Benhame


abr

26

2018
O CONTRATO DO HIPERSSUFICIENTE E A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA

O CONTRATO DO HIPERSSUFICIENTE E A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA

A dita reforma trabalhista trouxe uma “inovação” no direito do Trabalho: a figura do “hiperssuficiente”, que, no dizer da lei é o empregado que (artigo 444,  parágrafo único CLT) Recebe salário superior ao dobro do teto do benefício previdenciário Tem curso superior completo De acordo com a nova redação da lei, o acordo entre essas partes são equiparados aos acordos coletivos nos assuntos previstos no...

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abr

17

2018
4º VÍDEO – Reforma Trabalhista  REGISTRO FORMAL DO INSTRUMENTO COLETIVO

4º VÍDEO – Reforma Trabalhista REGISTRO FORMAL DO INSTRUMENTO COLETIVO

Com tema atual o 4º vídeo ilustra muito bem o título desta quarta edição.  Vídeos da série Reforma Trabalhista 1º Acordos Coletivos  2º Agente Capaz nos Instrumentos Coletivos  3º Cuidados na Formalização do Instrumento Coletivo  Toda quarta-feira, um novo vídeo. Aproveite e inscreva-se em nosso canal. Aguardamos sua presença em nosso canal.


abr

17

2018
Queda em ações trabalhista é tema no site O Globo com participação da Dra. Maria Lucia

Queda em ações trabalhista é tema no site O Globo com participação da Dra. Maria Lucia

Número de ações trabalhistas registra queda 77%, no Rio, nos primeiros meses após mudança na lei Retração é provocada pela insegurança jurídica, dizem analistas RIO – Logo depois de a reforma trabalhista entrar em vigor, o número de novos processos já caiu pela metade, em todo país, e no Rio registrou queda de 77% entre novembro de 2017 e janeiro deste ano, passando de 30,2...

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fev

15

2018
Incidência de encargos do vale refeição decisões polêmicas do CARF

Incidência de encargos do vale refeição decisões polêmicas do CARF

Alimentação paga em ticket ou cartão magnético desrespeita a legislação do PAT _ Programa de Alimentação do trabalhador?   Maria Lucia Benhame   As empresas estão em polvorosa com as últimas notícias de decisão do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)  que considerada salarial a alimentação paga através de Ticket refeição ou ticket alimentação.   http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/01/1952720-contribuicao-previdenciaria-recai-sobre-vale-refeicao-decide-carf.shtml   Conforme notícia, na decisão,  CARF considera que “Para...

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fev

10

2018
Comunicado de recesso de carnaval

Comunicado de recesso de carnaval

Comunicamos a todos os clientes e parceiros que o escritório Benhame Sociedade de Advogados, estará em recesso no período do carnaval, retornando as suas atividades na quarta-feira 14 de fevereiro a partir das 13:00hs.



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