Artigos


jun

17

2020
Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?

Contágio pelo coronavírus será considerado como doença do trabalho?

A Covid-19 é uma doença pandêmica, com estado de calamidade declarada no Brasil pelo Decreto-legislativo 06/2020, e determinações estatais de isolamento e quarentena. Após Portaria 356 com regras médicas foi editada a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19). Essa Portaria traz como regra o isolamento da pessoa...

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jun

03

2020
Covid-19 e desemprego impactam na Justiça

Covid-19 e desemprego impactam na Justiça

A pandemia provocada pelo Covid-19 está impactando diretamente na Justiça do Trabalho. A judicialização dos valores relacionados a verbas rescisórias durante a crise sanitária, por exemplo, alcançaram a cifra de R$ 1 bilhão. Os dados pertencem ao Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, realizado pelo site Consultor Jurídico, em conjunto com as empresas Datalawyer e FintedLab. Segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho), apesar...

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abr

01

2020
Participação Dra. Maria Lucia na Revista Conceito Jurídico Trabalhista nº 37

Participação Dra. Maria Lucia na Revista Conceito Jurídico Trabalhista nº 37

A Revista Conceito Jurídico Trabalhista, da editora ZK, conta com o artigo intitulado “Reforma sindical – a PEC 196 – na contramão das regras da OIT” da Dra Maria Lucia Benhame na edição nº 37, lançada em Janeiro deste ano, que você confere abaixo. Para a edição completa, garanta já seu exemplar no site.


set

04

2019
Artigo: Revista Themis

Artigo: Revista Themis

Artigo da Dra Maria Lúcia sobre a atuação sindical na prevenção e combate do assédio moral no ambiente de trabalho foi publicado na conceituada revista Themis, publicada desde 1969, do Peru (ISSN: 1810-9934 (Impreso) ISSN: 2410-9592 (En línea)).  Seu artigo saiu na Revista de Derecho 75 e pode ser conferido na íntegra no nosso site.


ago

29

2019
EVENTO GDS

EVENTO GDS

Ontem aconteceu o evento do GDS, em que discutimos negociado sobre o legislado e o controle dos acordos coletivos no Brasil e em diferentes países. Ao final apresentamos as “cenas dos próximos capítulos” com as PECs que envolvem atividade sindical, e que serão objetos de estudo do grupo para apresentação  no próximo evento em novembro.   Agradecemos a recepção do escritório Madrona e convite da Dra...

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jul

24

2019
MP 881 – Resumo sobre alterações

MP 881 – Resumo sobre alterações

A MP 881 E A ALTERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO GRUPO DE EMPRESAS – IMPLICAÇÕES JURÍDICAS A MP 881 traz alteração do § 2º do artigo 2º da CLT, que pode trazer implicações no gerenciamento de empregados dos grupos econômicos, que não estão sendo percebidos. À primeira vista, parece que o texto traz uma tentativa de tirar a responsabilidade de empresas de um mesmo grupo...

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jul

18

2019

Alterações pretendidas pelo PLC 17/2019 – Resumo LinkedIn

Tabela com resumo sobre as principais alterações pretendidas pelo PLC 17/2019- (da MP 881). A análise é breve e superficial, mas indica que não há grandes alterações de fundo, ainda que haja a universalização do trabalho aos domingos e feriados e alguns pontos que podem ser polêmicos. De salutar, o desenvolvimento da esfera administrativa, permitindo recursos com viabilidade de revisão, desafogando o Judiciário das ações declaratórias...

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jan

30

2019
Acordos Coletivos de Trabalho
como ferramenta de gestão das
relações de trabalho –
mudança na segurança jurídica após a
reforma trabalhista? E a liberdade sindical?

Revista Conceito Jurídico – Dra. Maria Lucia é tema de capa com o assunto Acordos Coletivos de Trabalho

Dra. Maria Lucia Benhame, fala sobre “Acordos Coletivos de Trabalho como ferramenta de gestão das relações de trabalho – mudança na segurança jurídica após a reforma trabalhista? E a liberdade sindical? Confira matéria na integra no link a seguir. Acordos Coletivos de Trabalho como ferramenta de gestão das relações de trabalho



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