Por Benhame - Sociedade de Advogados
Um dos temas de maior preocupação nas discussões sobre Inteligência Artificial (IA) são os impactos que a tecnologia pode ter nas atividades profissionais. Pesquisas apontam para previsões e tendências diversas, desde as que indicam riscos de substituições de muitos postos de trabalho a outras que defendem um efeito positivo com a criação de novas ocupações. Em meio às divergências, ganha força o consenso de que...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
O governo federal aumentou a lista de atividades com autorização permanente para trabalho de seus funcionários aos domingos e feriados de 78 para 91. A ampliação foi estabelecida pela Portaria 19.809/2020, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 31 de agosto) e assinada pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. Segundo a União, a norma teve como objetivo liberar o trabalho aos domingos para setores considerados essenciais. O texto...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
A Carteira Verde e Amarela que o presidente Jair Bolsonaro deverá lançar amanhã dentro do programa Pró-Brasil valerá para todos os trabalhadores, não só para os jovens, conforme previa a medida provisória (MP) 905, que não avançou no Congresso e precisou ser revogada pelo Executivo. Mas vários trechos da MP serão reeditados a fim de facilitar a retomada dos empregos durante a pandemia do novo coronavírus. Para...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta sexta-feira, 21, que o governo vai prorrogar, por dois meses, o programa que permite a empresas suspender contratos ou reduzir a jornada de trabalho e o salário de funcionários. O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
Um entregador de aplicativo pegou Covid e deixou de trabalhar. A Justiça determinou que a empresa dona do aplicativo pague por isso. Dra Maria Lúcia comenta o caso. Veja o vídeo:
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Para auxiliar trabalhadores, advogados empresariais e trabalhistas respondem as principais dúvidas sobre o assunto, como férias, feriados prolongados e estágios Devido à pandemia do novo coronavírus, prazos para apresentação de defesa e recurso nos processos administrativos de autos de infração trabalhista e de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), antes suspensos por força da Medida Provisória 927/2020, foram prorrogados...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
Arthur Gandini, do Portal Previdência Total A crescente rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) faz com que os trabalhadores tenham cada vez mais cautela ao decidir sobre o saque dos recursos no fundo ou mantê-los preservados. O Governo Federal anunciou recentemente a distribuição proporcional de R$ 7,5 bilhões, com um valor médio de R$ 45, entre as contas que possuíam saldo...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
Mais de 2,9 milhões de acordos foram firmados por empregadores e trabalhadores, a fim de estender a suspensão de contratos ou a redução de jornadas e salários para até 120 dias. A possibilidade de prorrogação está em vigor desde o dia 14 de julho, quando o governo federal assinou o Decreto 10.422. Antes, os prazos máximos eram de 90 dias, em caso de redução de jornadas e salários, e de 60 dias,...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
Mesmo com os programas oferecidos pelo governo federal para garantir os empregos no período da pandemia do coronavírus, como a Medida Provisória 936 que permitiu a redução de salário e jornada de trabalho, o número de trabalhadores com carteira assinada despencou no país. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada ontem pelo IBGE, 2,9 milhões de pessoas perderam seus...
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Por Benhame - Sociedade de Advogados
O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado pelos empregadores por meio de contribuição previdenciária de 10% sobre o total das remunerações pagas no mês. Poderão requerer o benefício, aos 60 anos, os homens e, aos...
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