Benhame


set

04

2019
Congresso – LABOUR 2030

Congresso – LABOUR 2030

Dra Maria Lúcia participará do Labour 2030 que acontecerá em 19 e 20 de Setembro em Porto, Portugal no painel sobre Acordos Sindicais Transnacionais na 4ª Revolução, às 15:30hs na Sessão I. Confira a programação completa!


set

04

2019
Artigo: Revista Themis

Artigo: Revista Themis

Artigo da Dra Maria Lúcia sobre a atuação sindical na prevenção e combate do assédio moral no ambiente de trabalho foi publicado na conceituada revista Themis, publicada desde 1969, do Peru (ISSN: 1810-9934 (Impreso) ISSN: 2410-9592 (En línea)).  Seu artigo saiu na Revista de Derecho 75 e pode ser conferido na íntegra no nosso site.


set

04

2019
Governo Bolsonaro quer mudar regras sindicais em nova reforma trabalhista

Governo Bolsonaro quer mudar regras sindicais em nova reforma trabalhista

O objetivo é que membros do Judiciário auxiliem nos estudos de medidas na área de direito do trabalho e segurança jurídica, para que a proposta final tenha o menor volume possível de brechas para questionamentos legais. O governo já fez propostas para alterar normas de segurança e saúde no trabalho e promover uma desburocratização. Também busca ampliar mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que passou...

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ago

29

2019
EVENTO GDS

EVENTO GDS

Ontem aconteceu o evento do GDS, em que discutimos negociado sobre o legislado e o controle dos acordos coletivos no Brasil e em diferentes países. Ao final apresentamos as “cenas dos próximos capítulos” com as PECs que envolvem atividade sindical, e que serão objetos de estudo do grupo para apresentação  no próximo evento em novembro.   Agradecemos a recepção do escritório Madrona e convite da Dra...

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ago

29

2019
Turma reconhece discriminação em dispensa de empregada diagnosticada com depressão e síndrome do pânico

Turma reconhece discriminação em dispensa de empregada diagnosticada com depressão e síndrome do pânico

A Primeira Turma do TRT-MG condenou a Fiat Automóveis a reintegrar no emprego uma trabalhadora que havia sido dispensada sem justa causa após ser diagnosticada com depressão. A empregada também receberá da empresa a remuneração do período entre a data da dispensa e a reintegração e, ainda, indenização por danos morais no valor de 5 mil reais.  No entendimento da Turma, expresso no voto do...

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ago

29

2019
Comissão aprova projeto que desobriga empresas de contratar 2/3 de brasileiros

Comissão aprova projeto que desobriga empresas de contratar 2/3 de brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei 2456/19, que acaba com a reserva obrigatória hoje prevista na legislação para contratação de brasileiros por empresas em geral.   Ao mesmo tempo, a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece tratamento favorecido junto ao poder público para as firmas instaladas no País que contratarem trabalhadores brasileiros por vontade própria....

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ago

20

2019
Juiz concede tutela de urgência para banir assédio moral no Bradesco

Juiz concede tutela de urgência para banir assédio moral no Bradesco

Segundo os depoimentos, o banco utiliza práticas abusivas ao exigir o cumprimento de metas.   Os profissionais eram ameaçados de demissão e sofriam pressão diariamente por meio de audio-conferências, ligações e reuniões. Também era recorrente a prática de impedir a saída dos trabalhadores ao fim do expediente enquanto a meta estabelecida para o dia não fosse cumprida.   Apurou-se ainda, por meio dos depoimentos, que...

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ago

20

2019
Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica com regras para trabalho ao domingo

Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica com regras para trabalho ao domingo

Entre outros pontos, a proposta define regras para trabalho aos domingos; estabelece que a carteira de trabalho será emitida “preferencialmente” em meio eletrônico; e prevê os critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários.   […] Trabalho aos domingos A MP permite o trabalho aos domingos e feriados, mas muda a norma sobre o descanso semanal de 24 horas. A CLT prevê que...

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ago

13

2019
TST reconhece validade de contratação de trabalho intermitente

TST reconhece validade de contratação de trabalho intermitente

Os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram em favor de uma empresa varejista questionada na Justiça por contratação de funcionários em regime intermitente. Esta foi a primeira vez que o TST derrubou uma decisão contrária à modalidade estabelecida pela reforma trabalhista de 2017. O modelo de contrato permite a prestação de serviços com carteira assinada conforme a demanda do empregador....

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ago

13

2019
Itaú Unibanco, Caixa e Banco do Brasil abrem plano de demissão voluntária; Furnas deve ser a próxima.

Itaú Unibanco, Caixa e Banco do Brasil abrem plano de demissão voluntária; Furnas deve ser a próxima.

RIO — O Plano de Demissão Voluntária é uma forma de reduzir o quadro de funcionários, podendo ser motivado por diversos fatores, como fusão entre empresas, reestruturação, renovação do quadro de funcionários, mudança de local da sede e filiais da empresa e crise econômica.   O Itaú Unibanco , por exemplo, afirma ter tomado  a decisão para adequar suas estruturas ao processo de digitalização e...

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