Artigos


jun

13

2018
Artigo Conceito Jurídico: O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência

Artigo Conceito Jurídico: O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência

A dita reforma trabalhista trouxe uma “inovação” no direito do Trabalho: a figura do “hiperssuficiente”, que, conforme o art. 444, parágrafo único CLT) é o empregado que: 1. Recebe salário superior ao dobro do teto do benefício previdenciário 2. Tem curso superior completo De acordo com a nova redação da lei, o acordo entre essas partes é equiparados aos acordos coletivos nos assuntos previstos no art. 611-A...

Read More


maio

30

2018
Dra. Maria Lucia em artigo ao portal extra.globo.com fala sobre direitos trabalhista recorrente a greve dos caminhoneiros

Dra. Maria Lucia em artigo ao portal extra.globo.com fala sobre direitos trabalhista recorrente a greve dos caminhoneiros

A greve dos caminhoneiros impôs a milhares de trabalhadores e funcionários de empresas dificuldades adicionais de deslocamento até o trabalho. Em várias cidades do país, o transporte público funciona de forma precária, por falta de combustível nas empresas de ônibus. Para quem se desloca por meios particulares também não há postos de gasolina para o abastecimento. Muitas empresas optaram por alterar o horário de funcionamento...

Read More


maio

30

2018
Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil

Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil

A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (art. 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu art. 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...

Read More


abr

17

2018
4º VÍDEO – Reforma Trabalhista  REGISTRO FORMAL DO INSTRUMENTO COLETIVO

4º VÍDEO – Reforma Trabalhista REGISTRO FORMAL DO INSTRUMENTO COLETIVO

Com tema atual o 4º vídeo ilustra muito bem o título desta quarta edição.  Vídeos da série Reforma Trabalhista 1º Acordos Coletivos  2º Agente Capaz nos Instrumentos Coletivos  3º Cuidados na Formalização do Instrumento Coletivo  Toda quarta-feira, um novo vídeo. Aproveite e inscreva-se em nosso canal. Aguardamos sua presença em nosso canal.


dez

20

2017
Principais mudanças para trabalhadores e empregadores a partir da reforma trabalhista.

Principais mudanças para trabalhadores e empregadores a partir da reforma trabalhista.

Maria Lúcia Benhame, Sócia do Benhame Advogados A edição da lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017 trouxe inúmeras alterações na legislação trabalhista, privilegiando a negociação não só para fixação de condições de trabalho, mas também para resolução de conflitos. Há ainda a MP 808, que, no entanto, apesar de vigente já sofreu mais de 900 emendas, então não se sabe o que...

Read More



Page 1 of 3123