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abr

08

2020

Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único,...

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abr

01

2020
Coronavírus encontra mercado de trabalho em ritmo lento; desemprego deve subir nos próximos meses

Coronavírus encontra mercado de trabalho em ritmo lento; desemprego deve subir nos próximos meses

RIO – A crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus se abaterá sobre um mercado de trabalho que começou o ano no mesmo ritmo de lenta recuperação visto ao longo de 2019; no trimestre móvel encerrado em fevereiro, antes, portanto, da covid-19 paralisar o País, a taxa de desemprego ficou em 11,6%, abaixo dos 12,4% de um ano antes, com geração de 1,8 milhões...

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abr

01

2020
Participação Dra. Maria Lucia na Revista Conceito Jurídico Trabalhista nº 37

Participação Dra. Maria Lucia na Revista Conceito Jurídico Trabalhista nº 37

A Revista Conceito Jurídico Trabalhista, da editora ZK, conta com o artigo intitulado “Reforma sindical – a PEC 196 – na contramão das regras da OIT” da Dra Maria Lucia Benhame na edição nº 37, lançada em Janeiro deste ano, que você confere abaixo. Para a edição completa, garanta já seu exemplar no site.


abr

01

2020
Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus

Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6342, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autorizam empregadores a adotarem algumas medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública declarado diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão será submetida a referendo pelo Plenário...

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mar

20

2020

Bolsonaro detalha ações do Governo Federal de enfrentamento ao coronavírus

esta quarta-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, liderou entrevista coletiva com ministros de Estado para detalhar como cada pasta está atuando durante a emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do coronavírus (Covid-19). Logo no início do dia, o presidente encaminhou mensagem ao Congresso Nacional pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de 2020....

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