17
2020
Comissão retoma hoje análise da MP do contrato verde amarelo
A comissão mista que analisa a Media Provisória que cria o contrato de trabalho verde e amarelo (MP 905/19) retoma hoje a análise da proposta às 14 horas. A reunião será no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado. A discussão do relatório deputado Christino Aureo (PP-RJ) foi encerrada nesta semana revelando críticas e elogios ao texto. Na última quarta (11), a comissão aprovou...
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16
2020
11
2020
Aviso prévio e verbas rescisórias estão no topo do ranking de reclamações da Justiça do Trabalho
RIO – As reclamações sobre pagamento do aviso prévio foram o assunto mais recorrente nos processos da Justiça do Trabalho, em 2019. Segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de ações sobre o tema chegou a 638 mil em todo o Brasil. Em segundo e terceiro lugares, aparecem a multa de 40% do FGTS (550 mil processos) e a multa por atraso no pagamento de...
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10
2020
CLT já sofreu mais de 95 alterações no capítulo sobre as mulheres
A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho também ficou registrada na história da legislação trabalhista brasileira. Quando foi criada em 1943, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) recebeu um capítulo à parte dedicado ao exercício do trabalho feminino. Somente a seção sobre a contratação das mulheres na CLT já recebeu pelo 95 alterações e vetos em seus dispositivos para estar mais próxima das conquistas alcançadas por...
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10
2020
MPT lança campanha contra discriminação de mulheres no trabalho
O Ministério Publico do Trabalho (MPT) lança hoje (8), em comemoração ao Dia Internacional de Mulher, uma campanha de conscientização sobre a promoção da igualdade no mercado de trabalho e para estimular denúncias de discriminação e violência. A campanha foi batizada com o nome Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser. Durante o mês de março, serão distribuídos materiais informativos nas redes sociais do MPT e promovidas...
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03
2020
Não cabe indenização se acidente de trabalho ocorre por culpa da vítima
Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera indenização se a culpa pelo acontecimento for exclusivamente da vítima. Foi com base nesse entendimento que a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu que a mãe de uma funcionária que morreu durante viagem de trabalho não tem direito a receber indenização por danos morais e materiais. Segundo o boletim de ocorrência,...
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18
2020
Novas regras sobre controle de jornada reduzem em quase 40% reclamações sobre horas extras
Alterações legislativas como a Reforma Trabalhista e a Lei da Liberdade Econômica reduziram a burocracia e contribuíram positivamente para a segurança jurídica nas relações de trabalho. Como resultado, o número de novas reclamações trabalhistas envolvendo o pagamento de horas extras diminuiu quase 40% nos últimos dois anos. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram ajuizadas 509.863 novas reclamações trabalhistas em 2017 com...
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18
2020
ESA – II Diálogo da Advocacia, Magistratura e Ministério Público do Trabalho
No dia 6 de Março, Dra. Maria Lucia estará no evento da ESA Liberdade, no painel “O movimento Sindical e as Mulheres”. O curso, que terá carga horária de 8 horas e acontecerá das 08:30 até as 17 horas, é indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas. Mais informações aqui.
18
2020
Carnaval é feriado ou não? Posso emendar? Tire dúvidas
Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado feriado nacional. A menos de um mês para a festa, muitas dúvidas surgem sobre a data. Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e...
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12
2020
3º Seminário de Saúde Corporativa
No dia 6 de Fevereiro, aconteceu na Câmara Espanhola o 3º Seminário de Saúde Corporativa. Foram discutidos temas relevantes para a saúde nas empresas com foco na prevenção de gerenciamento para otimização dos custos. Participaram do seminário Dra. Maria Lúcia, Luciene Magalhães, Maria Lucia Besson (Líder do Comitê de Gestão de pessoas da Câmara), Luiz Edmundo Rosa e Daniel Martins de Barros. Confira aqui as...
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