Benhame


jul

16

2018
Lei de Cotas completa 27 anos enfrentando desafios

Lei de Cotas completa 27 anos enfrentando desafios

Evento que celebra a data faz alerta sobre as mudanças nas legislações trabalhistas que tem trazido insegurança para os profissionais com deficiência. No próximo dia 24 de julho (terça-feira), no parque do Ibirapuera, em São Paulo, irá acontecer o evento de celebração dos 27 anos da Lei de Cotas. A lei é uma política de ação afirmativa que garante uma cota de vagas para pessoas...

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jul

10

2018
Dra. Maria Lucia Benhame em matéria O Globo sobre passivo bilionário das empresas estatais

Dra. Maria Lucia Benhame em matéria O Globo sobre passivo bilionário das empresas estatais

Passivo bilionário das empresas estatais. Falta de gerenciamento de risco? O julgamento de uma ação bilionária com ganho de causa para funcionários da Petrobras nas últimas semanas evidenciou a dimensão dos passivos trabalhistas que ameaçam as finanças das estatais. Levantamento feito pelo GLOBO com as seis principais empresas públicas do país — Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras, Correios e BNDES — mostra...

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jun

25

2018
Dra. Maria Lucia Benhame vai palestrar no congresso internacional de Direito do Trabalho da Plataforma CIELO LABORAL

Dra. Maria Lucia Benhame vai palestrar no congresso internacional de Direito do Trabalho da Plataforma CIELO LABORAL

O tema que Dra. Maria Lucia Benhame é,  A estrutura sindical brasileira, a 4ª Revolução Industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas. O evento será no próximo mês nos dia 12 e 13 de outubro de 2018. Confira o programa do congresso. http://www.cielolaboral.com/wp-content/uploads/2018/06/Borrador-programa-CONGRESO-CIELO-2018_21-junio.pdf  


jun

18

2018
Benhame Sociedade de Advogados e Advocacia Magna Gonçalves selam parceria

Benhame Sociedade de Advogados e Advocacia Magna Gonçalves selam parceria

Escritórios prestarão serviços de assessoria e consultoria jurídica para empresas e pessoas físicas que tenham interesse em interligar serviços entre Brasil e Portugal. A partir de junho, os escritórios Benhame Sociedade de Advogados e Advocacia Magna Gonçalves darão inicio a sua nova empreitada. “O objetivo é atender de maneira mais ampla empresas e pessoas físicas que buscam apoio fiscal, contratual, societário e trabalhista tanto no Brasil,...

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jun

13

2018
Artigo Conceito Jurídico: O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência

Artigo Conceito Jurídico: O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência

A dita reforma trabalhista trouxe uma “inovação” no direito do Trabalho: a figura do “hiperssuficiente”, que, conforme o art. 444, parágrafo único CLT) é o empregado que: 1. Recebe salário superior ao dobro do teto do benefício previdenciário 2. Tem curso superior completo De acordo com a nova redação da lei, o acordo entre essas partes é equiparados aos acordos coletivos nos assuntos previstos no art. 611-A...

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jun

13

2018
Artigo no Conjur: Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil

Artigo no Conjur: Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil

A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (artigos 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...

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maio

30

2018
Dra. Maria Lucia em artigo ao portal extra.globo.com fala sobre direitos trabalhista recorrente a greve dos caminhoneiros

Dra. Maria Lucia em artigo ao portal extra.globo.com fala sobre direitos trabalhista recorrente a greve dos caminhoneiros

A greve dos caminhoneiros impôs a milhares de trabalhadores e funcionários de empresas dificuldades adicionais de deslocamento até o trabalho. Em várias cidades do país, o transporte público funciona de forma precária, por falta de combustível nas empresas de ônibus. Para quem se desloca por meios particulares também não há postos de gasolina para o abastecimento. Muitas empresas optaram por alterar o horário de funcionamento...

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maio

30

2018
Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil

Dra. Maria Lucia na revista Conceito Jurídico com o artigo sobre construção civil

A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (art. 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu art. 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...

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