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Blog | Benhame Advogados- Part 5

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set

15

2020
CV SOLIDÁRIO – FÓRUM TRABALHISTA EMPRESARIAL

CV SOLIDÁRIO – FÓRUM TRABALHISTA EMPRESARIAL

Caros amigos e amigas! Considerando que inúmeros Advogados e Advogadas Trabalhistas perderam seus empregos em razão da pandemia foi criada página no Face e insta para que os interessados em oportunidades possam postar seus currículos. A ideia tem por escopo criar caminhos, canais, uma plataforma para recolocação dos(as) colegas no mercado de trabalho. Trata-se de ação solidária, importando esclarecer que não há avaliação de currículos, indicações...

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set

15

2020
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos para ação proposta até 13 de novembro de 2019

Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos para ação proposta até 13 de novembro de 2019

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os trabalhadores com ações de cobrança de parcelas vencidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem pedir os pagamentos atrasados dos últimos 30 anos, caso a ação tenha sido proposta até 13 de novembro de 2019. Com esse entendimento, baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado negou recurso no qual o Estado do Amazonas pedia...

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set

10

2020
Benhame Sociedade de Advogados firmou parceria com a DanTic Consulting

Benhame Sociedade de Advogados firmou parceria com a DanTic Consulting

A DanTic Consulting é uma consultoria que surge da experiência de mais de 15 anos de seu sócio Daniel Nusbaum na área de processamento de dados e tecnologia da informação. A parceria soma a experiência de mais de 30 anos do Benhame de atuando nas áreas relacionadas ao Direito do Trabalho, Recursos Humanos, Contratos e Direito Civil, à expertise da DanTic Consulting na revisão e...

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set

08

2020
Desembargadoras suspendem audiências virtuais em ações trabalhistas

Desembargadoras suspendem audiências virtuais em ações trabalhistas

Levando em conta a excepcionalidade da matéria e por vislumbrar a presença dos requisitos necessários, a desembargadora Ivete Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, concedeu liminar para adiar uma audiência virtual em ação trabalhista movida por um ex-funcionário contra a Eletropaulo, concessionária de energia elétrica. A Eletropaulo entrou com mandado de segurança defendendo a realização da audiência de forma presencial a fim de que não haja...

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set

08

2020
Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?

Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?

No último dia 1º, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), destinada a orientar os profissionais do Sistema Único de Saúde acerca da caracterização das relações entre as doenças e as ocupações profissionais. A Covid-19, causada pelo coronavírus, tinha sido listada inicialmente como doença ocupacional, relacionada ao...

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set

08

2020
Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano

Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano

Os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário poderão impactar também no valor do 13º salário neste ano. Parte dos trabalhadores não receberá o valor integral no fim do ano, devido à fórmula de cálculo do benefício. Na prática, se a suspensão de contrato for feita pelo período máximo permitido de 180 dias (seis meses), o trabalhador receberá somente metade do abono....

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set

02

2020
Inteligência artificial e o impacto nos empregos e profissões

Inteligência artificial e o impacto nos empregos e profissões

Um dos temas de maior preocupação nas discussões sobre Inteligência Artificial (IA) são os impactos que a tecnologia pode ter nas atividades profissionais. Pesquisas apontam para previsões e tendências diversas, desde as que indicam riscos de substituições de muitos postos de trabalho a outras que defendem um efeito positivo com a criação de novas ocupações. Em meio às divergências, ganha força o consenso de que...

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set

02

2020
Governo inclui 13 atividades em autorização para trabalho aos domingos e feriados

Governo inclui 13 atividades em autorização para trabalho aos domingos e feriados

O governo federal aumentou a lista de atividades com autorização permanente para trabalho de seus funcionários aos domingos e feriados de 78 para 91. A ampliação foi estabelecida pela Portaria 19.809/2020, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 31 de agosto) e assinada pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. Segundo a União, a norma teve como objetivo liberar o trabalho aos domingos para setores considerados essenciais. O texto...

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ago

26

2020
Pró-Brasil: Governo amplia Carteira Verde e Amarela e contratação não será restrita a jovens

Pró-Brasil: Governo amplia Carteira Verde e Amarela e contratação não será restrita a jovens

A Carteira Verde e Amarela que o presidente Jair Bolsonaro deverá lançar amanhã dentro do programa Pró-Brasil valerá para todos os trabalhadores, não só para os jovens, conforme previa a medida provisória (MP) 905, que não avançou no Congresso e precisou ser revogada pelo Executivo. Mas vários trechos da MP serão reeditados a fim de facilitar a retomada dos empregos durante a pandemia do novo coronavírus. Para...

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