Notícias


out

05

2017
Dra. Maria Lucia Benhame em Workshop – Reforma Trabalhista

Dra. Maria Lucia Benhame em Workshop – Reforma Trabalhista

  Dra. Maria Lucia Benhame foi convidada a participar do Workshop realizado pela Cámara Oficial Espanõla de Comercio en Brasil sobre Reforma Trabalhista. O tema abordado pela advogada será cuidados nas negociações coletivas. A participação de Maria Lucia Benhame será no dia 10 de outubro. Mais informações sobre o evento podem ser adquiridas no site www.camaraespanhola.org.br/pt-br/agenda/workshop-reforma-trabalhista  


set

25

2017
Maria Lucia Benhame recebe convite para ministrar palestra no Simpósio Bematize 2017

Maria Lucia Benhame recebe convite para ministrar palestra no Simpósio Bematize 2017

A empresa Bematize Consultoria e Gestão de Benefícios, realizará o Simpósio Bematize 2017. Marcado para 25 de outubro no Hotel Melia Jardim Europa, o Simpósio Bematize 2017 discutirá a melhor forma de realizar a gestão estratégica da Reforma Trabalhista (CLT). Maria Lucia Benhame foi convidada à ministrar palestra sobre o gerenciamento estratégico da reforma trabalhista. Saiba mais sobre o evento     Participe do Simpósio...

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ago

29

2017
Reforma trabalhista: o que deixa de contar como hora trabalhada

Reforma trabalhista: o que deixa de contar como hora trabalhada

reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho muda a regra a respeito do que é considerado hora trabalhada durante a jornada. Agora, deixa de entrar na conta uma série de atividades, como alimentação, descanso e troca de uniforme. É um dos diversos pontos em que as leis trabalhistas serão alteradas. Essa mudança, assim como todas as outras previstas na reforma, começará a valer para...

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ago

29

2017
ONG pede ‘doação’ de R$ 300 por emprego, mas diz que taxa não é obrigatória

ONG pede ‘doação’ de R$ 300 por emprego, mas diz que taxa não é obrigatória

Dezenas de pessoas se aglomeravam em frente à porta de um pequeno sobrado na rua Cardeal Arcoverde, em Pinheiros, zona este de São Paulo, na manhã de sexta-feira (4), em busca de um emprego.   Ali, a ONG Agefes-Saúde oferece vagas de trabalho em empresas de construção civil. Os candidatos quem aguardavam ser atendidos dizem que, o caso fossem contratados, teriam que dar à entidade...

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jul

20

2017
Reforma trabalhista: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima

Reforma trabalhista: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima

Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista estabelece limites para indenizações recebidas por dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho. A partir de agora, o valor máximo passa a ser de 50 vezes o salário da vítima. Mas, afinal, o que é um dano extrapatrimonial? Quando se fala em reparação de danos, há dois tipos: patrimonial e extrapatrimonial. O primeiro...

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jul

19

2017
Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame é destaque no site Migalhas

Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame é destaque no site Migalhas

Artigo assinado por Dra. Maria Lucia Benhame – “Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência” virou destaque no site Migalhas – importante portal de informações jurídicas, com notícias e artigos relevantes para advogados e profissionais jurídicos de todo o Brasil. Confira: Investimento no estudo do empregado e a cláusula de permanência


jul

17

2017
Sancionada a lei que altera a legislação trabalhista em diversos pontos atingido o direito material, individual e coletivo do trabalho e o direito processual

Sancionada a lei que altera a legislação trabalhista em diversos pontos atingido o direito material, individual e coletivo do trabalho e o direito processual

Sancionada a lei que altera a legislação trabalhista em diversos pontos atingido o direito material, individual e coletivo do trabalho e o direito processual. O espírito da reforma é o  de privilegiar o acordo entre as partes, dando-lhe força de negócio jurídico, o que a interpretação legal não vem fazendo.   Não há desproteção, os negócios jurídicos podem ser anulados se forme efetuado sob alguma...

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jul

14

2017
Reforma trabalhista: entenda como funciona a demissão consensual

Reforma trabalhista: entenda como funciona a demissão consensual

O texto da reforma trabalhista aprovada no dia 11 de julho pelo Senado Federal prevê a criação de uma nova categoria de dispensa de funcionário. É a chamada “demissão consensual”, que não existia até então. Agora, companhia e empregado podem decidir juntos encerrar o contrato de trabalho. Neste novo cenário, a empresa paga mais direitos do que se o funcionário se demitisse, mas menos do que se tomasse a...

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jul

14

2017
A reforma trabalhista libera a “pejotização” nas empresas?

A reforma trabalhista libera a “pejotização” nas empresas?

Reforma cria a figura do autônomo exclusivo, que poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício O texto da reforma trabalhista aprovada nesta terça-feira (11/07) pelo Senado Federal prevê a criação de uma figura até então inexistente nas leis do trabalho, o chamado “autônomo exclusivo”. Agora, um profissional poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso...

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jul

12

2017
Vaga de moradia anunciada no Facebook é acusada de configurar escravidão

Vaga de moradia anunciada no Facebook é acusada de configurar escravidão

No último fim de semana, a designer paulista Patrícia Malizia viu seu Facebook ser inundado de comentários e mensagens, após ter publicado um anúncio de “moradia compartilhada”, pedindo, em troca, que a pessoa cuidasse de seu filho. O anúncio começa com a frase “quer morar num apartamento descolado sem pagar nada?”, e o texto continua dizendo que é uma “ótima oportunidade para estudante ou para...

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