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jun

17

2020
Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?

Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?

A Covid-19 é uma doença pandêmica, com estado de calamidade declarada no Brasil pelo Decreto-legislativo 06/2020, e determinações estatais de isolamento e quarentena. Após Portaria 356 com regras médicas foi editada a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19). Essa Portaria traz como regra o isolamento da pessoa...

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jun

09

2020
Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS

Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS

O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo de validade de cinco medidas provisórias (MPs). Entre elas, a MP 946/2020, que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação dos prazos das MPs foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). Editada no dia 7 de abril, a MP 946...

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jun

09

2020
Guedes confirma prorrogação por dois meses do auxílio emergencial

Guedes confirma prorrogação por dois meses do auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã desta terça-feira (9) que o governo vai prorrogar por dois meses o pagamento do auxílio emergencial. Porém, ainda não ficou claro se o valor do auxílio será mantido ou se haverá uma redução. Na última sexta-feira (5), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo prevê pagar duas parcelas extras de R$...

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jun

09

2020
Reunião aberta – APRES

Reunião aberta – APRES

Em nova reunião aberta da APRES ocorrida em 05/06/2020 foi discutida a temática da retomada de atividades e a questão da segurança e saúde no trabalho e o papel do sindicato nessa situação. Os convidados Dr. José Eduardo Milori Cosentino, Médico Psiquiatra Perito do TRT 2ª Região, e Dr. Alexandre Albuquerque Costa Cardoso, Médico do Trabalho Especialista em implantação de projetos de saúde ocupacional, discutem...

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jun

03

2020
X Congresso (virtual) Internacional da Academia  Brasileira de Direito do Trabalho

X Congresso (virtual) Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Do dia 12 a 14 de Agosto acontecerá o X Congresso (virtual) Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e contará com a presença da Dra. Maria Lucia falando sobre “Novos marcos da representatividade sindical no Brasil”. Os ingressos podem ser adquiridos aqui. Confira a programação abaixo:


jun

03

2020
Covid-19 e desemprego impactam na Justiça

Covid-19 e desemprego impactam na Justiça

A pandemia provocada pelo Covid-19 está impactando diretamente na Justiça do Trabalho. A judicialização dos valores relacionados a verbas rescisórias durante a crise sanitária, por exemplo, alcançaram a cifra de R$ 1 bilhão. Os dados pertencem ao Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, realizado pelo site Consultor Jurídico, em conjunto com as empresas Datalawyer e FintedLab. Segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho), apesar...

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jun

01

2020
Reunião aberta APRES – 05 de Junho

Reunião aberta APRES – 05 de Junho

Dra. Maria Lucia convida para a reunião aberta da APRES, que acontecerá no dia 05 de Junho, às 17h. O tema a ser discutido será “Retomada das atividades: Saúde e segurança do trabalho e a atuação dos sindicatos”. O meet será feito através do QR code na imagem abaixo.


maio

27

2020
Após redução salarial, rotina de home office vai da sobrecarga ao tédio

Após redução salarial, rotina de home office vai da sobrecarga ao tédio

Profissionais afetados pela Medida Provisória 936, que permite, entre outros pontos, redução de jornada e do salário durante três meses, contam que, se por um lado passam mais horas ociosas em casa, por outro às vezes acabam tendo que trabalhar mais do que deveriam. Horas extras durante a vigência da medida provisória são proibidas, de acordo com a advogada trabalhista Maria Lucia Benhame. “É irregular....

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maio

27

2020
Empresa só pode reduzir multa do FGTS se fechar devido à pandemia da Covid-19

Empresa só pode reduzir multa do FGTS se fechar devido à pandemia da Covid-19

A pandemia do novo coronavírus tem servido de justificativa para a redução do valor da multa do FGTS para a trabalhadores demitidos sem justa causa. A redução tem respaldo de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, mas perde validade de não forem respeitados os critérios estabelecidos pela legislação trabalhista, segundo especialistas em direito do trabalho. A CLT permite pagamento de metade da multa quando...

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