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maio

27

2020
Após redução salarial, rotina de home office vai da sobrecarga ao tédio

Após redução salarial, rotina de home office vai da sobrecarga ao tédio

Profissionais afetados pela Medida Provisória 936, que permite, entre outros pontos, redução de jornada e do salário durante três meses, contam que, se por um lado passam mais horas ociosas em casa, por outro às vezes acabam tendo que trabalhar mais do que deveriam. Horas extras durante a vigência da medida provisória são proibidas, de acordo com a advogada trabalhista Maria Lucia Benhame. “É irregular....

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maio

27

2020
Empresa só pode reduzir multa do FGTS se fechar devido à pandemia da Covid-19

Empresa só pode reduzir multa do FGTS se fechar devido à pandemia da Covid-19

A pandemia do novo coronavírus tem servido de justificativa para a redução do valor da multa do FGTS para a trabalhadores demitidos sem justa causa. A redução tem respaldo de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, mas perde validade de não forem respeitados os critérios estabelecidos pela legislação trabalhista, segundo especialistas em direito do trabalho. A CLT permite pagamento de metade da multa quando...

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maio

27

2020
Mudanças no Direito do Trabalho brasileiro em decorrência da Covid-19

Mudanças no Direito do Trabalho brasileiro em decorrência da Covid-19

A preocupação jurídica com a regulamentação das relações de trabalho no Brasil já é octogenária. Como o direito do trabalho, da mesma forma que os demais ramos jurídicos, baseia-se em fatos (Da mihi factum, dabo tibi jus); tem evoluído ao sabor dos fatos e das visões políticas dos momentos que se sucedem. Ultimamente, sob a égide de política de flexibilização, houve muitas alterações, tanto no...

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maio

21

2020
Congresso Solidário – IPOJUR

Congresso Solidário – IPOJUR

No dia 29 de Maio acontecerá o Congresso Solidário da IPOJUR, a partir das 9 horas da manhã, contando com a participação da Dra. Maria Lucia que fará uma palestra a partir das 15 horas, discutindo o tema “O sindicato no Brasil possui representatividade ou apenas representação?”. Você confere a programação completa aqui. O canal poderá ser acessado através do QR code na imagem abaixo. Para...

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maio

20

2020
Entenda como fica a vida do trabalhador com a antecipação dos feriados em São Paulo

Entenda como fica a vida do trabalhador com a antecipação dos feriados em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19). O objetivo da medida é aumentar o isolamento social por meio de um “feriadão” nesta semana. O feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (24). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de...

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maio

20

2020
Consultor do Senado explica como ficam as relações de trabalho na pandemia

Consultor do Senado explica como ficam as relações de trabalho na pandemia

Ouvintes do programa Conexão Senado, da Rádio Senado, enviaram perguntas sobre as questões trabalhistas e os benefícios do governo para o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus. A rádio entrevistou o consultor legislativo do Senado Eduardo Modena Lacerda, doutor em direito trabalhista, que respondeu as perguntas. Ouça o áudio com a entrevista. Fonte: Agência Senado


maio

20

2020
Trabalho pós-coronavírus: principais tendências nas relações contratuais

Trabalho pós-coronavírus: principais tendências nas relações contratuais

A suspensão de atividades empresariais, o isolamento social e a quarentena de trabalhadores, se revelaram medidas necessárias para conter o avanço da Covid-19 em todo o mundo e preservar o maior número de vidas possível. Essas medidas geraram impactos econômicos para empresas e colaboradores que se viram diante da necessidade de rápida adaptação em um mundo que já não seria mais o mesmo. Após a declaração de...

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maio

13

2020
STF realmente reconhece Covid-19 como acidente de trabalho?

STF realmente reconhece Covid-19 como acidente de trabalho?

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) causou uma certa confusão  em relação ao reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional. Muita gente, inclusive boa parte dos portais jornalísticos brasileiros, entendeu que o STF decidiu que o coronavírus passou a ser considerado como acidente de trabalho. Mas, de acordo com um especialista ouvido por LexLatin, não é bem assim. Para Luís Antônio Mendes, sócio e coordenador...

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maio

13

2020
Coronavírus: Bolsonaro inclui salão, barbearia e academia como ‘atividades essenciais’

Coronavírus: Bolsonaro inclui salão, barbearia e academia como ‘atividades essenciais’

O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas...

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maio

06

2020
MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido

MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido

A Medida Provisória 959/20 define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho. Os benefícios foram criados pela MP 936/20 e serão custeados com recursos do orçamento federal. Publicada na noite desta quarta-feira (29), a MP 959 também adia, de agosto deste ano para...

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