12
2017
Vaga de moradia anunciada no Facebook é acusada de configurar escravidão
No último fim de semana, a designer paulista Patrícia Malizia viu seu Facebook ser inundado de comentários e mensagens, após ter publicado um anúncio de “moradia compartilhada”, pedindo, em troca, que a pessoa cuidasse de seu filho. O anúncio começa com a frase “quer morar num apartamento descolado sem pagar nada?”, e o texto continua dizendo que é uma “ótima oportunidade para estudante ou para...
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10
2017
Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência
Muitas empresas investem na formação de seus empregados, e exigem um período de permanência como fora de contrapartida para tal investimento. Mas é importante que as empresas tenham conhecimento da legislação aplicável e entendimento dos Tribunais para fazê-lo de maneira segura, considerando: a natureza não salarial da verba e a segurança na cláusula de permanência. A CLT em seu artigo 458 não estabelece...
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10
2017
Dra. Maria Lucia Benhame em entrevista para o Canal Livre
Em entrevista comandada pelos jornalistas Fernando Mitre e Celso Ming para o Canal Livre – Grupo Bandeirantes de Televisão, Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho juntamente com o economista José Marcio Camargo, especialista em economia do trabalho, falam sobre reforma trabalhista e os impactos na economia e mercado de trabalho. Para Maria Lucia Benhame, há indícios de que alguma negociação está sendo realizada...
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30
2017
Dra. Maria Lucia Benhame concede entrevista na Band sobre terceirização e reforma trabalhista
Sem apoio da bancada, Renan Calheiros ficou sem saída e anunciou a saída da liderança do PMDB no Senado. O peemedebista é crítico das reformas defendidas pelo Planalto. Para garantir a aprovação da reforma trabalhista na comissão de constituição e justiça, o presidente Michel Temer prometeu novas alterações nos pontos em que não há consenso. Dra. Maria Lucia Benhame comenta sobre o assunto para o...
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28
2017
Maria Lucia Benhame em entrevista para Contas em Revista – Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta
Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta Gorjeta, taxa de serviços, gratificação ou 10%: independentemente de como é considerado, o adicional nas contas de bares e restaurantes deve ser incorporado ao salário dos trabalhadores Em vigor desde o dia 12 de maio, a Lei nº 13.419/17 trata de normas de partilha de gorjetas e taxas de serviços em bares,...
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22
2017
Dra. Maria Lucia Benhame em entrevista sobre a terceirização e mão de obra temporária
A reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer está regulamentada, as empresas já podem aplicar a contratação de mão de obra temporária e terceirizada. Para falar mais sobre o assunto, a rádio Jovem Pan News convidou a especialista em direito do trabalho Dra. Maria Lucia Benhame. Confira a entrevista completa:
19
2017
Dra. Maria Lucia Benhame transmitindo seus conhecimentos para estudantes e profissionais de gestão
Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, é convidada para transmitir seus conhecimentos sobre trabalho temporário e terceirização a estudantes e profissionais de gestão. Em iniciativa da professora Laura Castelhano, Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, é convidada para ministrar aula especial sobre a nova lei de temporários/terceirização com foco na gestão contratual e das relações de trabalho. Os alunos...
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14
2017
Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame virou destaque no site Migalhas
Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame – “A ausência da ultratividade da norma coletiva – impacto na ausência de negociação” virou destaque no site Migalhas – importante portal de informações jurídicas, com notícias e artigos relevantes para advogados e profissionais jurídicos de todo o Brasil. Confira a matéria completa: A ausência da ultratividade da norma coletiva – impacto na ausência de negociação
14
2017
Reforma trabalhista avança no Senado com placar apertado para o governo
Texto passou por 14 votos a 11; Para governistas, aprovação do parecer na Comissão de Assuntos Econômicos é um sinal de que Temer continua tendo apoio da base aliada BRASÍLIA -O governo respirou aliviado, nesta terça-feira, 6, ao conseguir avançar com a reforma trabalhista no Senado. Foram oito horas de sessão, que terminaram com um placar favorável mas apertado para o governo, de 14...
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30
2017
A ausência da ultratividade da norma coletiva -impacto na ausência de negociação
Até 2012 vigorava redação da súmula 277 do TST que indicava textualmente que as regras coletivas não integram Nº 277 Sentença normativa. Convenção ou acordo coletivos. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho I – As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos individuais de trabalho. II – Ressalva-se...
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