22
2019
Matéria no Jornal Estadão fala sobre Executivo já perde bônus por meta de compliance
Opinião de Maria Lucia Benhame: Muitas situações de corrupção, podem envolver não só ganância, mas justamente o recebimento de bônus e variáveis. Metas inatingíveis exigem por vezes “ginásticas” nem tão legais assim. Hora de rever os programas de metas e bônus, e não só os deixar de pagar. Compliance trabalhista influencia muito na corrupção, ainda que muitos ainda pensem ser essa uma área menor que...
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22
2019
O evento Estudos de Direito Sindical foi um sucesso, confira as imagens.
No último dia 11 de Abril foi realizado o WORKSHOP GRATUITO – A estrutura sindical no Brasil e no mundo e a sua representatividade efetiva. O evento foi realizado no escritório Peixoto e Cury, que recebeu o grupo graciosamente. Antônio Carlos Aguiar, sócio trabalhista nos deu a honra de abrir o evento. A primeira edição do evento mostrou a importância do tema, e, devido a...
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09
2019
Revista Conceito Jurídico – Dra. Maria Lucia Benhame é capa com o artigo – A MP 873/2019 e a liberdade sindical
Na 26ª edição da Revista Conceito Jurídico, Dra. Maria Lucia Benhame e tema de capa com o assunto “A MP 873/2019 e a liberdade sindical” “Cabe aos sindicatos se fazerem necessários e úteis refletindo a real vontade de seus representados, e não lhes impondo vontades. Cabe à sociedade de maneira urgente discutir a estrutura sindical brasileira.” Confira matéria na integra no link a seguir.
04
2019
WORKSHOP GRATUITO – A estrutura sindical no Brasil e no mundo e a representatividade efetiva
Desde a reforma trabalhista, a única alteração substancial na legislação que trata das relações sindicais no Brasil foi a de se permitir a liberdade do trabalhador, ou empregador escolherem pagar ou não a entidade sindical que a lei lhes impõe. Não houve nenhuma discussão sobre a estrutura em si, e o quanto é ela responsável por todos os problemas arrecadatórios que hoje existe. A questão...
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19
2019
SAVE THE DATE – A Estrutura sindical no Brasil e no Mundo e a representatividade efetiva
Muito se está discutindo sobre as contribuições sindicais, se há como as manter compulsórias, se há direito a oposição ou autorização, e agora se o pagamento é via boleto ou desconto em folha… mas, não há nenhuma discussão sobre o fundo da questão: representatividade sindical. Pensando nisso, desde a edição da reforma, um grupo de profissionais do Direito do Trabalho estuda o tema. É o...
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11
2019
A MP 873/2019 e a Liberdade Sindical
Maria Lucia Benhame Editada MP 873 a discussão sobre a legitimidade da autorização assemblear, vale dizer coletiva e não individual, para o pagamento de contribuições sindicais ganha um novo desenho, e várias entidades se manifestaram contra, bem como algumas ações para declaração de sua inconstitucionalidade foram impetradas. Este artigo fará uma breve análise do assunto. A MP altera essencialmente a forma de recolhimento de contribuições...
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01
2019
Em entrevista ao G1 Maria Lucia Benhame fala sobre o feriado de Carnaval
Em entrevista ao G1 Maria Lucia Benhame fala sobre o feriado de Carnaval. Carnaval não é feriado em grande parte do país; tire dúvidas Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em caso de falta. Por Marta...
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30
2019
Revista Conceito Jurídico – Dra. Maria Lucia é tema de capa com o assunto Acordos Coletivos de Trabalho
Dra. Maria Lucia Benhame, fala sobre “Acordos Coletivos de Trabalho como ferramenta de gestão das relações de trabalho – mudança na segurança jurídica após a reforma trabalhista? E a liberdade sindical? Confira matéria na integra no link a seguir. Acordos Coletivos de Trabalho como ferramenta de gestão das relações de trabalho
20
2018
VOCÊ S/A – Matéria com Dra. Maria Lucia Benhame – Reforma trabalhista completa um ano
O questionamento das verbas rescisórias tem sido o principal motivo de ações na Justiça do Trabalho | Foto: Pexels. ECONOMIA Reforma trabalhista completa um ano Especialistas explicam o que os trabalhadores ganharam ou perderam com a nova legislação POR KATIA CARDOSO 17/12/2018 11:12 Um ano depois da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, sobram dúvidas, críticas e expectativas com relação aos avanços que a Reforma...
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26
2018
Confiram material da palestra do evento FEMIJURIS do último dia 06 de novembro
No último dia 06 de novembro Dra. Maria Lucia Benhame, palestrou no evento FEMIJURIS. A Rede FEMIJURIS, plataforma criada para fortalecer o protagonismo da mulher no exercício da advocacia, no intuito de diminuir a desigualdade de gênero, junto com a Consultoria NOZ – Pesquisa e Inteligência, realizaram a pesquisa “Mulheres no Direito – Desafios Profissionais”. Esse primeiro estudo, teve como objetivo identificar e mapear os...
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