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out

20

2020
MP 936 é prorrogada e afeta pagamento de 13º salário de 32 mil trabalhadores da Capital

MP 936 é prorrogada e afeta pagamento de 13º salário de 32 mil trabalhadores da Capital

Com a possibilidade de abrir mais 2.700 empregos temporários em Campo Grande no final do ano, os empresários poderão se beneficiar até dezembro da suspensão de contratos e redução de jornada e salário, possibilitadas pela medida provisória (MP936). A prorrogação foi assinada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. Dessa forma, o programa vai totalizar oito meses de vigência. Apesar de ajudar a manter os empregos de...

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out

20

2020
Parlamentares propõem mudanças na legislação do teletrabalho, como controle de jornada e fornecimento de equipamentos

Parlamentares propõem mudanças na legislação do teletrabalho, como controle de jornada e fornecimento de equipamentos

O teletrabalho foi adotado de forma emergencial por diversas empresas devido à pandemia de Covid-19. E com isso, os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho cresceram 270% durante o auge da pandemia. Na Câmara dos Deputados, diversas propostas tentam regular a modalidade de trabalho, mas ainda parecem distante de chegarem a uma lei. Em uma tentativa de orientar as empresas a procederem em meio a...

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out

20

2020
Mulheres trabalhadoras na pandemia: situação que ultrapassa a simples relação de trabalho

Mulheres trabalhadoras na pandemia: situação que ultrapassa a simples relação de trabalho

Reportagens foram publicadas sobre a situação das mulheres na pandemia, e o atraso que ela causou ao seu desenvolvimento social e profissional. Essa situação desnuda um preconceito que é mais uma questão estrutural de nossa sociedade da qual as empresas são reflexo do que somente um preconceito empresarial. A obrigação materna de cuidar dos filhos, a ausência de apoio familiar, mesmo as que não são...

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out

14

2020
Correios: governo finaliza projeto de lei que abre caminho para privatização em 2021

Correios: governo finaliza projeto de lei que abre caminho para privatização em 2021

O governo vai enviar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. O texto já foi assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta regulamenta o artigo da Constituição que trata dos serviços postais. O modelo de privatização ainda está em estudo pelo governo, que trabalha com um cronograma no qual o leilão é previsto para meados de 2021....

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out

14

2020
Pedidos de seguro-desemprego caem 10,6% em setembro

Pedidos de seguro-desemprego caem 10,6% em setembro

Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em setembro, o total de pedidos recuou 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em setembro, 466.255 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 521.572 pedidos...

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out

14

2020
Taxa de desemprego fica em 13,7% na terceira semana de setembro

Taxa de desemprego fica em 13,7% na terceira semana de setembro

A taxa de desemprego ficou em 13,7% na terceira semana de setembro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Covid (Pnad Covid), divulgada nesta sexta-feira, 9, pelo IBGE. Em uma semana, o número de brasileiros em busca de uma vaga diminuiu em 258 mil. Mas os desempregados ainda somavam 13,3 milhões. Na semana anterior, a taxa havia ficado em 14,1%. Como não é uma...

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out

06

2020
Normas do MPT sobre home office podem desincentivar adoção, dizem especialistas

Normas do MPT sobre home office podem desincentivar adoção, dizem especialistas

Com o trabalho remoto durante a pandemia se tornando o modelo-padrão para muitas empresas daqui para frente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) avisou que irá intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que permanecerão nesse regime. O órgão publicou nota técnica com 17 recomendações sobre o home office para empresas, sindicatos e órgãos da administração pública. A lista vai além das exigências da reforma trabalhista, ao detalhar questões...

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out

05

2020
3e CONGRÈS MONDIAL CIELO LABORAL 2020 – ACORDO COLETIVO TRANSNACIONAL

3e CONGRÈS MONDIAL CIELO LABORAL 2020 – ACORDO COLETIVO TRANSNACIONAL

Em evento da CIELO LABORAL 2020 A Dra Maria Lúcia participous da mesa redonda com o tema “ACORDO COLETIVO TRANSNACIONAL: QUESTÕES RELATIVAS A SUA EFICÁCIA FACE A LEGISLAÇÕES INTERNAS E UMA FORMA DE GARANTIR DIREITOS MÍNIMOS AOS TRABALHADORES GLOBALIZADOS” Confira o vídeo abaixo:   Confira a apresentação da Dra. Maria Lúcia abaixo:


set

29

2020
Pare de vender contatos! LGPD gera 1ª ação na justiça no DF

Pare de vender contatos! LGPD gera 1ª ação na justiça no DF

Uma nova ação civil pública tomou como base a Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais (LGDP) pela primeira vez. Movimentado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), a ação contesta a oferta de listas de contatos para marketing pela empresa Infortexto LTDA, sediada em Minas Gerais. A empresa se apresenta como de vendedora de produtos e prestadora de serviços digitais. Uma das ofertas do catálogo é...

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set

29

2020
Pedidos de seguro-desemprego caem 9,3% na primeira metade de setembro

Pedidos de seguro-desemprego caem 9,3% na primeira metade de setembro

Depois de dispararem nos últimos meses por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair. Nos 15 primeiros dias do mês, o total de pedidos recuou 9,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Desde o início de junho, o indicador está em queda. Na primeira metade de setembro, 218.679 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra...

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