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maio

08

2017
Dra. Maria Lucia Benhame em artigo para o jornal Empresas e Negócios – Reforma Trabalhista

Dra. Maria Lucia Benhame em artigo para o jornal Empresas e Negócios – Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista trará grandes desafios para ser aprovada, e mesmo depois de sua aprovação esses objetivos continuarão com os autores das  negociações coletivas O principal desafio é a definição do sindicato profissional com quem as empresas deverão negociar. Considerando a necessidade de legitimidade sindical, as empresas devem ficar atentas a esse ponto verificando as categorias diferenciadas e profissionais liberais. De resto, os pontos indicados pela reforma não são tão polêmicos assim, mas gerarão um aumento da representatividade e poder sindical...

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maio

05

2017
Entrevista Dra. Maria Lucia Benhame para a revista Você RH

Entrevista Dra. Maria Lucia Benhame para a revista Você RH

Com prazo de validade Proposta amplia para quatro meses o trabalho temporário, equipara os direitos do empregado e permite a contratação direta pelas empresas   Na reforma trabalhista proposta pelo governo federal está também uma séria de mudanças nas regras para contratar funcionários temporários. Entre as alterações estão o alongamento do prazo de 90 para 120 dias; a equiparação dos direitos do temporário com os...

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abr

25

2017
Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita

Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita

Em debate promovido pela OAB SP, a advogada trabalhista sindical militante e membro da Comissão de Direito Sindical da OAB SP, Dra. Maria Lucia Benhame e o Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. Homero Batista Matheus da Silva, falam sobre os Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita. Dia 08 de maio (segunda-feira) às 9 horas. Plenário dos Conselheiros Praça da Sé,...

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abr

25

2017
A lei aprovada em março não é clara sobre terceirizar ou não a atividade-fim; discussão vai à Justiça

A lei aprovada em março não é clara sobre terceirizar ou não a atividade-fim; discussão vai à Justiça

A terceirização ampla, festejada por empresários com a entrada em vigor da lei 13.429, pode aumentar o volume de ações sobre o tema na Justiça. A opinião é do professor de relações sociais e trabalhistas do UDF (Centro Universitário do Distrito Federal), Ricardo Pereira, de juristas e outros especialistas ouvidos pelo Agora. Para Pereira, a omissão no texto da lei em relação à terceirização das...

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abr

04

2017
Dra. Maria Lucia Benhame identifica ponto de atenção na nova Lei que trata da Terceirização

Dra. Maria Lucia Benhame identifica ponto de atenção na nova Lei que trata da Terceirização

A nova lei que altera o trabalho temporário e trata da terceirização exige para as empresas de prestação de serviços, o registro na Junta Comercial. Talvez porque esse registro exista para as empresas de trabalho temporário. Mas as empresas que podem ser registradas nas Juntas Comerciais são as empresas mercantis, e as empresas de prestação de serviços puras, são sociedade civis sem fins comerciais, e...

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abr

03

2017
TERCEIRIZAÇÃO LEI APROVADA – O QUE MUDA NAS CONTRATAÇÕES?

TERCEIRIZAÇÃO LEI APROVADA – O QUE MUDA NAS CONTRATAÇÕES?

A despeito da intenção do senado em votar o PLC 30, (http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/03/31/sancionada-lei-da-terceirizacao-mas-senado-deve-votar-projeto-alternativo) já está em vigor a lei 13.429/2017, que altera a lei 6019/74, com novas regras para trabalho temporário e terceirização. Mas o que muda efetivamente nas possibilidades de contratação de temporários e de prestação de serviços terceirizados? Em relação ao trabalho temporário, uma nova hipótese de contratação fica deferida em lei. A nova...

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mar

21

2017
Reunião com o deputado Rogério Marinho relator da reforma trabalhista em Brasília, acompanhando o grupo da Amcham SP

Reunião com o deputado Rogério Marinho relator da reforma trabalhista em Brasília, acompanhando o grupo da Amcham SP

Dra Maria Lucia Benhame,  como participante do grupo estratégico da AMCHAM SP que discute a reforma trabalhista, esteve em Brasília no dia 21 de março em reunião com o relator do projeto.   O escritório está  atento às mudanças e aos reflexos delas nas áreas trabalhista e sindical mantém seus clientes atualizados através da newsletter. Se ainda não a recebe cadastre-se. Maria Lucia Benhame –...

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