Tag: instrumentos coletivos


abr

30

2019
Matéria da Folha de São Paulo – TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto

Matéria da Folha de São Paulo – TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto

Opinião de Maria Lucia Benhame: Decisão salutar em prol da autonomia da vontade. As nulidades declaradas anteriormente desses acordos, muitos já autorizados pela própria portaria 373, mostram que o Judiciário e o MPT viam e (ainda veem?) os sindicatos como não representativos e que não defendiam os empregados… por isso repensar nossa estrutura sindical é essencial para segurança jurídica dos instrumentos coletivos. A visão da...

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