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jun

14

2017
Reforma trabalhista avança no Senado com placar apertado para o governo

Reforma trabalhista avança no Senado com placar apertado para o governo

Texto passou por 14 votos a 11; Para governistas, aprovação do parecer na Comissão de Assuntos Econômicos é um sinal de que Temer continua tendo apoio da base aliada   BRASÍLIA -O governo respirou aliviado, nesta terça-feira, 6, ao conseguir avançar com a reforma trabalhista no Senado. Foram oito horas de sessão, que terminaram com um placar favorável mas apertado para o governo, de 14...

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maio

30

2017
A ausência da ultratividade da norma coletiva -impacto na ausência de negociação

A ausência da ultratividade da norma coletiva -impacto na ausência de negociação

Até 2012 vigorava redação da súmula 277 do TST que indicava textualmente que as regras coletivas não integram Nº 277 Sentença normativa. Convenção ou acordo coletivos. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho I – As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos individuais de trabalho.  II – Ressalva-se...

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maio

30

2017
Justiça do Trabalho não deve julgar greve de guarda-municipal celetista, diz STF

Justiça do Trabalho não deve julgar greve de guarda-municipal celetista, diz STF

Para ministros, guardas-municipais celetistas prestam serviço essencial que não pode ser interrompido.    Guardas-municipais, mesmo que celetistas, prestam serviço de segurança pública e, por isso, a greve da categoria não é de competência da Justiça do Trabalho. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao negar pedido de uma entidade em processo envolvendo paralisação organizada em São Bernardo do Campo (SP).   O recurso...

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maio

26

2017
Reforma trabalhista viola convenções, diz MPT ao diretor-geral da OIT

Reforma trabalhista viola convenções, diz MPT ao diretor-geral da OIT

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, apresentou também informações sobre Observatórios que divulgarão dados sobre trabalho escravo e acidentes e doenças laborais e buscou fortalecer a cooperação internacional entre as instituições Brasília –  O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o assessor internacional do MPT, Thiago Gurjão, participaram de reunião com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider,  e com a diretora...

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maio

09

2017
Dra. Maria Lucia Benhame e Dr. Homero Batista da Silva sobre os Aspectos Controvertidos da Terceirização Irrestrita

Dra. Maria Lucia Benhame e Dr. Homero Batista da Silva sobre os Aspectos Controvertidos da Terceirização Irrestrita

Debate promovido pela OAB SP, a advogada trabalhista sindical militante e membro da Comissão de Direito Sindical da OAB SP, Dra. Maria Lucia Benhame e o Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. Homero Batista Matheus da Silva, em questões sobre os Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita. No evento foram abordados assuntos como elaboração de leis, atividade fim e atividade meio,...

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maio

08

2017
Dra. Maria Lucia Benhame em artigo para o jornal Empresas e Negócios – Reforma Trabalhista

Dra. Maria Lucia Benhame em artigo para o jornal Empresas e Negócios – Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista trará grandes desafios para ser aprovada, e mesmo depois de sua aprovação esses objetivos continuarão com os autores das  negociações coletivas O principal desafio é a definição do sindicato profissional com quem as empresas deverão negociar. Considerando a necessidade de legitimidade sindical, as empresas devem ficar atentas a esse ponto verificando as categorias diferenciadas e profissionais liberais. De resto, os pontos indicados pela reforma não são tão polêmicos assim, mas gerarão um aumento da representatividade e poder sindical...

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maio

05

2017
Entrevista Dra. Maria Lucia Benhame para a revista Você RH

Entrevista Dra. Maria Lucia Benhame para a revista Você RH

Com prazo de validade Proposta amplia para quatro meses o trabalho temporário, equipara os direitos do empregado e permite a contratação direta pelas empresas   Na reforma trabalhista proposta pelo governo federal está também uma séria de mudanças nas regras para contratar funcionários temporários. Entre as alterações estão o alongamento do prazo de 90 para 120 dias; a equiparação dos direitos do temporário com os...

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abr

25

2017
Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita

Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita

Em debate promovido pela OAB SP, a advogada trabalhista sindical militante e membro da Comissão de Direito Sindical da OAB SP, Dra. Maria Lucia Benhame e o Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. Homero Batista Matheus da Silva, falam sobre os Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita. Dia 08 de maio (segunda-feira) às 9 horas. Plenário dos Conselheiros Praça da Sé,...

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abr

25

2017
A lei aprovada em março não é clara sobre terceirizar ou não a atividade-fim; discussão vai à Justiça

A lei aprovada em março não é clara sobre terceirizar ou não a atividade-fim; discussão vai à Justiça

A terceirização ampla, festejada por empresários com a entrada em vigor da lei 13.429, pode aumentar o volume de ações sobre o tema na Justiça. A opinião é do professor de relações sociais e trabalhistas do UDF (Centro Universitário do Distrito Federal), Ricardo Pereira, de juristas e outros especialistas ouvidos pelo Agora. Para Pereira, a omissão no texto da lei em relação à terceirização das...

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