25
2017
Maria Lucia Benhame comenta reforma trabalhista para a Rádio Jovem Pan “Jornada de trabalho”
Dando continuidade na série de entrevistas realizadas para a Rádio Jovem Pan, afim de esclarecer aos seus ouvintes as alterações descritas na reforma trabalhista, Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, aponta os pontos determinantes sobre jornada de trabalho. Confira entrevista completa:
20
2017
Reforma trabalhista: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima
Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista estabelece limites para indenizações recebidas por dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho. A partir de agora, o valor máximo passa a ser de 50 vezes o salário da vítima. Mas, afinal, o que é um dano extrapatrimonial? Quando se fala em reparação de danos, há dois tipos: patrimonial e extrapatrimonial. O primeiro...
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19
2017
Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame é destaque no site Migalhas
Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame – “Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência” virou destaque no site Migalhas – importante portal de informações jurídicas, com notícias e artigos relevantes para advogados e profissionais jurídicos de todo o Brasil. Confira: Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência
18
2017
Dra. Maria Lucia Benhame em entrevista para rádio Jovem Pan sobre os principais pontos da reforma trabalhista
O senado aprovou no dia 11 de julho o texto da reforma trabalhista, que apresenta mais cem alterações na CLT. Para esclarecer as dúvidas de seus ouvintes, a rádio Jovem Pan convidou a especialista em direito do trabalho Dra. Maria Lucia Benhame para abordar os principais pontos da reforma. Ouça entrevista na integra:
17
2017
Sancionada a lei que altera a legislação trabalhista em diversos pontos atingido o direito material, individual e coletivo do trabalho e o direito processual
Sancionada a lei que altera a legislação trabalhista em diversos pontos atingido o direito material, individual e coletivo do trabalho e o direito processual. O espírito da reforma é o de privilegiar o acordo entre as partes, dando-lhe força de negócio jurídico, o que a interpretação legal não vem fazendo. Não há desproteção, os negócios jurídicos podem ser anulados se forme efetuado sob alguma...
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14
2017
Reforma trabalhista: entenda como funciona a demissão consensual
O texto da reforma trabalhista aprovada no dia 11 de julho pelo Senado Federal prevê a criação de uma nova categoria de dispensa de funcionário. É a chamada “demissão consensual”, que não existia até então. Agora, companhia e empregado podem decidir juntos encerrar o contrato de trabalho. Neste novo cenário, a empresa paga mais direitos do que se o funcionário se demitisse, mas menos do que se tomasse a...
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14
2017
A reforma trabalhista libera a “pejotização” nas empresas?
Reforma cria a figura do autônomo exclusivo, que poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício O texto da reforma trabalhista aprovada nesta terça-feira (11/07) pelo Senado Federal prevê a criação de uma figura até então inexistente nas leis do trabalho, o chamado “autônomo exclusivo”. Agora, um profissional poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso...
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12
2017
Vaga de moradia anunciada no Facebook é acusada de configurar escravidão
No último fim de semana, a designer paulista Patrícia Malizia viu seu Facebook ser inundado de comentários e mensagens, após ter publicado um anúncio de “moradia compartilhada”, pedindo, em troca, que a pessoa cuidasse de seu filho. O anúncio começa com a frase “quer morar num apartamento descolado sem pagar nada?”, e o texto continua dizendo que é uma “ótima oportunidade para estudante ou para...
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10
2017
Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência
Muitas empresas investem na formação de seus empregados, e exigem um período de permanência como fora de contrapartida para tal investimento. Mas é importante que as empresas tenham conhecimento da legislação aplicável e entendimento dos Tribunais para fazê-lo de maneira segura, considerando: a natureza não salarial da verba e a segurança na cláusula de permanência. A CLT em seu artigo 458 não estabelece...
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10
2017
Dra. Maria Lucia Benhame em entrevista para o Canal Livre
Em entrevista comandada pelos jornalistas Fernando Mitre e Celso Ming para o Canal Livre – Grupo Bandeirantes de Televisão, Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho juntamente com o economista José Marcio Camargo, especialista em economia do trabalho, falam sobre reforma trabalhista e os impactos na economia e mercado de trabalho. Para Maria Lucia Benhame, há indícios de que alguma negociação está sendo realizada...
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