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jul

10

2018
Dra. Maria Lucia Benhame em matéria O Globo sobre passivo bilionário das empresas estatais

Dra. Maria Lucia Benhame em matéria O Globo sobre passivo bilionário das empresas estatais

Passivo bilionário das empresas estatais. Falta de gerenciamento de risco? O julgamento de uma ação bilionária com ganho de causa para funcionários da Petrobras nas últimas semanas evidenciou a dimensão dos passivos trabalhistas que ameaçam as finanças das estatais. Levantamento feito pelo GLOBO com as seis principais empresas públicas do país — Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras, Correios e BNDES — mostra...

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jun

18

2018
Benhame Sociedade de Advogados e Advocacia Magna Gonçalves selam parceria

Benhame Sociedade de Advogados e Advocacia Magna Gonçalves selam parceria

Escritórios prestarão serviços de assessoria e consultoria jurídica para empresas e pessoas físicas que tenham interesse em interligar serviços entre Brasil e Portugal. A partir de junho, os escritórios Benhame Sociedade de Advogados e Advocacia Magna Gonçalves darão inicio a sua nova empreitada. “O objetivo é atender de maneira mais ampla empresas e pessoas físicas que buscam apoio fiscal, contratual, societário e trabalhista tanto no Brasil,...

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jun

13

2018
Artigo Conceito Jurídico: O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência

Artigo Conceito Jurídico: O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência

A dita reforma trabalhista trouxe uma “inovação” no direito do Trabalho: a figura do “hiperssuficiente”, que, conforme o art. 444, parágrafo único CLT) é o empregado que: 1. Recebe salário superior ao dobro do teto do benefício previdenciário 2. Tem curso superior completo De acordo com a nova redação da lei, o acordo entre essas partes é equiparados aos acordos coletivos nos assuntos previstos no art. 611-A...

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jun

13

2018
Artigo no Conjur: Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil

Artigo no Conjur: Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil

A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (artigos 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...

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maio

30

2018
Dra. Maria Lucia em artigo ao portal extra.globo.com fala sobre direitos trabalhista recorrente a greve dos caminhoneiros

Dra. Maria Lucia em artigo ao portal extra.globo.com fala sobre direitos trabalhista recorrente a greve dos caminhoneiros

A greve dos caminhoneiros impôs a milhares de trabalhadores e funcionários de empresas dificuldades adicionais de deslocamento até o trabalho. Em várias cidades do país, o transporte público funciona de forma precária, por falta de combustível nas empresas de ônibus. Para quem se desloca por meios particulares também não há postos de gasolina para o abastecimento. Muitas empresas optaram por alterar o horário de funcionamento...

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maio

30

2018
Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil

Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil

A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (art. 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu art. 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...

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