Benhame


abr

01

2020
Coronavírus encontra mercado de trabalho em ritmo lento; desemprego deve subir nos próximos meses

Coronavírus encontra mercado de trabalho em ritmo lento; desemprego deve subir nos próximos meses

RIO – A crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus se abaterá sobre um mercado de trabalho que começou o ano no mesmo ritmo de lenta recuperação visto ao longo de 2019; no trimestre móvel encerrado em fevereiro, antes, portanto, da covid-19 paralisar o País, a taxa de desemprego ficou em 11,6%, abaixo dos 12,4% de um ano antes, com geração de 1,8 milhões...

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abr

01

2020
Participação Dra. Maria Lucia na Revista Conceito Jurídico Trabalhista nº 37

Participação Dra. Maria Lucia na Revista Conceito Jurídico Trabalhista nº 37

A Revista Conceito Jurídico Trabalhista, da editora ZK, conta com o artigo intitulado “Reforma sindical – a PEC 196 – na contramão das regras da OIT” da Dra Maria Lucia Benhame na edição nº 37, lançada em Janeiro deste ano, que você confere abaixo. Para a edição completa, garanta já seu exemplar no site.


abr

01

2020
Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus

Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6342, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autorizam empregadores a adotarem algumas medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública declarado diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão será submetida a referendo pelo Plenário...

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mar

20

2020

Bolsonaro detalha ações do Governo Federal de enfrentamento ao coronavírus

esta quarta-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, liderou entrevista coletiva com ministros de Estado para detalhar como cada pasta está atuando durante a emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência do coronavírus (Covid-19). Logo no início do dia, o presidente encaminhou mensagem ao Congresso Nacional pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de 2020....

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mar

17

2020
COVID-19: Nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda 2ª Região

COVID-19: Nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda 2ª Região

Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou novas medidas de prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito de todas as suas unidades. As novas medidas são: a suspensão do expediente...

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mar

17

2020
Ministério Público do Trabalho divulga medidas para conter infecção por Coronavírus entre trabalhadores

Ministério Público do Trabalho divulga medidas para conter infecção por Coronavírus entre trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho divulgou uma nota técnica com medidas que devem ser adotadas por empresas, sindicatos e trabalhadores para conter a epidemia de Coronavírus no Brasil. Entre elas, está a determinação para que empresários flexibilizem as jornadas de trabalho de funcionários expostos a um risco muito alto, alto ou médio de infecção. A flexibilização da jornada de trabalho deve ser considerada, por exemplo,...

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mar

17

2020
Comissão retoma hoje análise da MP do contrato verde amarelo

Comissão retoma hoje análise da MP do contrato verde amarelo

A comissão mista que analisa a Media Provisória que cria o contrato de trabalho verde e amarelo (MP 905/19) retoma hoje a análise da proposta às 14 horas.  A reunião será no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado. A discussão do relatório deputado Christino Aureo (PP-RJ) foi encerrada nesta semana revelando críticas e elogios ao texto. Na última quarta (11), a comissão aprovou...

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