jul
11
2018
Entrevista com Dra Maria Lucia Benhame para a Rádio Justiça
Entrevista sobre alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil.
Benhame
jul
10
2018
Dra. Maria Lucia Benhame em matéria O Globo sobre passivo bilionário das empresas estatais
Passivo bilionário das empresas estatais. Falta de gerenciamento de risco? O julgamento de uma ação bilionária com ganho de causa para funcionários da Petrobras nas últimas semanas evidenciou a dimensão dos passivos trabalhistas que ameaçam as finanças das estatais. Levantamento feito pelo GLOBO com as seis principais empresas públicas do país — Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras, Correios e BNDES — mostra...
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jun
18
2018
Benhame Sociedade de Advogados e Advocacia Magna Gonçalves selam parceria
Escritórios prestarão serviços de assessoria e consultoria jurídica para empresas e pessoas físicas que tenham interesse em interligar serviços entre Brasil e Portugal. A partir de junho, os escritórios Benhame Sociedade de Advogados e Advocacia Magna Gonçalves darão inicio a sua nova empreitada. “O objetivo é atender de maneira mais ampla empresas e pessoas físicas que buscam apoio fiscal, contratual, societário e trabalhista tanto no Brasil,...
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jun
13
2018
Artigo Conceito Jurídico: O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência
A dita reforma trabalhista trouxe uma “inovação” no direito do Trabalho: a figura do “hiperssuficiente”, que, conforme o art. 444, parágrafo único CLT) é o empregado que: 1. Recebe salário superior ao dobro do teto do benefício previdenciário 2. Tem curso superior completo De acordo com a nova redação da lei, o acordo entre essas partes é equiparados aos acordos coletivos nos assuntos previstos no art. 611-A...
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jun
13
2018
Artigo no Conjur: Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil
A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (artigos 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...
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maio
30
2018
Dra. Maria Lucia participa de reportagem do Estadão sobre a negociação dos professores
Confiram reportagem completa no link a seguir, onde Dra. Maria Lucia Benhame participa de reportagem ao jornal Estadão. Fonte: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,professores-da-rede-particular-anunciam-paralisacao-nesta-quarta-em-sp,70002318480
maio
30
2018
Dra. Maria Lucia em artigo ao portal extra.globo.com fala sobre direitos trabalhista recorrente a greve dos caminhoneiros
A greve dos caminhoneiros impôs a milhares de trabalhadores e funcionários de empresas dificuldades adicionais de deslocamento até o trabalho. Em várias cidades do país, o transporte público funciona de forma precária, por falta de combustível nas empresas de ônibus. Para quem se desloca por meios particulares também não há postos de gasolina para o abastecimento. Muitas empresas optaram por alterar o horário de funcionamento...
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maio
30
2018
Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil
A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (art. 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu art. 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...
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maio
30
2018
A Reforma Trabalhista e a Área Coletiva é tema de palestra na OAB de São Paulo
Confira abaixo palestras de Dra Maria Lucia Benhame na OAB sobre reforma trabalhista e a área coletiva.
maio
17
2018
Entrevista da Dra Maria Lucia Benhame para a Rádio BandNews
Entrevista da Dra Maria Lucia Benhame para a Rádio BandNews – Programa alta frequência – Entrevista sobre aplicação das normas da reforma aos contratos em curso.