Benhame


set

23

2020
TST afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%

TST afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (21), considerou, por maioria, não abusiva a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), iniciada em 17/8. Metade dos dias de paralisação será compensada, e a outra metade será descontada. Com a decisão, os empregados devem retornar ao trabalho amanhã (22), sob pena de multa...

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set

23

2020
INSS: capacidade de realização de perícias estará reduzida em 30% mesmo quando todos os médicos voltarem ao trabalho

INSS: capacidade de realização de perícias estará reduzida em 30% mesmo quando todos os médicos voltarem ao trabalho

Pelo menos 1.400 médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazem parte do grupo de risco da Covid-19 e não podem retornar ao atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Isso significa que mesmo quando todas as unidades estiverem adequadas ao atendimento ao público — o que ainda está longe de acontecer, porque menos da metade dos postos está apta à reabertura —, a capacidade de realização de perícias...

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set

23

2020
Guia Como Fazer Negócios no Brasil 2020 – Câmara Espanhola

Guia Como Fazer Negócios no Brasil 2020 – Câmara Espanhola

Maria Lucia Benhame, Sócia – Diretora na Benhame Sociedade de Advogados apresenta o capítulo “A estrutura sindical no Brasil, negociações coletivas”, redigido para o tradicional guia “Como Fazer Negócios no Brasil”. A publicação que tem como foco a disseminação de oportunidades de negócios no Brasil possui as versões em português e espanhol em no site e aborda temas variados de interesse dos futuros investidores: Infraestrutura...

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set

15

2020
CV SOLIDÁRIO – FÓRUM TRABALHISTA EMPRESARIAL

CV SOLIDÁRIO – FÓRUM TRABALHISTA EMPRESARIAL

Caros amigos e amigas! Considerando que inúmeros Advogados e Advogadas Trabalhistas perderam seus empregos em razão da pandemia foi criada página no Face e insta para que os interessados em oportunidades possam postar seus currículos. A ideia tem por escopo criar caminhos, canais, uma plataforma para recolocação dos(as) colegas no mercado de trabalho. Trata-se de ação solidária, importando esclarecer que não há avaliação de currículos, indicações...

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set

15

2020
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos para ação proposta até 13 de novembro de 2019

Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos para ação proposta até 13 de novembro de 2019

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os trabalhadores com ações de cobrança de parcelas vencidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem pedir os pagamentos atrasados dos últimos 30 anos, caso a ação tenha sido proposta até 13 de novembro de 2019. Com esse entendimento, baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado negou recurso no qual o Estado do Amazonas pedia...

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set

10

2020
Benhame Sociedade de Advogados firmou parceria com a DanTic Consulting

Benhame Sociedade de Advogados firmou parceria com a DanTic Consulting

A DanTic Consulting é uma consultoria que surge da experiência de mais de 15 anos de seu sócio Daniel Nusbaum na área de processamento de dados e tecnologia da informação. A parceria soma a experiência de mais de 30 anos do Benhame de atuando nas áreas relacionadas ao Direito do Trabalho, Recursos Humanos, Contratos e Direito Civil, à expertise da DanTic Consulting na revisão e...

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set

08

2020
Desembargadoras suspendem audiências virtuais em ações trabalhistas

Desembargadoras suspendem audiências virtuais em ações trabalhistas

Levando em conta a excepcionalidade da matéria e por vislumbrar a presença dos requisitos necessários, a desembargadora Ivete Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, concedeu liminar para adiar uma audiência virtual em ação trabalhista movida por um ex-funcionário contra a Eletropaulo, concessionária de energia elétrica. A Eletropaulo entrou com mandado de segurança defendendo a realização da audiência de forma presencial a fim de que não haja...

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set

08

2020
Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?

Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?

No último dia 1º, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), destinada a orientar os profissionais do Sistema Único de Saúde acerca da caracterização das relações entre as doenças e as ocupações profissionais. A Covid-19, causada pelo coronavírus, tinha sido listada inicialmente como doença ocupacional, relacionada ao...

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set

08

2020
Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano

Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano

Os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário poderão impactar também no valor do 13º salário neste ano. Parte dos trabalhadores não receberá o valor integral no fim do ano, devido à fórmula de cálculo do benefício. Na prática, se a suspensão de contrato for feita pelo período máximo permitido de 180 dias (seis meses), o trabalhador receberá somente metade do abono....

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