Direito do Trabalho

O escritório Benhame Sociedade de Advogados possui larga experiência na área trabalhista (consultiva e contenciosa) e anos de dedicação à assessoria empresarial nesta seara do direito. Nossa banca, composta por profissionais altamente qualificados, atendem de maneira ampla e completa todas as necessidades e demandas de nossos clientes. O nosso trabalho abarca a esfera preventiva, estruturando e direcionando nossos clientes às boas práticas e rotinas de Recursos Humanos e compliance, com soluções estratégicas ao seu negócio, sem qualquer distanciamento das normas e legislação trabalhista. A equipe dedicada à matéria ainda atua em conjunto com as demais áreas do escritório em diligências legais (due diligence), apontando as fragilidades, riscos e passivos, inclusive nas operações de fusão, cisão, incorporação e aquisição de empresas dos diversos setores.

Oferecemos também atuação precisa na esfera contenciosa, através de um corpo jurídico gabaritado e especializado, que dedica a cada ação tratamento diferenciado, analisando as questões trabalhistas envolvidas de maneira individualizada, buscando em nossos clientes todos os elementos e subsídios necessários à condução de uma defesa robusta e sólida, aplicando o direito empresarial trabalhista com expertise, inovando teses de acordo com a legislação e entendimento jurisprudencial atuais e gozando de significativa desenvoltura em audiências e sustentações orais em todos os Tribunais. Realizamos ainda intenso trabalho junto ao departamento financeiro e controladoria dos nossos clientes, mensurando os reais riscos financeiros das demandas trabalhistas por meio de profissionais parceiros na área contábil, com estudo jurídico pontual das expectativas de perda e ganho de cada ação, realizando diagnósticos trabalhistas para contingência de risco, com soluções sempre voltadas à redução deste tipo de passivo. Ainda, a banca Benhame Sociedade de Advogados conta com o apoio de parceiros extremamente técnicos, nas áreas médica e engenharia do trabalho, com enfoque na implementação de medidas efetivas dedicadas à medicina e segurança do trabalho, no intuito de reduzir riscos por doenças ocupacionais, acidentes do trabalho, insalubridade e periculosidade, além do respaldo técnico necessário ao contencioso em demandas que envolvam tais matérias. Com efeito, a atuação do Benhame Sociedade de Advogados envolve, principalmente:

 

  • Restruturação da área de recursos humanos, com implementação e aperfeiçoamento de políticas e procedimentos trabalhistas, com estudo e revisão das jornadas de trabalho, estrutura de cargos e salários, códigos de conduta, benefícios, procedimentos disciplinares, dentre outros;
  •  Investigação de contingências e passivos ocultos em due diligence;
  • Mensuração de riscos financeiros efetivos e reais das demandas trabalhistas, com diagnóstico trabalhista para redução de passivo;
  • Compliance;
  • Benefícios flexíveis;
  • Remuneração variável;
  • Gerenciamento de riscos em terceirizações;
  • Expatriação;
  • Gestão na contratação de executivos de destaque;
  • Elaboração de planos de incentivo (bônus, stock option, participações nos lucros e resultados);
  • Participação e elaboração de plano de demissão voluntária;
  • Medicina e segurança do trabalho atreladas às normas regulamentadoras (dimensionamento e funcionamento da CIPA e SESMET, avaliação de laudos ambientais e ergonômicos, treinamentos dedicados à liderança para cumprimento das normas de medicina e segurança do trabalho, palestras de conscientização e prevenção);
  • Negociações coletivas com atuação e conhecimento em sindicatos dos mais variados segmentos;
  • Intermediação e preservação de interesses em dissídios e greves;
  • Defesas administrativas em autos de infração impostos pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público do Trabalho;
  • Defesas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
  • Defesas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho;
  • Ações de reenquadramento sindical.