Notícias


jun

28

2017
Maria Lucia Benhame em entrevista para Contas em Revista – Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta

Maria Lucia Benhame em entrevista para Contas em Revista – Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta

  Nova lei não acaba com questionamento sobre a gorjeta     Gorjeta, taxa de serviços, gratificação ou 10%: independentemente de como é considerado, o adicional nas contas de bares e restaurantes deve ser incorporado ao salário dos trabalhadores   Em vigor desde o dia 12 de maio, a Lei nº 13.419/17 trata de normas de partilha de gorjetas e taxas de serviços em bares,...

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jun

19

2017
Dra. Maria Lucia Benhame transmitindo seus conhecimentos para estudantes e profissionais de gestão

Dra. Maria Lucia Benhame transmitindo seus conhecimentos para estudantes e profissionais de gestão

Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, é convidada para transmitir seus conhecimentos sobre trabalho temporário e terceirização a estudantes e profissionais de gestão. Em iniciativa da professora Laura Castelhano, Dra. Maria Lucia Benhame, especialista em direito do trabalho, é convidada para ministrar aula especial sobre a nova lei de temporários/terceirização com foco na gestão contratual e das relações de trabalho. Os alunos...

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jun

14

2017
Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame virou destaque no site Migalhas

Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame virou destaque no site Migalhas

Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame – “A ausência da ultratividade da norma coletiva – impacto na ausência de negociação” virou destaque no site Migalhas – importante portal de informações jurídicas, com notícias e artigos relevantes para advogados e profissionais jurídicos de todo o Brasil. Confira a matéria completa: A ausência da ultratividade da norma coletiva – impacto na ausência de negociação


jun

14

2017
Reforma trabalhista avança no Senado com placar apertado para o governo

Reforma trabalhista avança no Senado com placar apertado para o governo

Texto passou por 14 votos a 11; Para governistas, aprovação do parecer na Comissão de Assuntos Econômicos é um sinal de que Temer continua tendo apoio da base aliada   BRASÍLIA -O governo respirou aliviado, nesta terça-feira, 6, ao conseguir avançar com a reforma trabalhista no Senado. Foram oito horas de sessão, que terminaram com um placar favorável mas apertado para o governo, de 14...

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maio

30

2017
Justiça do Trabalho não deve julgar greve de guarda-municipal celetista, diz STF

Justiça do Trabalho não deve julgar greve de guarda-municipal celetista, diz STF

Para ministros, guardas-municipais celetistas prestam serviço essencial que não pode ser interrompido.    Guardas-municipais, mesmo que celetistas, prestam serviço de segurança pública e, por isso, a greve da categoria não é de competência da Justiça do Trabalho. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao negar pedido de uma entidade em processo envolvendo paralisação organizada em São Bernardo do Campo (SP).   O recurso...

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maio

26

2017
Reforma trabalhista viola convenções, diz MPT ao diretor-geral da OIT

Reforma trabalhista viola convenções, diz MPT ao diretor-geral da OIT

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, apresentou também informações sobre Observatórios que divulgarão dados sobre trabalho escravo e acidentes e doenças laborais e buscou fortalecer a cooperação internacional entre as instituições Brasília –  O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o assessor internacional do MPT, Thiago Gurjão, participaram de reunião com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider,  e com a diretora...

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abr

25

2017
A lei aprovada em março não é clara sobre terceirizar ou não a atividade-fim; discussão vai à Justiça

A lei aprovada em março não é clara sobre terceirizar ou não a atividade-fim; discussão vai à Justiça

A terceirização ampla, festejada por empresários com a entrada em vigor da lei 13.429, pode aumentar o volume de ações sobre o tema na Justiça. A opinião é do professor de relações sociais e trabalhistas do UDF (Centro Universitário do Distrito Federal), Ricardo Pereira, de juristas e outros especialistas ouvidos pelo Agora. Para Pereira, a omissão no texto da lei em relação à terceirização das...

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mar

21

2017
Lei que regulamenta as gorjetas para garçons é publicada no Diário Oficial

Lei que regulamenta as gorjetas para garçons é publicada no Diário Oficial

A gorjeta paga ao garçom no restaurante vai ter uma série de regras. A cobrança e a divisão das gorjetas estão regulamentadas numa lei sancionada pelo presidente Michel Temer e que foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. O texto foi aprovado recentemente pelo Senado (PLC 57/2010). Parte do dinheiro pago pelos clientes deve ser usada pelos bares e restaurantes para a...

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