17
2020
COVID-19: Nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda 2ª Região
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou novas medidas de prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito de todas as suas unidades. As novas medidas são: a suspensão do expediente...
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17
2020
Ministério Público do Trabalho divulga medidas para conter infecção por Coronavírus entre trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho divulgou uma nota técnica com medidas que devem ser adotadas por empresas, sindicatos e trabalhadores para conter a epidemia de Coronavírus no Brasil. Entre elas, está a determinação para que empresários flexibilizem as jornadas de trabalho de funcionários expostos a um risco muito alto, alto ou médio de infecção. A flexibilização da jornada de trabalho deve ser considerada, por exemplo,...
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17
2020
Comissão retoma hoje análise da MP do contrato verde amarelo
A comissão mista que analisa a Media Provisória que cria o contrato de trabalho verde e amarelo (MP 905/19) retoma hoje a análise da proposta às 14 horas. A reunião será no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado. A discussão do relatório deputado Christino Aureo (PP-RJ) foi encerrada nesta semana revelando críticas e elogios ao texto. Na última quarta (11), a comissão aprovou...
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16
2020
11
2020
Aviso prévio e verbas rescisórias estão no topo do ranking de reclamações da Justiça do Trabalho
RIO – As reclamações sobre pagamento do aviso prévio foram o assunto mais recorrente nos processos da Justiça do Trabalho, em 2019. Segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de ações sobre o tema chegou a 638 mil em todo o Brasil. Em segundo e terceiro lugares, aparecem a multa de 40% do FGTS (550 mil processos) e a multa por atraso no pagamento de...
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10
2020
CLT já sofreu mais de 95 alterações no capítulo sobre as mulheres
A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho também ficou registrada na história da legislação trabalhista brasileira. Quando foi criada em 1943, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) recebeu um capítulo à parte dedicado ao exercício do trabalho feminino. Somente a seção sobre a contratação das mulheres na CLT já recebeu pelo 95 alterações e vetos em seus dispositivos para estar mais próxima das conquistas alcançadas por...
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10
2020
MPT lança campanha contra discriminação de mulheres no trabalho
O Ministério Publico do Trabalho (MPT) lança hoje (8), em comemoração ao Dia Internacional de Mulher, uma campanha de conscientização sobre a promoção da igualdade no mercado de trabalho e para estimular denúncias de discriminação e violência. A campanha foi batizada com o nome Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser. Durante o mês de março, serão distribuídos materiais informativos nas redes sociais do MPT e promovidas...
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03
2020
Não cabe indenização se acidente de trabalho ocorre por culpa da vítima
Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera indenização se a culpa pelo acontecimento for exclusivamente da vítima. Foi com base nesse entendimento que a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu que a mãe de uma funcionária que morreu durante viagem de trabalho não tem direito a receber indenização por danos morais e materiais. Segundo o boletim de ocorrência,...
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18
2020
Novas regras sobre controle de jornada reduzem em quase 40% reclamações sobre horas extras
Alterações legislativas como a Reforma Trabalhista e a Lei da Liberdade Econômica reduziram a burocracia e contribuíram positivamente para a segurança jurídica nas relações de trabalho. Como resultado, o número de novas reclamações trabalhistas envolvendo o pagamento de horas extras diminuiu quase 40% nos últimos dois anos. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram ajuizadas 509.863 novas reclamações trabalhistas em 2017 com...
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18
2020
ESA – II Diálogo da Advocacia, Magistratura e Ministério Público do Trabalho
No dia 6 de Março, Dra. Maria Lucia estará no evento da ESA Liberdade, no painel “O movimento Sindical e as Mulheres”. O curso, que terá carga horária de 8 horas e acontecerá das 08:30 até as 17 horas, é indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas. Mais informações aqui.
