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jun

30

2017
Dra. Maria Lucia Benhame concede entrevista na Band sobre terceirização e reforma trabalhista

Dra. Maria Lucia Benhame concede entrevista na Band sobre terceirização e reforma trabalhista

Sem apoio da bancada, Renan Calheiros ficou sem saída e anunciou a saída da liderança do PMDB no Senado. O peemedebista é crítico das reformas defendidas pelo Planalto. Para garantir a aprovação da reforma trabalhista na comissão de constituição e justiça, o presidente Michel Temer prometeu novas alterações nos pontos em que não há consenso. Dra. Maria Lucia Benhame comenta sobre o assunto para o...

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jun

28

2017
Maria Lucia Benhame em entrevista para Contas em Revista – Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta

Maria Lucia Benhame em entrevista para Contas em Revista – Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta

  Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta     Gorjeta, taxa de serviços, gratificação ou 10%: independentemente de como é considerado, o adicional nas contas de bares e restaurantes deve ser incorporado ao salário dos trabalhadores   Em vigor desde o dia 12 de maio, a Lei nº 13.419/17 trata de normas de partilha de gorjetas e taxas de serviços em bares,...

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jun

19

2017
Dra. Maria Lucia Benhame transmitindo seus conhecimentos para estudantes e profissionais de gestão

Dra. Maria Lucia Benhame transmitindo seus conhecimentos para estudantes e profissionais de gestão

Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, é convidada para transmitir seus conhecimentos sobre trabalho temporário e terceirização a estudantes e profissionais de gestão. Em iniciativa da professora Laura Castelhano, Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, é convidada para ministrar aula especial sobre a nova lei de temporários/terceirização com foco na gestão contratual e das relações de trabalho. Os alunos...

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jun

14

2017
Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame virou destaque no site Migalhas

Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame virou destaque no site Migalhas

Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame – “A ausência da ultratividade da norma coletiva – impacto na ausência de negociação” virou destaque no site Migalhas – importante portal de informações jurídicas, com notícias e artigos relevantes para advogados e profissionais jurídicos de todo o Brasil. Confira a matéria completa: A ausência da ultratividade da norma coletiva – impacto na ausência de negociação


jun

14

2017
Reforma trabalhista avança no Senado com placar apertado para o governo

Reforma trabalhista avança no Senado com placar apertado para o governo

Texto passou por 14 votos a 11; Para governistas, aprovação do parecer na Comissão de Assuntos Econômicos é um sinal de que Temer continua tendo apoio da base aliada   BRASÍLIA -O governo respirou aliviado, nesta terça-feira, 6, ao conseguir avançar com a reforma trabalhista no Senado. Foram oito horas de sessão, que terminaram com um placar favorável mas apertado para o governo, de 14...

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maio

30

2017
A ausência da ultratividade da norma coletiva -impacto na ausência de negociação

A ausência da ultratividade da norma coletiva -impacto na ausência de negociação

Até 2012 vigorava redação da súmula 277 do TST que indicava textualmente que as regras coletivas não integram Nº 277 Sentença normativa. Convenção ou acordo coletivos. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho I – As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos individuais de trabalho.  II – Ressalva-se...

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maio

30

2017
Justiça do Trabalho não deve julgar greve de guarda-municipal celetista, diz STF

Justiça do Trabalho não deve julgar greve de guarda-municipal celetista, diz STF

Para ministros, guardas-municipais celetistas prestam serviço essencial que não pode ser interrompido.    Guardas-municipais, mesmo que celetistas, prestam serviço de segurança pública e, por isso, a greve da categoria não é de competência da Justiça do Trabalho. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao negar pedido de uma entidade em processo envolvendo paralisação organizada em São Bernardo do Campo (SP).   O recurso...

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maio

26

2017
Reforma trabalhista viola convenções, diz MPT ao diretor-geral da OIT

Reforma trabalhista viola convenções, diz MPT ao diretor-geral da OIT

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, apresentou também informações sobre Observatórios que divulgarão dados sobre trabalho escravo e acidentes e doenças laborais e buscou fortalecer a cooperação internacional entre as instituições Brasília –  O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o assessor internacional do MPT, Thiago Gurjão, participaram de reunião com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider,  e com a diretora...

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maio

09

2017
Dra. Maria Lucia Benhame e Dr. Homero Batista da Silva sobre os Aspectos Controvertidos da Terceirização Irrestrita

Dra. Maria Lucia Benhame e Dr. Homero Batista da Silva sobre os Aspectos Controvertidos da Terceirização Irrestrita

Debate promovido pela OAB SP, a advogada trabalhista sindical militante e membro da Comissão de Direito Sindical da OAB SP, Dra. Maria Lucia Benhame e o Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. Homero Batista Matheus da Silva, em questões sobre os Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita. No evento foram abordados assuntos como elaboração de leis, atividade fim e atividade meio,...

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