29
2020
Lançamento eBook – CORONAVÍRUS e os Impactos Trabalhistas
Lançamento do eBook “CORONAVÍRUS e os Impactos Trabalhistas” onde a Dra. Maria Lucia responde perguntas sobre a responsabilidade pré contratual nas admissões de empregados na fronteira do momento de pandemia. O eBook pode ser adquirido aqui.
29
2020
Reunião virtual APRES – 08 DE MAIO 2020
O COVID-19 levantou o véu das fragilidades da estrutura Sindical Brasileira? diálogo social é possível em nosso cenário? INSCRIÇÃO REUNIÃO VIRTUAL APRES 08 DE MAIO 2020 – 9:00 – 11:00 O evento é gratuito e online. O link para participação será enviado um dia antes, 07/05/2020, por isso é importante checar a caixa de spam e informar um e-mail válido e ativo. Clique aqui para...
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29
2020
Em julgamento no STF, relator vota a favor de MP que flexibiliza normas trabalhistas em pandemia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (23) a favor da legalidade da medida provisória editada pelo governo federal que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. O STF começou a julgar ações que questionam pontos da MP 927, que instituiu alterações emergenciais na legislação trabalhista durante a pandemia de coronavírus, instituindo medidas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do...
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23
2020
Programa emergencial poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses
O Programa Emergencial de Proteção ao Emprego (Pepe) concederá subvenção equivalente a um salário mínimo por empregado, durante quatro meses. Pelo projeto, os recursos virão do saldo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que hoje somam cerca de R$ 41 bilhões. Atualmente, o BNDES recebe uma parcela do FAT para aplicar em financiamentos de...
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23
2020
Projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social
O Projeto de Lei 908/20 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de teletrabalho provisório, nos casos em que o trabalhador tenha de se afastar do ambiente profissional em decorrência de isolamento social por razões de saúde. Nos casos em que o trabalho não possa ser realizado a distância, a proposta permite o afastamento do empregado, sem prejuízo do salário, por 14...
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23
2020
Ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores será votada na quarta
Foi transferida para a quarta-feira (22), às 16h, a sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. A sessão desta segunda-feira (20) foi cancelada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O item em questão...
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15
2020
Acordos sobre redução de salário têm vigência imediata, diz Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar embargos de declaração da Advocacia Geral da União, determinou que os acordos individuais sobre redução de salário entram em vigor imediatamente, e permanecem válidos durante o prazo de dez dias para comunicação aos sindicatos. A ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo ministro é referente à Medida Provisória 936, que instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...
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15
2020
Entenda como será o novo saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de junho
BRASÍLIA – Em mais uma iniciativa para mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus, o governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de recursos do FGTS por trabalhador. A medida vai injetar na economia cerca de R$ 36,2 bilhões em 2020, de acordo com estimativas do Ministério da Economia. Na manhã desta quinta-feira, o presidente da...
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15
2020
Webinar da APRES
Acompanhe na íntegra o webinar da APRES que aconteceu no dia 09/04/2020, onde foi discutida a prática das relações coletivas em tempos de pandemia. Para ficar por dentro do eventos futuros, siga a APRES no Instagram e no LinkedIn!
08
2020
Aulas sobre gestão trabalhista individua e coletiva
A Dra Maria Lucia Benhame ministrará aulas sobre gestão trabalhista individua e coletiva no curso de Pós Graduação “GESTÃO PARA ARQUITETOS E DESIGNERS DE INTERIORES” oferecido pela FIA – Fundação Instituto de Administração. Interessado? Clique aqui para mais informações e para se inscrever.
