29
2020
Como participar dos programas exclusivos para negros?
O programa de trainee anunciado pelo Magazine Luiza é voltado para formar futuras lideranças da empresa. A rede informou que, atualmente, 53% do quadro de funcionários são formados por pretos e pardos, mas apenas 16% deles ocupam cargos de liderança. Dessa forma, com a proposta de reparar as desigualdades dentro da companhia, o Magazine tornou o processo seletivo de trainee exclusivo para negros. O programa...
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23
2020
TST afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (21), considerou, por maioria, não abusiva a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), iniciada em 17/8. Metade dos dias de paralisação será compensada, e a outra metade será descontada. Com a decisão, os empregados devem retornar ao trabalho amanhã (22), sob pena de multa...
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23
2020
INSS: capacidade de realização de perícias estará reduzida em 30% mesmo quando todos os médicos voltarem ao trabalho
Pelo menos 1.400 médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazem parte do grupo de risco da Covid-19 e não podem retornar ao atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Isso significa que mesmo quando todas as unidades estiverem adequadas ao atendimento ao público — o que ainda está longe de acontecer, porque menos da metade dos postos está apta à reabertura —, a capacidade de realização de perícias...
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23
2020
Guia Como Fazer Negócios no Brasil 2020 – Câmara Espanhola
Maria Lucia Benhame, Sócia – Diretora na Benhame Sociedade de Advogados apresenta o capítulo “A estrutura sindical no Brasil, negociações coletivas”, redigido para o tradicional guia “Como Fazer Negócios no Brasil”. A publicação que tem como foco a disseminação de oportunidades de negócios no Brasil possui as versões em português e espanhol em no site e aborda temas variados de interesse dos futuros investidores: Infraestrutura...
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15
2020
CV SOLIDÁRIO – FÓRUM TRABALHISTA EMPRESARIAL
Caros amigos e amigas! Considerando que inúmeros Advogados e Advogadas Trabalhistas perderam seus empregos em razão da pandemia foi criada página no Face e insta para que os interessados em oportunidades possam postar seus currículos. A ideia tem por escopo criar caminhos, canais, uma plataforma para recolocação dos(as) colegas no mercado de trabalho. Trata-se de ação solidária, importando esclarecer que não há avaliação de currículos, indicações...
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15
2020
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos para ação proposta até 13 de novembro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os trabalhadores com ações de cobrança de parcelas vencidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem pedir os pagamentos atrasados dos últimos 30 anos, caso a ação tenha sido proposta até 13 de novembro de 2019. Com esse entendimento, baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado negou recurso no qual o Estado do Amazonas pedia...
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15
2020
Grande Encontro de Especialistas em Direito Sindical
Em live ocorrida em 09/09/2020, Dra Maria Lúcia e colegas discutem assuntos relevantes sobre o cenário sindical que temos atualmente no nosso país. Confira o vídeo abaixo:
10
2020
Benhame Sociedade de Advogados firmou parceria com a DanTic Consulting
A DanTic Consulting é uma consultoria que surge da experiência de mais de 15 anos de seu sócio Daniel Nusbaum na área de processamento de dados e tecnologia da informação. A parceria soma a experiência de mais de 30 anos do Benhame de atuando nas áreas relacionadas ao Direito do Trabalho, Recursos Humanos, Contratos e Direito Civil, à expertise da DanTic Consulting na revisão e...
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08
2020
Desembargadoras suspendem audiências virtuais em ações trabalhistas
Levando em conta a excepcionalidade da matéria e por vislumbrar a presença dos requisitos necessários, a desembargadora Ivete Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, concedeu liminar para adiar uma audiência virtual em ação trabalhista movida por um ex-funcionário contra a Eletropaulo, concessionária de energia elétrica. A Eletropaulo entrou com mandado de segurança defendendo a realização da audiência de forma presencial a fim de que não haja...
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08
2020
Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?
No último dia 1º, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), destinada a orientar os profissionais do Sistema Único de Saúde acerca da caracterização das relações entre as doenças e as ocupações profissionais. A Covid-19, causada pelo coronavírus, tinha sido listada inicialmente como doença ocupacional, relacionada ao...
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