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Benhame | Benhame Advogados- Part 5

Benhame


set

10

2020
Benhame Sociedade de Advogados firmou parceria com a DanTic Consulting

Benhame Sociedade de Advogados firmou parceria com a DanTic Consulting

A DanTic Consulting é uma consultoria que surge da experiência de mais de 15 anos de seu sócio Daniel Nusbaum na área de processamento de dados e tecnologia da informação. A parceria soma a experiência de mais de 30 anos do Benhame de atuando nas áreas relacionadas ao Direito do Trabalho, Recursos Humanos, Contratos e Direito Civil, à expertise da DanTic Consulting na revisão e...

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set

08

2020
Desembargadoras suspendem audiências virtuais em ações trabalhistas

Desembargadoras suspendem audiências virtuais em ações trabalhistas

Levando em conta a excepcionalidade da matéria e por vislumbrar a presença dos requisitos necessários, a desembargadora Ivete Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, concedeu liminar para adiar uma audiência virtual em ação trabalhista movida por um ex-funcionário contra a Eletropaulo, concessionária de energia elétrica. A Eletropaulo entrou com mandado de segurança defendendo a realização da audiência de forma presencial a fim de que não haja...

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set

08

2020
Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?

Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?

No último dia 1º, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), destinada a orientar os profissionais do Sistema Único de Saúde acerca da caracterização das relações entre as doenças e as ocupações profissionais. A Covid-19, causada pelo coronavírus, tinha sido listada inicialmente como doença ocupacional, relacionada ao...

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set

08

2020
Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano

Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano

Os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário poderão impactar também no valor do 13º salário neste ano. Parte dos trabalhadores não receberá o valor integral no fim do ano, devido à fórmula de cálculo do benefício. Na prática, se a suspensão de contrato for feita pelo período máximo permitido de 180 dias (seis meses), o trabalhador receberá somente metade do abono....

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set

02

2020
Inteligência artificial e o impacto nos empregos e profissões

Inteligência artificial e o impacto nos empregos e profissões

Um dos temas de maior preocupação nas discussões sobre Inteligência Artificial (IA) são os impactos que a tecnologia pode ter nas atividades profissionais. Pesquisas apontam para previsões e tendências diversas, desde as que indicam riscos de substituições de muitos postos de trabalho a outras que defendem um efeito positivo com a criação de novas ocupações. Em meio às divergências, ganha força o consenso de que...

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set

02

2020
Governo inclui 13 atividades em autorização para trabalho aos domingos e feriados

Governo inclui 13 atividades em autorização para trabalho aos domingos e feriados

O governo federal aumentou a lista de atividades com autorização permanente para trabalho de seus funcionários aos domingos e feriados de 78 para 91. A ampliação foi estabelecida pela Portaria 19.809/2020, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 31 de agosto) e assinada pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. Segundo a União, a norma teve como objetivo liberar o trabalho aos domingos para setores considerados essenciais. O texto...

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ago

26

2020
Pró-Brasil: Governo amplia Carteira Verde e Amarela e contratação não será restrita a jovens

Pró-Brasil: Governo amplia Carteira Verde e Amarela e contratação não será restrita a jovens

A Carteira Verde e Amarela que o presidente Jair Bolsonaro deverá lançar amanhã dentro do programa Pró-Brasil valerá para todos os trabalhadores, não só para os jovens, conforme previa a medida provisória (MP) 905, que não avançou no Congresso e precisou ser revogada pelo Executivo. Mas vários trechos da MP serão reeditados a fim de facilitar a retomada dos empregos durante a pandemia do novo coronavírus. Para...

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ago

26

2020
Programa que permite redução de jornada e salário será prorrogado por 2 meses, diz Guedes

Programa que permite redução de jornada e salário será prorrogado por 2 meses, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta sexta-feira, 21, que o governo vai prorrogar, por dois meses, o programa que permite a empresas suspender contratos ou reduzir a jornada de trabalho e o salário de funcionários. O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento...

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