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out

03

2017
Artigo de Dra. Maria Lucia Benhame é destaque na Revista LTr

Artigo de Dra. Maria Lucia Benhame é destaque na Revista LTr

Artigo sobre comissões de empregados assinado por Dra. Maria Lucia Benhame é destaque na edição de setembro da Revista LTr, tradicional revista que se tornou referência no direito do trabalho. No artigo, Maria Lucia Benhame aponta questões sobre os representantes dos empregados na empresa, comissões de empregados e reforma trabalhista. Confira revista-ltr_setembro-2017_linotec_20-09-17-1  


set

25

2017
Maria Lucia Benhame recebe convite para ministrar palestra no Simpósio Bematize 2017

Maria Lucia Benhame recebe convite para ministrar palestra no Simpósio Bematize 2017

A empresa Bematize Consultoria e Gestão de Benefícios, realizará o Simpósio Bematize 2017. Marcado para 25 de outubro no Hotel Melia Jardim Europa, o Simpósio Bematize 2017 discutirá a melhor forma de realizar a gestão estratégica da Reforma Trabalhista (CLT). Maria Lucia Benhame foi convidada à ministrar palestra sobre o gerenciamento estratégico da reforma trabalhista. Saiba mais sobre o evento     Participe do Simpósio...

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set

22

2017
Maria Lucia Benhame em aula sobre reforma trabalhista

Maria Lucia Benhame em aula sobre reforma trabalhista

A convite da professora Laura Castelhano, Maria Lucia Benhame levou seu conhecimento em reforma trabalhista para a turma de Psicologia Organizacional da PUC SP. Em aula, Maria Lucia Benhame proporcionou aos alunos da PUC SP uma noite de muito conhecimento e produtividade. Segundo Maria Lucia, o evento foi muito produtivo e divertido.


set

14

2017
Como minha empresa pode ser inclusiva e acolhedora?

Como minha empresa pode ser inclusiva e acolhedora?

Para falar sobre a contratação de um profissional transexual, a advogada trabalhista Dra. Maria Lúcia Benhame, que há mais de 30 anos atua na área, destaca algumas questões legais que envolvem o tema e sugere dicas: Antes de tudo, a empresa deve respeitar a identidade da pessoa, ainda que ela não tenha feito cirurgias e/ou mudado a documentação civil. Sendo assim, por lei, em toda...

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set

12

2017
As principais mudanças para trabalhadores e empregadores a partir da reforma trabalhista – Revista Conceito Jurídico

As principais mudanças para trabalhadores e empregadores a partir da reforma trabalhista – Revista Conceito Jurídico

A edição da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe inúmeras alterações na legislação trabalhista, privilegiando a negociação não só para fixação de condições de trabalho, mas também para resolução de conflitos.   As alterações de regras processuais e de atuação do Judiciário visam a proteger a vontade das partes, limitando o controle do Judiciário para os casos de nulidade dos negócios...

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set

12

2017
Maria Lucia Benhame é destaque na revista Conceito Jurídico

Maria Lucia Benhame é destaque na revista Conceito Jurídico

  Em artigo sobre Investimento no estudo de empregado e a cláusula de permanência, Maria Lucia Benhame é destaque na revista Conceito Jurídico da Zakarewicz Editora. Maria Lucia Benhame aborda que muitas empresas investem na formação de seus empregados, mas exigem um período de permanência como contrapartida para tal investimento. É importante que as empresas tenham conhecimento da legislação aplicável, além do entendimento dos tribunais...

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ago

31

2017
A ausência da ultratividade da norma coletiva – impacto na ausência de negociação

A ausência da ultratividade da norma coletiva – impacto na ausência de negociação

A ausência da ultratividade deve gerar por parte das empresas em esmo dos trabalhadores estratégias para lidar com a demora na negociação coletiva e a vigência das regras contidas na convenção finda. Até 2012 vigorava redação da súmula 277 do TST que indicava textualmente que as regras coletivas não integram. 277 Sentença normativa. Convenção ou acordo coletivos. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. I – As condições de...

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ago

29

2017
Reforma trabalhista: o que deixa de contar como hora trabalhada

Reforma trabalhista: o que deixa de contar como hora trabalhada

reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho muda a regra a respeito do que é considerado hora trabalhada durante a jornada. Agora, deixa de entrar na conta uma série de atividades, como alimentação, descanso e troca de uniforme. É um dos diversos pontos em que as leis trabalhistas serão alteradas. Essa mudança, assim como todas as outras previstas na reforma, começará a valer para...

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ago

29

2017
ONG pede ‘doação’ de R$ 300 por emprego, mas diz que taxa não é obrigatória

ONG pede ‘doação’ de R$ 300 por emprego, mas diz que taxa não é obrigatória

Dezenas de pessoas se aglomeravam em frente à porta de um pequeno sobrado na rua Cardeal Arcoverde, em Pinheiros, zona este de São Paulo, na manhã de sexta-feira (4), em busca de um emprego.   Ali, a ONG Agefes-Saúde oferece vagas de trabalho em empresas de construção civil. Os candidatos quem aguardavam ser atendidos dizem que, o caso fossem contratados, teriam que dar à entidade...

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ago

28

2017
Aposentadoria obrigatória em empresa privada para um empregado com base apenas na sua idade

Aposentadoria obrigatória em empresa privada para um empregado com base apenas na sua idade

Ainda que em outros países, esse tipo de programa possa ser usual, no Brasil, a situação é muito delicada e deve ser examinada sob diferentes regras, considerando leis brasileiras que regem o contrato de trabalho, a aposentadoria compulsória e a proteção aos idosos. E mais do que isso, a jurisprudência sobre esse assunto. LEI BRASILEIRA E JURISPRUDÊNCIA O sistema de direito brasileiro aceita a convenção...

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