Notícias


abr

22

2019
O evento Estudos de Direito Sindical foi um sucesso, confira as imagens.

O evento Estudos de Direito Sindical foi um sucesso, confira as imagens.

No último dia 11 de Abril foi realizado o WORKSHOP GRATUITO – A estrutura sindical no Brasil e no mundo e a sua representatividade efetiva. O evento foi realizado no escritório Peixoto e Cury, que recebeu o grupo graciosamente. Antônio Carlos Aguiar, sócio trabalhista nos deu a honra de abrir o evento. A primeira edição do evento mostrou a importância do tema, e, devido a...

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abr

04

2019
WORKSHOP GRATUITO – A estrutura sindical no Brasil e no mundo e a representatividade efetiva

WORKSHOP GRATUITO – A estrutura sindical no Brasil e no mundo e a representatividade efetiva

Desde a reforma trabalhista, a única alteração substancial na legislação que trata das relações sindicais no Brasil foi a de se permitir a liberdade do trabalhador, ou empregador escolherem pagar ou não a entidade sindical que a lei lhes impõe. Não houve nenhuma discussão sobre a estrutura em si, e o quanto é ela responsável por todos os problemas arrecadatórios que hoje existe. A questão...

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mar

19

2019
SAVE THE DATE – A Estrutura sindical no Brasil e no Mundo e a representatividade efetiva

SAVE THE DATE – A Estrutura sindical no Brasil e no Mundo e a representatividade efetiva

Muito se está discutindo sobre as contribuições sindicais, se há como as manter compulsórias, se há direito a oposição ou autorização, e agora se o pagamento é via boleto ou desconto em folha… mas, não há nenhuma discussão sobre o fundo da questão: representatividade sindical. Pensando nisso, desde a edição da reforma, um grupo de profissionais do Direito do Trabalho estuda o tema. É o...

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mar

11

2019
A MP 873/2019 e a Liberdade Sindical

A MP 873/2019 e a Liberdade Sindical

Maria Lucia Benhame Editada MP 873 a discussão sobre a legitimidade da autorização assemblear, vale dizer coletiva e não individual, para o pagamento de contribuições sindicais ganha um novo desenho, e várias entidades se manifestaram contra, bem como algumas ações para declaração de sua inconstitucionalidade foram impetradas. Este artigo fará uma breve análise do assunto. A MP altera essencialmente a forma de recolhimento de contribuições...

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mar

01

2019
Em entrevista ao G1 Maria Lucia Benhame fala sobre o feriado de Carnaval

Em entrevista ao G1 Maria Lucia Benhame fala sobre o feriado de Carnaval

Em entrevista ao G1 Maria Lucia Benhame fala sobre o feriado de Carnaval.   Carnaval não é feriado em grande parte do país; tire dúvidas Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em caso de falta. Por Marta...

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jan

30

2019
Acordos Coletivos de Trabalho
como ferramenta de gestão das
relações de trabalho –
mudança na segurança jurídica após a
reforma trabalhista? E a liberdade sindical?

Revista Conceito Jurídico – Dra. Maria Lucia é tema de capa com o assunto Acordos Coletivos de Trabalho

Dra. Maria Lucia Benhame, fala sobre “Acordos Coletivos de Trabalho como ferramenta de gestão das relações de trabalho – mudança na segurança jurídica após a reforma trabalhista? E a liberdade sindical? Confira matéria na integra no link a seguir. Acordos Coletivos de Trabalho como ferramenta de gestão das relações de trabalho


dez

20

2018
VOCÊ S/A – Matéria com Dra. Maria Lucia Benhame – Reforma trabalhista completa um ano

VOCÊ S/A – Matéria com Dra. Maria Lucia Benhame – Reforma trabalhista completa um ano

O questionamento das verbas rescisórias tem sido o principal motivo de ações na Justiça do Trabalho | Foto: Pexels. ECONOMIA Reforma trabalhista completa um ano Especialistas explicam o que os trabalhadores ganharam ou perderam com a nova legislação POR KATIA CARDOSO 17/12/2018 11:12 Um ano depois da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, sobram dúvidas, críticas e expectativas com relação aos avanços que a Reforma...

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nov

26

2018
Confiram material da palestra do evento FEMIJURIS do último dia 06 de novembro

Confiram material da palestra do evento FEMIJURIS do último dia 06 de novembro

No último dia 06 de novembro Dra. Maria Lucia Benhame, palestrou no evento FEMIJURIS. A Rede FEMIJURIS, plataforma criada para fortalecer o protagonismo da mulher no exercício da advocacia, no intuito de diminuir a desigualdade de gênero, junto com a Consultoria NOZ – Pesquisa e Inteligência, realizaram a pesquisa “Mulheres no Direito – Desafios Profissionais”. Esse primeiro estudo, teve como objetivo identificar e mapear os...

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nov

08

2018
Maria Lucia fala ao site Migalhas sobre reflexo do mau uso das redes sociais após demissão de estagiário por vídeo racista

Maria Lucia fala ao site Migalhas sobre reflexo do mau uso das redes sociais após demissão de estagiário por vídeo racista

Há uma semana um estudante de Direito foi demitido do escritório onde fazia estágio após divulgar na internet vídeos em que faz discurso racista e incitando a violência. Ele aparece armado e faz ameaças a negros. A advogada Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados), atuante na esfera empresarial, alerta para o reflexo do uso das redes sociais na relação trabalhista, e afirma que o controle do...

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out

31

2018
Seminário InterNews Terceirização: novas práticas diante da decisão do STF

Seminário InterNews Terceirização: novas práticas diante da decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou recentemente, através do julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPC) 324, a legalidade da terceirização de serviços para a atividade-fim. No entendimento da corte, a terceirização do trabalho não precariza direitos trabalhistas. Conforme o novo entendimento, o princípio constitucional da livre concorrência não admite que se imponham às organizações restrições quanto à forma de contratação de seus...

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