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abr

29

2020
Em julgamento no STF, relator vota a favor de MP que flexibiliza normas trabalhistas em pandemia

Em julgamento no STF, relator vota a favor de MP que flexibiliza normas trabalhistas em pandemia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (23) a favor da legalidade da medida provisória editada pelo governo federal que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. O STF começou a julgar ações que questionam pontos da MP 927, que instituiu alterações emergenciais na legislação trabalhista durante a pandemia de coronavírus, instituindo medidas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do...

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abr

23

2020
Programa emergencial poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses

Programa emergencial poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses

O Programa Emergencial de Proteção ao Emprego (Pepe) concederá subvenção equivalente a um salário mínimo por empregado, durante quatro meses. Pelo projeto, os recursos virão do saldo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que hoje somam cerca de R$ 41 bilhões. Atualmente, o BNDES recebe uma parcela do FAT para aplicar em financiamentos de...

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abr

23

2020
Projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social

Projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social

O Projeto de Lei 908/20 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de teletrabalho provisório, nos casos em que o trabalhador tenha de se afastar do ambiente profissional em decorrência de isolamento social por razões de saúde. Nos casos em que o trabalho não possa ser realizado a distância, a proposta permite o afastamento do empregado, sem prejuízo do salário, por 14...

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abr

23

2020
Ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores será votada na quarta

Ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores será votada na quarta

Foi transferida para a quarta-feira (22), às 16h, a sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. A sessão desta segunda-feira (20) foi cancelada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O item em questão...

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abr

15

2020
Acordos sobre redução de salário têm vigência imediata, diz Lewandowski

Acordos sobre redução de salário têm vigência imediata, diz Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar embargos de declaração da Advocacia Geral da União, determinou que os acordos individuais sobre redução de salário entram em vigor imediatamente, e permanecem válidos durante o prazo de dez dias para comunicação aos sindicatos. A ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo ministro é referente à Medida Provisória 936, que instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...

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abr

15

2020
Entenda como será o novo saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de junho

Entenda como será o novo saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de junho

BRASÍLIA – Em mais uma iniciativa para mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus, o governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de recursos do FGTS por trabalhador. A medida vai injetar na economia cerca de R$ 36,2 bilhões em 2020, de acordo com estimativas do Ministério da Economia. Na manhã desta quinta-feira,  o presidente da...

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abr

15

2020
Webinar da APRES

Webinar da APRES

Acompanhe na íntegra o webinar da APRES que aconteceu no dia 09/04/2020, onde foi discutida a prática das relações coletivas em tempos de pandemia. Para ficar por dentro do eventos futuros, siga a APRES no Instagram e no LinkedIn!


abr

08

2020
Aulas sobre gestão trabalhista individua e coletiva

Aulas sobre gestão trabalhista individua e coletiva

A Dra Maria Lucia Benhame ministrará aulas sobre gestão trabalhista individua e coletiva no curso de Pós Graduação “GESTÃO PARA ARQUITETOS E DESIGNERS DE INTERIORES” oferecido pela FIA – Fundação Instituto de Administração. Interessado? Clique aqui para mais informações e para se inscrever.


abr

08

2020

Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único,...

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