Benhame


maio

26

2017
Reforma trabalhista viola convenções, diz MPT ao diretor-geral da OIT

Reforma trabalhista viola convenções, diz MPT ao diretor-geral da OIT

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, apresentou também informações sobre Observatórios que divulgarão dados sobre trabalho escravo e acidentes e doenças laborais e buscou fortalecer a cooperação internacional entre as instituições Brasília –  O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o assessor internacional do MPT, Thiago Gurjão, participaram de reunião com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider,  e com a diretora...

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maio

05

2017
Entrevista Dra. Maria Lucia Benhame para a revista Você RH

Entrevista Dra. Maria Lucia Benhame para a revista Você RH

Com prazo de validade Proposta amplia para quatro meses o trabalho temporário, equipara os direitos do empregado e permite a contratação direta pelas empresas   Na reforma trabalhista proposta pelo governo federal está também uma séria de mudanças nas regras para contratar funcionários temporários. Entre as alterações estão o alongamento do prazo de 90 para 120 dias; a equiparação dos direitos do temporário com os...

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abr

25

2017
Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita

Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita

Em debate promovido pela OAB SP, a advogada trabalhista sindical militante e membro da Comissão de Direito Sindical da OAB SP, Dra. Maria Lucia Benhame e o Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. Homero Batista Matheus da Silva, falam sobre os Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita. Dia 08 de maio (segunda-feira) às 9 horas. Plenário dos Conselheiros Praça da Sé,...

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abr

25

2017
A lei aprovada em março não é clara sobre terceirizar ou não a atividade-fim; discussão vai à Justiça

A lei aprovada em março não é clara sobre terceirizar ou não a atividade-fim; discussão vai à Justiça

A terceirização ampla, festejada por empresários com a entrada em vigor da lei 13.429, pode aumentar o volume de ações sobre o tema na Justiça. A opinião é do professor de relações sociais e trabalhistas do UDF (Centro Universitário do Distrito Federal), Ricardo Pereira, de juristas e outros especialistas ouvidos pelo Agora. Para Pereira, a omissão no texto da lei em relação à terceirização das...

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mar

21

2017
Lei que regulamenta as gorjetas para garçons é publicada no Diário Oficial

Lei que regulamenta as gorjetas para garçons é publicada no Diário Oficial

A gorjeta paga ao garçom no restaurante vai ter uma série de regras. A cobrança e a divisão das gorjetas estão regulamentadas numa lei sancionada pelo presidente Michel Temer e que foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. O texto foi aprovado recentemente pelo Senado (PLC 57/2010). Parte do dinheiro pago pelos clientes deve ser usada pelos bares e restaurantes para a...

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