Por Benhame - Sociedade de Advogados
O governo estuda propor um benefício específico para contemplar trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia da covid-19, mas ficaram sem acesso a seguro-desemprego ou ao auxílio emergencial, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O assunto está sendo discutido como uma contraproposta à demanda das centrais sindicais por uma prorrogação do seguro-desemprego em duas parcelas, que poderia ter um custo de até R$ 16,7 bilhões e não tem apoio do governo. Os...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
Tirar férias é um dos direitos estabelecidos para todos os trabalhadores com carteira assinada. A cada 12 meses trabalhados, o funcionário tem férias remuneradas. Entretanto, com o estabelecimento da Medida Provisória 936 (convertida na Lei 14.020) de salário e jornada reduzidas e suspensão de contratos em razão da pandemia do coronavírus (covid-19), os trabalhadores ficam na dúvida sobre como será as férias. No caso de...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, com redução nos campos de preenchimento por parte dos empregadores,...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
A taxa de desemprego aumentou de 13,6% em agosto para 14% em setembro, maior resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) mensal, iniciada em maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro, a população ocupada totalizou 82,934 milhões de pessoas, acima dos 793 mil de agosto. No entanto, o total de ocupados ainda não retomou o patamar de maio, quando somava...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar, em março deste ano, para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei 8.213/1991 sejam interpretados de forma a que se reconheça como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido prematuro, o que ocorrer por último. No entanto, o cumprimento da decisão está sendo difícil...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
Com a possibilidade de abrir mais 2.700 empregos temporários em Campo Grande no final do ano, os empresários poderão se beneficiar até dezembro da suspensão de contratos e redução de jornada e salário, possibilitadas pela medida provisória (MP936). A prorrogação foi assinada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. Dessa forma, o programa vai totalizar oito meses de vigência. Apesar de ajudar a manter os empregos de...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
O teletrabalho foi adotado de forma emergencial por diversas empresas devido à pandemia de Covid-19. E com isso, os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho cresceram 270% durante o auge da pandemia. Na Câmara dos Deputados, diversas propostas tentam regular a modalidade de trabalho, mas ainda parecem distante de chegarem a uma lei. Em uma tentativa de orientar as empresas a procederem em meio a...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
Reportagens foram publicadas sobre a situação das mulheres na pandemia, e o atraso que ela causou ao seu desenvolvimento social e profissional. Essa situação desnuda um preconceito que é mais uma questão estrutural de nossa sociedade da qual as empresas são reflexo do que somente um preconceito empresarial. A obrigação materna de cuidar dos filhos, a ausência de apoio familiar, mesmo as que não são...
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O governo vai enviar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. O texto já foi assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta regulamenta o artigo da Constituição que trata dos serviços postais. O modelo de privatização ainda está em estudo pelo governo, que trabalha com um cronograma no qual o leilão é previsto para meados de 2021....
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em setembro, o total de pedidos recuou 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em setembro, 466.255 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 521.572 pedidos...
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