09
2018
Legislação trabalhista e terceirização na construção civil é tema de artigo da Dra. Maria Lucia ao portal VGV
A terceirização na construção civil é uma realdade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (artigos 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...
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02
2018
Dr. Mário Benhame estará palestrando no Evento da OAB SP
No Próximo dia 10 de fevereiro (sábado) a partir das 10:00hs, Dr. Mário Benhame Sócio Fundador do escritório Benhame Sociedade de Advogados, estará no evento da OAB SP, com o tema Carnajurídico. No evento Dr Mário abrirá o com o 1º painel – Aquisição de Propriedade. Para mais informações acessem o facebook da OAB: https://www.facebook.com/culturaeeventosoabsp
02
2018
Dra. Maria Lucia em matéria ao G1 fala sobre o feriado do carnaval
Carnaval é feriado? Posso emendar sem culpa? Tire dúvidas Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em caso de falta. Por Marta Cavallini, G1 30/01/2018 07h00 Atualizado 30/01/2018 07h00 Desfile do Cordão da Bola Preta, no Centro do Rio,...
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29
2018
Dra. Maria Lucia fala sobre diversidade de gênero em matéria ao jornal DCI
Em matéria do Jornal a DCI, sobre diversidades de gênero nas empresas, Maria Lucia Benhame fala sobre pontos importantes que devem ser observados durante a contratação de pessoas de diferentes gêneros. Para ampliar o material clique no link a seguir. Fonte: https://www.dci.com.br/impresso/escritorios-ajudam-empresas-a-garantir-diversidade-no-trabalho-1.678849
29
2018
O escritório Benhame Sociedade de Advogados é apoiador oficial do site Migalhas
Migalhas.com.br é de um portal de grande poder jurídico, composto por conteúdos jurídico-político-econômico. No Catálogo de Escritórios estão bancas de advocacia e suas unidades localizadas mundo afora. Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, participou diretamente com alguns artigos publicados no Migalhas.com.br, e agora torna o escritório de advocacia Benhame Sociedade de Advogados apoiador oficial do site. Abaixo alguns dos artigos que foram...
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18
2018
SP teve 1211 processos de assédio sexual em 2017; especialistas acham pouco
Os episódios de assédio sexual começaram já no primeiro emprego de L.*, 26. Quando tinha 18 anos, a auxiliar administrativa cruzava São Paulo em um trajeto que durava cerca de duas horas no transporte coletivo. Foi quando seu chefe, ao fim do expediente, notou a situação e passou a oferecer caronas a ela até uma estação de metrô. Cansada, ela aceitou. “Ele, então, começou a...
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16
2018
Vaivém do governo nas leis trabalhistas causa atritos no setor produtivo
São Paulo — O fazendeiro capixaba Wanderlino Medeiros Bastos, dono de uma área de 800 mil hectares nos arredores do município baiano de Itabuna, definiu para si, em dezembro último, uma inédita resolução de ano-novo: passar o trator sobre seus 450 mil pés da café e demitir 600 funcionários. E cumpriu à risca. Hoje, restam na propriedade apenas 50 empregados, além de bananeiras, cupuaçuzeiros e algumas...
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20
2017
Principais mudanças para trabalhadores e empregadores a partir da reforma trabalhista.
Maria Lúcia Benhame, Sócia do Benhame Advogados A edição da lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017 trouxe inúmeras alterações na legislação trabalhista, privilegiando a negociação não só para fixação de condições de trabalho, mas também para resolução de conflitos. Há ainda a MP 808, que, no entanto, apesar de vigente já sofreu mais de 900 emendas, então não se sabe o que...
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20
2017
Demissão em massa, como na Estácio, é legal? Veja o que dizem as novas leis
O recente caso de demissão de 1.200 professores do grupo de educação superior Estácio ganhou repercussão não só pelo número de demitidos, mas também por ter ocorrido pouco tempo após a reforma trabalhista começar a valer, em novembro. A Estácio nega que os cortes tenha ligação com as novas leis e diz que foi uma “reorganização da base” de professores. A Justiça concedeu diversas...
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18
2017
Comissão de Direito Sindical da OAB São Paulo
Ano acabando, Dra. Maria Lucia Benhame em mais uma discussão da parte coletiva da reforma coletiva, no evento da Comissão de Direito Sindical da OAB São Paulo, da qual é presidente César Mello. Segunda a Dra. é uma honra palestrar junto com outros colegas, sendo eles: Carlos Eduardo Dantas Costa Tulio Massoni, Liliam Regina Pascini, Dr. David Meireles do TRT, Dantas e Jocelino, e receber o certificado...
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