Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança

Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
12 set 2019

O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante

 

04/09/19 – A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial Ltda. conseguiram reduzir para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral coletivo a que foram condenadas em razão do descumprimento de normas de saúde e de segurança do trabalho. Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o valor indenizatório de R$ 1,5 milhão arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) foi desproporcional aos fins compensatórios e punitivos da condenação.

Matéria Completa: TST

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