Tag: maria lucia benhame


jul

30

2018
Estudo defende que abono vá para o caixa do governo; benefício pode acabar?

Estudo defende que abono vá para o caixa do governo; benefício pode acabar?

O abono salarial é um benefício de até um salário mínimo (R$ 954 atualmente) pago a milhões de trabalhadores de baixa renda. Neste ano, por exemplo, o governo estima que 23,5 milhões de pessoas recebam o benefício referente a 2017… Fonte: Uol Economia – Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/07/28/estudo-fim-abono-salarial-pispasep.htm?cmpid=copiaecola


jul

24

2018
TST mantém decisão do TRT-2 quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual

TST mantém decisão do TRT-2 quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na pessoa do ministro-corregedor do TST, Lelio Bentes Correa, manteve decisão da desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, do TRT da 2ª Região, no tocante à inaplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 (conhecida como reforma trabalhista) em caso de banco de horas por acordo individual. No caso em questão, a empresa SGS do Brasil Ltda entrou com uma correição parcial (instrumento...

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maio

30

2018
Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil

Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil

A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (art. 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu art. 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...

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abr

17

2018
4º VÍDEO – Reforma Trabalhista  REGISTRO FORMAL DO INSTRUMENTO COLETIVO

4º VÍDEO – Reforma Trabalhista REGISTRO FORMAL DO INSTRUMENTO COLETIVO

Com tema atual o 4º vídeo ilustra muito bem o título desta quarta edição.  Vídeos da série Reforma Trabalhista 1º Acordos Coletivos  2º Agente Capaz nos Instrumentos Coletivos  3º Cuidados na Formalização do Instrumento Coletivo  Toda quarta-feira, um novo vídeo. Aproveite e inscreva-se em nosso canal. Aguardamos sua presença em nosso canal.


jan

18

2018
SP teve 1211 processos de assédio sexual em 2017; especialistas acham pouco

SP teve 1211 processos de assédio sexual em 2017; especialistas acham pouco

Os episódios de assédio sexual começaram já no primeiro emprego de L.*, 26. Quando tinha 18 anos, a auxiliar administrativa cruzava São Paulo em um trajeto que durava cerca de duas horas no transporte coletivo. Foi quando seu chefe, ao fim do expediente, notou a situação e passou a oferecer caronas a ela até uma estação de metrô. Cansada, ela aceitou. “Ele, então, começou a...

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dez

20

2017
Principais mudanças para trabalhadores e empregadores a partir da reforma trabalhista.

Principais mudanças para trabalhadores e empregadores a partir da reforma trabalhista.

Maria Lúcia Benhame, Sócia do Benhame Advogados A edição da lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017 trouxe inúmeras alterações na legislação trabalhista, privilegiando a negociação não só para fixação de condições de trabalho, mas também para resolução de conflitos. Há ainda a MP 808, que, no entanto, apesar de vigente já sofreu mais de 900 emendas, então não se sabe o que...

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dez

20

2017
Demissão em massa, como na Estácio, é legal? Veja o que dizem as novas leis

Demissão em massa, como na Estácio, é legal? Veja o que dizem as novas leis

O recente caso de demissão de 1.200 professores do grupo de educação superior Estácio ganhou repercussão não só pelo número de demitidos, mas também por ter ocorrido pouco tempo após a reforma trabalhista começar a valer, em novembro.   A Estácio nega que os cortes tenha ligação com as novas leis e diz que foi uma “reorganização da base” de professores. A Justiça concedeu diversas...

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dez

18

2017
Comissão de Direito Sindical da OAB São Paulo

Comissão de Direito Sindical da OAB São Paulo

Ano acabando, Dra. Maria Lucia Benhame em mais uma discussão da parte coletiva da reforma coletiva, no evento da Comissão de Direito Sindical da OAB São Paulo, da qual é presidente César Mello. Segunda a Dra. é uma honra palestrar junto com outros colegas, sendo eles: Carlos Eduardo Dantas Costa Tulio Massoni,  Liliam Regina Pascini, Dr. David Meireles do TRT, Dantas e Jocelino,  e receber o certificado...

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dez

07

2017
Noite de debate com Dra. Maria Lucia Benhame

Noite de debate com Dra. Maria Lucia Benhame

Em Itapecerica da Serra na Câmara Municipal, com apoio da Forca Sindical, Dra. Maria Lucia Benhame encerrando a noite desta última quarta-feira (06/12/2017) após evento de discussão sobre a  reforma Trabalhista. De acordo com Maria Lucia Benhame, a noite resultou em excelente debate com Fabíola Marques, Thereza Nahas e Gabriel Lopes Coutinho. A participação da advogada foi realizada graças ao convite especial da Dra Thereza...

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