08
2017
Dra. Maria Lucia Benhame em artigo para o jornal Empresas e Negócios – Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista trará grandes desafios para ser aprovada, e mesmo depois de sua aprovação esses objetivos continuarão com os autores das negociações coletivas O principal desafio é a definição do sindicato profissional com quem as empresas deverão negociar. Considerando a necessidade de legitimidade sindical, as empresas devem ficar atentas a esse ponto verificando as categorias diferenciadas e profissionais liberais. De resto, os pontos indicados pela reforma não são tão polêmicos assim, mas gerarão um aumento da representatividade e poder sindical...
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05
2017
Entrevista Dra. Maria Lucia Benhame para a revista Você RH
Com prazo de validade Proposta amplia para quatro meses o trabalho temporário, equipara os direitos do empregado e permite a contratação direta pelas empresas Na reforma trabalhista proposta pelo governo federal está também uma séria de mudanças nas regras para contratar funcionários temporários. Entre as alterações estão o alongamento do prazo de 90 para 120 dias; a equiparação dos direitos do temporário com os...
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25
2017
Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita
Em debate promovido pela OAB SP, a advogada trabalhista sindical militante e membro da Comissão de Direito Sindical da OAB SP, Dra. Maria Lucia Benhame e o Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. Homero Batista Matheus da Silva, falam sobre os Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita. Dia 08 de maio (segunda-feira) às 9 horas. Plenário dos Conselheiros Praça da Sé,...
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25
2017
A lei aprovada em março não é clara sobre terceirizar ou não a atividade-fim; discussão vai à Justiça
A terceirização ampla, festejada por empresários com a entrada em vigor da lei 13.429, pode aumentar o volume de ações sobre o tema na Justiça. A opinião é do professor de relações sociais e trabalhistas do UDF (Centro Universitário do Distrito Federal), Ricardo Pereira, de juristas e outros especialistas ouvidos pelo Agora. Para Pereira, a omissão no texto da lei em relação à terceirização das...
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24
2017
Dra Maria Lucia Benhame em entrevista sobre as novas regras para trabalho temporário e terceirização
Em entrevista para a Rádio Jovem Pan News, Dra Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, fala sobre as novas regras para trabalho temporário e terceirização.
06
2017
Dra Maria Lucia Benhame em entrevista concedida ao site Referência Jurídica
“Entrevista concedida ao site Referência Jurídica” antes da aprovação da lei de terceirização, no entanto, salvo a indicação da não aprovação, os demais temas jurídicos mantém atualidade no gerecimento de riscos trabalhistas. “
04
2017
Dra. Maria Lucia Benhame identifica ponto de atenção na nova Lei que trata da Terceirização
A nova lei que altera o trabalho temporário e trata da terceirização exige para as empresas de prestação de serviços, o registro na Junta Comercial. Talvez porque esse registro exista para as empresas de trabalho temporário. Mas as empresas que podem ser registradas nas Juntas Comerciais são as empresas mercantis, e as empresas de prestação de serviços puras, são sociedade civis sem fins comerciais, e...
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03
2017
TERCEIRIZAÇÃO LEI APROVADA – O QUE MUDA NAS CONTRATAÇÕES?
A despeito da intenção do senado em votar o PLC 30, (http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/03/31/sancionada-lei-da-terceirizacao-mas-senado-deve-votar-projeto-alternativo) já está em vigor a lei 13.429/2017, que altera a lei 6019/74, com novas regras para trabalho temporário e terceirização. Mas o que muda efetivamente nas possibilidades de contratação de temporários e de prestação de serviços terceirizados? Em relação ao trabalho temporário, uma nova hipótese de contratação fica deferida em lei. A nova...
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03
2017
Terceirização no setor público e empresas privadas – Por Dra Maria Lucia Benhame
Especialista em direito do trabalho, Dra Maria Lucia Benhame, fala sobre o projeto aprovado na última semana pela câmara dos deputados, que permite a terceirização de todas as atividades em empresas privadas e no setor público em entrevista para a rádio Jovem Pan.
21
2017
Reunião com o deputado Rogério Marinho relator da reforma trabalhista em Brasília, acompanhando o grupo da Amcham SP
Dra Maria Lucia Benhame, como participante do grupo estratégico da AMCHAM SP que discute a reforma trabalhista, esteve em Brasília no dia 21 de março em reunião com o relator do projeto. O escritório está atento às mudanças e aos reflexos delas nas áreas trabalhista e sindical mantém seus clientes atualizados através da newsletter. Se ainda não a recebe cadastre-se. Maria Lucia Benhame –...
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