27
2020
Mudanças no Direito do Trabalho brasileiro em decorrência da Covid-19
A preocupação jurídica com a regulamentação das relações de trabalho no Brasil já é octogenária. Como o direito do trabalho, da mesma forma que os demais ramos jurídicos, baseia-se em fatos (Da mihi factum, dabo tibi jus); tem evoluído ao sabor dos fatos e das visões políticas dos momentos que se sucedem. Ultimamente, sob a égide de política de flexibilização, houve muitas alterações, tanto no...
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21
2020
Congresso Solidário – IPOJUR
No dia 29 de Maio acontecerá o Congresso Solidário da IPOJUR, a partir das 9 horas da manhã, contando com a participação da Dra. Maria Lucia que fará uma palestra a partir das 15 horas, discutindo o tema “O sindicato no Brasil possui representatividade ou apenas representação?”. Você confere a programação completa aqui. O canal poderá ser acessado através do QR code na imagem abaixo. Para...
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20
2020
Entenda como fica a vida do trabalhador com a antecipação dos feriados em São Paulo
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19). O objetivo da medida é aumentar o isolamento social por meio de um “feriadão” nesta semana. O feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (24). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de...
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20
2020
Consultor do Senado explica como ficam as relações de trabalho na pandemia
Ouvintes do programa Conexão Senado, da Rádio Senado, enviaram perguntas sobre as questões trabalhistas e os benefícios do governo para o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus. A rádio entrevistou o consultor legislativo do Senado Eduardo Modena Lacerda, doutor em direito trabalhista, que respondeu as perguntas. Ouça o áudio com a entrevista. Fonte: Agência Senado
20
2020
Trabalho pós-coronavírus: principais tendências nas relações contratuais
A suspensão de atividades empresariais, o isolamento social e a quarentena de trabalhadores, se revelaram medidas necessárias para conter o avanço da Covid-19 em todo o mundo e preservar o maior número de vidas possível. Essas medidas geraram impactos econômicos para empresas e colaboradores que se viram diante da necessidade de rápida adaptação em um mundo que já não seria mais o mesmo. Após a declaração de...
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13
2020
STF realmente reconhece Covid-19 como acidente de trabalho?
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) causou uma certa confusão em relação ao reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional. Muita gente, inclusive boa parte dos portais jornalísticos brasileiros, entendeu que o STF decidiu que o coronavírus passou a ser considerado como acidente de trabalho. Mas, de acordo com um especialista ouvido por LexLatin, não é bem assim. Para Luís Antônio Mendes, sócio e coordenador...
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13
2020
Coronavírus: Bolsonaro inclui salão, barbearia e academia como ‘atividades essenciais’
O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas...
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06
2020
MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido
A Medida Provisória 959/20 define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho. Os benefícios foram criados pela MP 936/20 e serão custeados com recursos do orçamento federal. Publicada na noite desta quarta-feira (29), a MP 959 também adia, de agosto deste ano para...
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29
2020
Lançamento eBook – CORONAVÍRUS e os Impactos Trabalhistas
Lançamento do eBook “CORONAVÍRUS e os Impactos Trabalhistas” onde a Dra. Maria Lucia responde perguntas sobre a responsabilidade pré contratual nas admissões de empregados na fronteira do momento de pandemia. O eBook pode ser adquirido aqui.
29
2020
Reunião virtual APRES – 08 DE MAIO 2020
O COVID-19 levantou o véu das fragilidades da estrutura Sindical Brasileira? diálogo social é possível em nosso cenário? INSCRIÇÃO REUNIÃO VIRTUAL APRES 08 DE MAIO 2020 – 9:00 – 11:00 O evento é gratuito e online. O link para participação será enviado um dia antes, 07/05/2020, por isso é importante checar a caixa de spam e informar um e-mail válido e ativo. Clique aqui para...
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