Blog


jun

13

2018
Artigo no Conjur: Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil

Artigo no Conjur: Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil

A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (artigos 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...

Read More


maio

30

2018
Dra. Maria Lucia em artigo ao portal extra.globo.com fala sobre direitos trabalhista recorrente a greve dos caminhoneiros

Dra. Maria Lucia em artigo ao portal extra.globo.com fala sobre direitos trabalhista recorrente a greve dos caminhoneiros

A greve dos caminhoneiros impôs a milhares de trabalhadores e funcionários de empresas dificuldades adicionais de deslocamento até o trabalho. Em várias cidades do país, o transporte público funciona de forma precária, por falta de combustível nas empresas de ônibus. Para quem se desloca por meios particulares também não há postos de gasolina para o abastecimento. Muitas empresas optaram por alterar o horário de funcionamento...

Read More


maio

30

2018
Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil

Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil

A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (art. 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu art. 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...

Read More


maio

15

2018
Testemunha que mentir em ação trabalhista pode pegar até 4 anos de cadeia

Testemunha que mentir em ação trabalhista pode pegar até 4 anos de cadeia

Juliana Elias Do UOL, em São Paulo 15/05/2018       04h00 É raro, mas uma testemunha que mente em um depoimento durante um processo trabalhista pode ser presa. A pena pode ser prisão de até quatro anos.   Foi o que aconteceu na terça-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam a favor de uma empresa de logística na Justiça do Trabalho em Campo Largo (PR), na região...

Read More


maio

09

2018
Decisões judiciais mandam pagar imposto sindical; afinal, ele acabou mesmo?

Decisões judiciais mandam pagar imposto sindical; afinal, ele acabou mesmo?

Mariana Bomfim Do UOL, em São Paulo 29/04/2018 04h00 Cinco meses após a reforma trabalhista começar a valer, ainda há um mar de incertezas em relação à contribuição sindical, conhecida como imposto sindical. A reforma proíbe o desconto automático do salário do trabalhador, mas muitos sindicatos têm conseguido na Justiça o direito de recolher a contribuição, principal fonte de receita das entidades. O desfecho definitivo para a questão pode...

Read More



Page 4 of 14« First...23456...10...Last »