Benhame


fev

15

2018
Incidência de encargos do vale refeição decisões polêmicas do CARF

Incidência de encargos do vale refeição decisões polêmicas do CARF

Alimentação paga em ticket ou cartão magnético desrespeita a legislação do PAT _ Programa de Alimentação do trabalhador?   Maria Lucia Benhame   As empresas estão em polvorosa com as últimas notícias de decisão do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)  que considerada salarial a alimentação paga através de Ticket refeição ou ticket alimentação.   http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/01/1952720-contribuicao-previdenciaria-recai-sobre-vale-refeicao-decide-carf.shtml   Conforme notícia, na decisão,  CARF considera que “Para...

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fev

10

2018
Comunicado de recesso de carnaval

Comunicado de recesso de carnaval

Comunicamos a todos os clientes e parceiros que o escritório Benhame Sociedade de Advogados, estará em recesso no período do carnaval, retornando as suas atividades na quarta-feira 14 de fevereiro a partir das 13:00hs.


fev

09

2018
Legislação trabalhista e terceirização na construção civil é tema de artigo da Dra. Maria Lucia ao portal VGV

Legislação trabalhista e terceirização na construção civil é tema de artigo da Dra. Maria Lucia ao portal VGV

A terceirização na construção civil é uma realdade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (artigos 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...

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fev

02

2018
Dr. Mário Benhame estará palestrando no Evento da OAB SP

Dr. Mário Benhame estará palestrando no Evento da OAB SP

No Próximo dia 10 de fevereiro (sábado) a partir das 10:00hs, Dr. Mário Benhame Sócio Fundador do escritório Benhame Sociedade de Advogados, estará no evento da OAB SP, com o tema Carnajurídico. No evento Dr Mário abrirá o com o 1º painel – Aquisição de Propriedade. Para mais informações acessem o facebook da OAB: https://www.facebook.com/culturaeeventosoabsp


fev

02

2018
Dra. Maria Lucia em matéria ao G1 fala sobre o feriado do carnaval

Dra. Maria Lucia em matéria ao G1 fala sobre o feriado do carnaval

Carnaval é feriado? Posso emendar sem culpa? Tire dúvidas Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em caso de falta.  Por Marta Cavallini, G1 30/01/2018 07h00  Atualizado 30/01/2018 07h00 Desfile do Cordão da Bola Preta, no Centro do Rio,...

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jan

29

2018
Dra. Maria Lucia fala sobre diversidade de gênero em matéria ao jornal DCI

Dra. Maria Lucia fala sobre diversidade de gênero em matéria ao jornal DCI

Em matéria do Jornal a DCI, sobre diversidades de gênero nas empresas, Maria Lucia Benhame fala sobre pontos importantes que devem ser observados durante a contratação de pessoas de diferentes gêneros. Para ampliar o material clique no link a seguir. Fonte: https://www.dci.com.br/impresso/escritorios-ajudam-empresas-a-garantir-diversidade-no-trabalho-1.678849



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