Artigos


out

03

2017
Artigo de Dra. Maria Lucia Benhame é destaque na Revista LTr

Artigo de Dra. Maria Lucia Benhame é destaque na Revista LTr

Artigo sobre comissões de empregados assinado por Dra. Maria Lucia Benhame é destaque na edição de setembro da Revista LTr, tradicional revista que se tornou referência no direito do trabalho. No artigo, Maria Lucia Benhame aponta questões sobre os representantes dos empregados na empresa, comissões de empregados e reforma trabalhista. Confira revista-ltr_setembro-2017_linotec_20-09-17-1  


set

12

2017
As principais mudanças para trabalhadores e empregadores a partir da reforma trabalhista – Revista Conceito Jurídico

As principais mudanças para trabalhadores e empregadores a partir da reforma trabalhista – Revista Conceito Jurídico

A edição da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe inúmeras alterações na legislação trabalhista, privilegiando a negociação não só para fixação de condições de trabalho, mas também para resolução de conflitos.   As alterações de regras processuais e de atuação do Judiciário visam a proteger a vontade das partes, limitando o controle do Judiciário para os casos de nulidade dos negócios...

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set

12

2017
Maria Lucia Benhame é destaque na revista Conceito Jurídico

Maria Lucia Benhame é destaque na revista Conceito Jurídico

  Em artigo sobre Investimento no estudo de empregado e a cláusula de permanência, Maria Lucia Benhame é destaque na revista Conceito Jurídico da Zakarewicz Editora. Maria Lucia Benhame aborda que muitas empresas investem na formação de seus empregados, mas exigem um período de permanência como contrapartida para tal investimento. É importante que as empresas tenham conhecimento da legislação aplicável, além do entendimento dos tribunais...

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ago

31

2017
A ausência da ultratividade da norma coletiva – impacto na ausência de negociação

A ausência da ultratividade da norma coletiva – impacto na ausência de negociação

A ausência da ultratividade deve gerar por parte das empresas em esmo dos trabalhadores estratégias para lidar com a demora na negociação coletiva e a vigência das regras contidas na convenção finda. Até 2012 vigorava redação da súmula 277 do TST que indicava textualmente que as regras coletivas não integram. 277 Sentença normativa. Convenção ou acordo coletivos. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. I – As condições de...

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ago

28

2017
Aposentadoria obrigatória em empresa privada para um empregado com base apenas na sua idade

Aposentadoria obrigatória em empresa privada para um empregado com base apenas na sua idade

Ainda que em outros países, esse tipo de programa possa ser usual, no Brasil, a situação é muito delicada e deve ser examinada sob diferentes regras, considerando leis brasileiras que regem o contrato de trabalho, a aposentadoria compulsória e a proteção aos idosos. E mais do que isso, a jurisprudência sobre esse assunto. LEI BRASILEIRA E JURISPRUDÊNCIA O sistema de direito brasileiro aceita a convenção...

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jul

10

2017
Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência

Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência

Muitas empresas investem na formação de seus empregados, e exigem um período de permanência como fora de contrapartida para tal investimento.   Mas é importante que as empresas tenham conhecimento da legislação aplicável e entendimento dos Tribunais para fazê-lo de maneira segura, considerando: a natureza não salarial da verba e a segurança na cláusula de permanência.   A CLT em seu artigo 458 não estabelece...

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maio

30

2017
A ausência da ultratividade da norma coletiva -impacto na ausência de negociação

A ausência da ultratividade da norma coletiva -impacto na ausência de negociação

Até 2012 vigorava redação da súmula 277 do TST que indicava textualmente que as regras coletivas não integram Nº 277 Sentença normativa. Convenção ou acordo coletivos. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho I – As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos individuais de trabalho.  II – Ressalva-se...

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maio

08

2017
Dra. Maria Lucia Benhame em artigo para o jornal Empresas e Negócios – Reforma Trabalhista

Dra. Maria Lucia Benhame em artigo para o jornal Empresas e Negócios – Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista trará grandes desafios para ser aprovada, e mesmo depois de sua aprovação esses objetivos continuarão com os autores das  negociações coletivas O principal desafio é a definição do sindicato profissional com quem as empresas deverão negociar. Considerando a necessidade de legitimidade sindical, as empresas devem ficar atentas a esse ponto verificando as categorias diferenciadas e profissionais liberais. De resto, os pontos indicados pela reforma não são tão polêmicos assim, mas gerarão um aumento da representatividade e poder sindical...

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abr

04

2017
Dra. Maria Lucia Benhame identifica ponto de atenção na nova Lei que trata da Terceirização

Dra. Maria Lucia Benhame identifica ponto de atenção na nova Lei que trata da Terceirização

A nova lei que altera o trabalho temporário e trata da terceirização exige para as empresas de prestação de serviços, o registro na Junta Comercial. Talvez porque esse registro exista para as empresas de trabalho temporário. Mas as empresas que podem ser registradas nas Juntas Comerciais são as empresas mercantis, e as empresas de prestação de serviços puras, são sociedade civis sem fins comerciais, e...

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