Benhame


ago

29

2017
ONG pede ‘doação’ de R$ 300 por emprego, mas diz que taxa não é obrigatória

ONG pede ‘doação’ de R$ 300 por emprego, mas diz que taxa não é obrigatória

Dezenas de pessoas se aglomeravam em frente à porta de um pequeno sobrado na rua Cardeal Arcoverde, em Pinheiros, zona este de São Paulo, na manhã de sexta-feira (4), em busca de um emprego.   Ali, a ONG Agefes-Saúde oferece vagas de trabalho em empresas de construção civil. Os candidatos quem aguardavam ser atendidos dizem que, o caso fossem contratados, teriam que dar à entidade...

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ago

17

2017
Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil

Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil

Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, participará no dia 25 de agosto, do congresso realizado pela Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil para discutir as mudanças nas relações coletivas na reforma trabalhista.


ago

04

2017
Pontos importantes para você saber sobre a reforma trabalhista

Pontos importantes para você saber sobre a reforma trabalhista

Para esclarecer os principais pontos da reforma trabalhista aprovada pelo senado no início do mês de julho, separamos 6 títulos de entrevistas realizadas pela Dra. Maria Lucia Benhame para o site Época Negócios da Globo.com. Levantando questões sobre demissão consensual, pejotização nas empresas, carga horária e outras questões, a advogada comenta e facilita o entendimento das alterações realizadas no texto da reforma. Confira todos os...

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jul

20

2017
Reforma trabalhista: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima

Reforma trabalhista: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima

Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista estabelece limites para indenizações recebidas por dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho. A partir de agora, o valor máximo passa a ser de 50 vezes o salário da vítima. Mas, afinal, o que é um dano extrapatrimonial? Quando se fala em reparação de danos, há dois tipos: patrimonial e extrapatrimonial. O primeiro...

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jul

19

2017
Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame é destaque no site Migalhas

Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame é destaque no site Migalhas

Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame – “Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência” virou destaque no site Migalhas – importante portal de informações jurídicas, com notícias e artigos relevantes para advogados e profissionais jurídicos de todo o Brasil. Confira: Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência


jul

17

2017
Sancionada a lei que altera a legislação trabalhista em diversos pontos atingido o direito material, individual e coletivo do trabalho e o direito processual

Sancionada a lei que altera a legislação trabalhista em diversos pontos atingido o direito material, individual e coletivo do trabalho e o direito processual

Sancionada a lei que altera a legislação trabalhista em diversos pontos atingido o direito material, individual e coletivo do trabalho e o direito processual. O espírito da reforma é o  de privilegiar o acordo entre as partes, dando-lhe força de negócio jurídico, o que a interpretação legal não vem fazendo.   Não há desproteção, os negócios jurídicos podem ser anulados se forme efetuado sob alguma...

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jul

14

2017
Reforma trabalhista: entenda como funciona a demissão consensual

Reforma trabalhista: entenda como funciona a demissão consensual

O texto da reforma trabalhista aprovada no dia 11 de julho pelo Senado Federal prevê a criação de uma nova categoria de dispensa de funcionário. É a chamada “demissão consensual”, que não existia até então. Agora, companhia e empregado podem decidir juntos encerrar o contrato de trabalho. Neste novo cenário, a empresa paga mais direitos do que se o funcionário se demitisse, mas menos do que se tomasse a...

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jul

14

2017
A reforma trabalhista libera a “pejotização” nas empresas?

A reforma trabalhista libera a “pejotização” nas empresas?

Reforma cria a figura do autônomo exclusivo, que poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício O texto da reforma trabalhista aprovada nesta terça-feira (11/07) pelo Senado Federal prevê a criação de uma figura até então inexistente nas leis do trabalho, o chamado “autônomo exclusivo”. Agora, um profissional poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso...

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jul

12

2017
Vaga de moradia anunciada no Facebook é acusada de configurar escravidão

Vaga de moradia anunciada no Facebook é acusada de configurar escravidão

No último fim de semana, a designer paulista Patrícia Malizia viu seu Facebook ser inundado de comentários e mensagens, após ter publicado um anúncio de “moradia compartilhada”, pedindo, em troca, que a pessoa cuidasse de seu filho. O anúncio começa com a frase “quer morar num apartamento descolado sem pagar nada?”, e o texto continua dizendo que é uma “ótima oportunidade para estudante ou para...

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jun

28

2017
Maria Lucia Benhame em entrevista para Contas em Revista – Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta

Maria Lucia Benhame em entrevista para Contas em Revista – Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta

  Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta     Gorjeta, taxa de serviços, gratificação ou 10%: independentemente de como é considerado, o adicional nas contas de bares e restaurantes deve ser incorporado ao salário dos trabalhadores   Em vigor desde o dia 12 de maio, a Lei nº 13.419/17 trata de normas de partilha de gorjetas e taxas de serviços em bares,...

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