Benhame


fev

18

2020
Carnaval é feriado ou não? Posso emendar? Tire dúvidas

Carnaval é feriado ou não? Posso emendar? Tire dúvidas

Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval não é considerado feriado nacional. A menos de um mês para a festa, muitas dúvidas surgem sobre a data. Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e...

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fev

12

2020
Aplicada justa causa provocada por declarações discriminatórias

Aplicada justa causa provocada por declarações discriminatórias

Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa causa. Esse foi o entendimento da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao reformar decisão de primeiro grau que havia anulado a rescisão motivada de supervisora de uma empresa de telemarketing. A empregada foi desligada após denúncias por colegas de...

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fev

12

2020
3º Seminário de Saúde Corporativa

3º Seminário de Saúde Corporativa

No dia 6 de Fevereiro, aconteceu na Câmara Espanhola o 3º Seminário de Saúde Corporativa. Foram discutidos temas relevantes para a saúde nas empresas com foco na prevenção de gerenciamento para otimização dos custos. Participaram do seminário Dra. Maria Lúcia, Luciene Magalhães, Maria Lucia Besson (Líder do Comitê de Gestão de pessoas da Câmara), Luiz Edmundo Rosa e Daniel Martins de Barros. Confira aqui as...

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fev

04

2020
Não cabe equiparação salarial entre empregados de diferentes regiões

Não cabe equiparação salarial entre empregados de diferentes regiões

Um dos requisitos para o deferimento da equiparação salarial é que o empregado e o paradigma exerçam suas atribuições no mesmo município ou em municípios distintos que, contudo, façam parte da mesma região metropolitana. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou a equiparação pedida por uma consultora. A empregada foi contratada para trabalhar em Maringá (PR)...

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fev

04

2020
Publicada medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

Publicada medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. Medidas provisórias têm força de lei e passam a valer imediatamente. No entanto, para se converterem definitivamente em lei ordinária, precisam da posterior apreciação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Outra medida provisória (MP...

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fev

04

2020
Rombo da Previdência, que inclui militares e servidores federais, bate recorde e chega a R$ 318 bi em 2019

Rombo da Previdência, que inclui militares e servidores federais, bate recorde e chega a R$ 318 bi em 2019

BRASÍLIA – Os regimes de Previdência do país fecharam 2019 com um rombo total de R$ 318,4 bilhões, alta de 10% em relação ao ano anterior, quando o déficit havia ficado em R$ 289,4 bilhões. O montante corresponde à soma dos resultados registrados nos sistemas de aposentadorias de trabalhadores do setor privado, servidores públicos e militares. O número é o maior da série histórica. Os dados consolidados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional....

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jan

30

2020
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas

Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País. “Em vários países, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial tem...

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jan

30

2020
Pensando na folia? Entenda se o carnaval é feriado ou não e tire dúvidas

Pensando na folia? Entenda se o carnaval é feriado ou não e tire dúvidas

Os dias de folia se aproximam, porém, o carnaval não é considerado feriado nacional. Uma das principais festas do calendário brasileiro só poderá ser considerada feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. Em Uberaba, a data é facultativa. Este ano, o Carnaval começa no dia 21 de fevereiro, sexta-feira. Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da...

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jan

30

2020
PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho

PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com pedido de liminar, contra dois artigos da Medida Provisória (MP) 905/2019 (que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) que tratam da destinação de valores de multas e penalidades aplicadas em ações e procedimentos da competência do Ministério Público do Trabalho (MPT) e limitam...

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dez

13

2019
Ação de auditores fiscais contra Reforma da Previdência terá rito abreviado

Ação de auditores fiscais contra Reforma da Previdência terá rito abreviado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6271, ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). A providência autoriza o julgamento da ação diretamente no mérito pelo Plenário, sem prévia análise do pedido...

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