecida como reforma trabalhista) em caso de banco de horas por acordo individual. No caso em questão, a empresa SGS do Brasil Ltda entrou com uma correição parcial (instrumento...

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abr

17

2018
4º VÍDEO – Reforma Trabalhista  REGISTRO FORMAL DO INSTRUMENTO COLETIVO

4º VÍDEO – Reforma Trabalhista REGISTRO FORMAL DO INSTRUMENTO COLETIVO

Com tema atual o 4º vídeo ilustra muito bem o título desta quarta edição.  Vídeos da série Reforma Trabalhista 1º Acordos Coletivos  2º Agente Capaz nos Instrumentos Coletivos  3º Cuidados na Formalização do Instrumento Coletivo  Toda quarta-feira, um novo vídeo. Aproveite e inscreva-se em nosso canal. Aguardamos sua presença em nosso canal.


abr

17

2018
Queda em ações trabalhista é tema no site O Globo com participação da Dra. Maria Lucia

Queda em ações trabalhista é tema no site O Globo com participação da Dra. Maria Lucia

Número de ações trabalhistas registra queda 77%, no Rio, nos primeiros meses após mudança na lei Retração é provocada pela insegurança jurídica, dizem analistas RIO – Logo depois de a reforma trabalhista entrar em vigor, o número de novos processos já caiu pela metade, em todo país, e no Rio registrou queda de 77% entre novembro de 2017 e janeiro deste ano, passando de 30,2...

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dez

20

2017
Principais mudanças para trabalhadores e empregadores a partir da reforma trabalhista.

Principais mudanças para trabalhadores e empregadores a partir da reforma trabalhista.

Maria Lúcia Benhame, Sócia do Benhame Advogados A edição da lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017 trouxe inúmeras alterações na legislação trabalhista, privilegiando a negociação não só para fixação de condições de trabalho, mas também para resolução de conflitos. Há ainda a MP 808, que, no entanto, apesar de vigente já sofreu mais de 900 emendas, então não se sabe o que...

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