30
2018
Dra. Maria Lucia em artigo ao portal extra.globo.com fala sobre direitos trabalhista recorrente a greve dos caminhoneiros
A greve dos caminhoneiros impôs a milhares de trabalhadores e funcionários de empresas dificuldades adicionais de deslocamento até o trabalho. Em várias cidades do país, o transporte público funciona de forma precária, por falta de combustível nas empresas de ônibus. Para quem se desloca por meios particulares também não há postos de gasolina para o abastecimento. Muitas empresas optaram por alterar o horário de funcionamento...
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30
2018
Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil
A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (art. 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu art. 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...
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30
2018
A Reforma Trabalhista e a Área Coletiva é tema de palestra na OAB de São Paulo
Confira abaixo palestras de Dra Maria Lucia Benhame na OAB sobre reforma trabalhista e a área coletiva.
17
2018
Entrevista da Dra Maria Lucia Benhame para a Rádio BandNews
Entrevista da Dra Maria Lucia Benhame para a Rádio BandNews – Programa alta frequência – Entrevista sobre aplicação das normas da reforma aos contratos em curso.
17
2018
8º VÍDEO – Reforma Trabalhista – ASSÉDIO MORAL
O 8º Vídeo da série Reforma Trabalhista está disponível com o tema ASSÉDIO MORAL, confira:
15
2018
Testemunha que mentir em ação trabalhista pode pegar até 4 anos de cadeia
Juliana Elias Do UOL, em São Paulo 15/05/2018 04h00 É raro, mas uma testemunha que mente em um depoimento durante um processo trabalhista pode ser presa. A pena pode ser prisão de até quatro anos. Foi o que aconteceu na terça-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam a favor de uma empresa de logística na Justiça do Trabalho em Campo Largo (PR), na região...
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09
2018
7º VÍDEO – Reforma Trabalhista – E-SOCIAL
O 7º vídeo disponível com o tema E-Social, confira:
09
2018
Decisões judiciais mandam pagar imposto sindical; afinal, ele acabou mesmo?
Mariana Bomfim Do UOL, em São Paulo 29/04/2018 04h00 Cinco meses após a reforma trabalhista começar a valer, ainda há um mar de incertezas em relação à contribuição sindical, conhecida como imposto sindical. A reforma proíbe o desconto automático do salário do trabalhador, mas muitos sindicatos têm conseguido na Justiça o direito de recolher a contribuição, principal fonte de receita das entidades. O desfecho definitivo para a questão pode...
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09
2018
Dra. Maria Lucia em artigo ao site Consultor Jurídico fala sobre contrato de empregado hipersuficiente
Contrato de empregado hipersuficiente deve ter controle jurisdicional Por Maria Lucia Benhame A dita reforma trabalhista trouxe como “inovação” no Direito do Trabalho a figura do hipersuficiente, que, no dizer da lei é o empregado que recebe salário superior ao dobro do teto do benefício previdenciário e tem curso superior completo (artigo 444, parágrafo único CLT). De acordo com a nova redação da lei, o acordo...
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09
2018
6º VÍDEO – Reforma Trabalhista – DIVERSIDADES
O 6º vídeo disponível com o tema Diversidades, confira:
