14
2017
Reforma trabalhista: entenda como funciona a demissão consensual
O texto da reforma trabalhista aprovada no dia 11 de julho pelo Senado Federal prevê a criação de uma nova categoria de dispensa de funcionário. É a chamada “demissão consensual”, que não existia até então. Agora, companhia e empregado podem decidir juntos encerrar o contrato de trabalho. Neste novo cenário, a empresa paga mais direitos do que se o funcionário se demitisse, mas menos do que se tomasse a...
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14
2017
A reforma trabalhista libera a “pejotização” nas empresas?
Reforma cria a figura do autônomo exclusivo, que poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício O texto da reforma trabalhista aprovada nesta terça-feira (11/07) pelo Senado Federal prevê a criação de uma figura até então inexistente nas leis do trabalho, o chamado “autônomo exclusivo”. Agora, um profissional poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso...
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12
2017
Vaga de moradia anunciada no Facebook é acusada de configurar escravidão
No último fim de semana, a designer paulista Patrícia Malizia viu seu Facebook ser inundado de comentários e mensagens, após ter publicado um anúncio de “moradia compartilhada”, pedindo, em troca, que a pessoa cuidasse de seu filho. O anúncio começa com a frase “quer morar num apartamento descolado sem pagar nada?”, e o texto continua dizendo que é uma “ótima oportunidade para estudante ou para...
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10
2017
Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência
Muitas empresas investem na formação de seus empregados, e exigem um período de permanência como fora de contrapartida para tal investimento. Mas é importante que as empresas tenham conhecimento da legislação aplicável e entendimento dos Tribunais para fazê-lo de maneira segura, considerando: a natureza não salarial da verba e a segurança na cláusula de permanência. A CLT em seu artigo 458 não estabelece...
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10
2017
Dra. Maria Lucia Benhame em entrevista para o Canal Livre
Em entrevista comandada pelos jornalistas Fernando Mitre e Celso Ming para o Canal Livre – Grupo Bandeirantes de Televisão, Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho juntamente com o economista José Marcio Camargo, especialista em economia do trabalho, falam sobre reforma trabalhista e os impactos na economia e mercado de trabalho. Para Maria Lucia Benhame, há indícios de que alguma negociação está sendo realizada...
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30
2017
Dra. Maria Lucia Benhame concede entrevista na Band sobre terceirização e reforma trabalhista
Sem apoio da bancada, Renan Calheiros ficou sem saída e anunciou a saída da liderança do PMDB no Senado. O peemedebista é crítico das reformas defendidas pelo Planalto. Para garantir a aprovação da reforma trabalhista na comissão de constituição e justiça, o presidente Michel Temer prometeu novas alterações nos pontos em que não há consenso. Dra. Maria Lucia Benhame comenta sobre o assunto para o...
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28
2017
Maria Lucia Benhame em entrevista para Contas em Revista – Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta
Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta Gorjeta, taxa de serviços, gratificação ou 10%: independentemente de como é considerado, o adicional nas contas de bares e restaurantes deve ser incorporado ao salário dos trabalhadores Em vigor desde o dia 12 de maio, a Lei nº 13.419/17 trata de normas de partilha de gorjetas e taxas de serviços em bares,...
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22
2017
Dra. Maria Lucia Benhame em entrevista sobre a terceirização e mão de obra temporária
A reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer está regulamentada, as empresas já podem aplicar a contratação de mão de obra temporária e terceirizada. Para falar mais sobre o assunto, a rádio Jovem Pan News convidou a especialista em direito do trabalho Dra. Maria Lucia Benhame. Confira a entrevista completa:
19
2017
Dra. Maria Lucia Benhame transmitindo seus conhecimentos para estudantes e profissionais de gestão
Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, é convidada para transmitir seus conhecimentos sobre trabalho temporário e terceirização a estudantes e profissionais de gestão. Em iniciativa da professora Laura Castelhano, Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, é convidada para ministrar aula especial sobre a nova lei de temporários/terceirização com foco na gestão contratual e das relações de trabalho. Os alunos...
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14
2017
Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame virou destaque no site Migalhas
Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame – “A ausência da ultratividade da norma coletiva – impacto na ausência de negociação” virou destaque no site Migalhas – importante portal de informações jurídicas, com notícias e artigos relevantes para advogados e profissionais jurídicos de todo o Brasil. Confira a matéria completa: A ausência da ultratividade da norma coletiva – impacto na ausência de negociação