Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores

Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores
03 out 2019

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para suspender o recolhimento de contribuição de patrões e empregados aos sindicatos da mesma categoria em São Paulo. A decisão é do último dia 27.

 

COMENTÁRIO

No LinkedIn, Dra Maria Lúcia comenta: Decisão  do STF sobre contribuições sindicais fixadas em decisão de dissídio coletivo do TRT 2 no DC envolvendo SINDPD.  Claramente a decisão feria a lei. Não pode haver interpretação de “justo ou injusto” a lei deve ser cumprida e a liberdade sindical constitucional também.  Sem a plena liberdade sindical continuaremos convivendo com essas decisões, TAC, notas técnicas e outros que não examinam a questão de fundo: representatividade 

Vamos continuar assim para sempre? 

Matéria Completa: Conjur

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