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ago

04

2017
Pontos importantes para você saber sobre a reforma trabalhista

Pontos importantes para você saber sobre a reforma trabalhista

Para esclarecer os principais pontos da reforma trabalhista aprovada pelo senado no início do mês de julho, separamos 6 títulos de entrevistas realizadas pela Dra. Maria Lucia Benhame para o site Época Negócios da Globo.com. Levantando questões sobre demissão consensual, pejotização nas empresas, carga horária e outras questões, a advogada comenta e facilita o entendimento das alterações realizadas no texto da reforma. Confira todos os...

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jul

20

2017
Reforma trabalhista: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima

Reforma trabalhista: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima

Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista estabelece limites para indenizações recebidas por dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho. A partir de agora, o valor máximo passa a ser de 50 vezes o salário da vítima. Mas, afinal, o que é um dano extrapatrimonial? Quando se fala em reparação de danos, há dois tipos: patrimonial e extrapatrimonial. O primeiro...

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jul

19

2017
Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame é destaque no site Migalhas

Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame é destaque no site Migalhas

Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame – “Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência” virou destaque no site Migalhas – importante portal de informações jurídicas, com notícias e artigos relevantes para advogados e profissionais jurídicos de todo o Brasil. Confira: Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência


jul

17

2017
Sancionada a lei que altera a legislação trabalhista em diversos pontos atingido o direito material, individual e coletivo do trabalho e o direito processual

Sancionada a lei que altera a legislação trabalhista em diversos pontos atingido o direito material, individual e coletivo do trabalho e o direito processual

Sancionada a lei que altera a legislação trabalhista em diversos pontos atingido o direito material, individual e coletivo do trabalho e o direito processual. O espírito da reforma é o  de privilegiar o acordo entre as partes, dando-lhe força de negócio jurídico, o que a interpretação legal não vem fazendo.   Não há desproteção, os negócios jurídicos podem ser anulados se forme efetuado sob alguma...

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jul

14

2017
Reforma trabalhista: entenda como funciona a demissão consensual

Reforma trabalhista: entenda como funciona a demissão consensual

O texto da reforma trabalhista aprovada no dia 11 de julho pelo Senado Federal prevê a criação de uma nova categoria de dispensa de funcionário. É a chamada “demissão consensual”, que não existia até então. Agora, companhia e empregado podem decidir juntos encerrar o contrato de trabalho. Neste novo cenário, a empresa paga mais direitos do que se o funcionário se demitisse, mas menos do que se tomasse a...

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jul

14

2017
A reforma trabalhista libera a “pejotização” nas empresas?

A reforma trabalhista libera a “pejotização” nas empresas?

Reforma cria a figura do autônomo exclusivo, que poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício O texto da reforma trabalhista aprovada nesta terça-feira (11/07) pelo Senado Federal prevê a criação de uma figura até então inexistente nas leis do trabalho, o chamado “autônomo exclusivo”. Agora, um profissional poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso...

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jul

12

2017
Vaga de moradia anunciada no Facebook é acusada de configurar escravidão

Vaga de moradia anunciada no Facebook é acusada de configurar escravidão

No último fim de semana, a designer paulista Patrícia Malizia viu seu Facebook ser inundado de comentários e mensagens, após ter publicado um anúncio de “moradia compartilhada”, pedindo, em troca, que a pessoa cuidasse de seu filho. O anúncio começa com a frase “quer morar num apartamento descolado sem pagar nada?”, e o texto continua dizendo que é uma “ótima oportunidade para estudante ou para...

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