Notícias


maio

09

2018
Decisões judiciais mandam pagar imposto sindical; afinal, ele acabou mesmo?

Decisões judiciais mandam pagar imposto sindical; afinal, ele acabou mesmo?

Mariana Bomfim Do UOL, em São Paulo 29/04/2018 04h00 Cinco meses após a reforma trabalhista começar a valer, ainda há um mar de incertezas em relação à contribuição sindical, conhecida como imposto sindical. A reforma proíbe o desconto automático do salário do trabalhador, mas muitos sindicatos têm conseguido na Justiça o direito de recolher a contribuição, principal fonte de receita das entidades. O desfecho definitivo para a questão pode...

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maio

09

2018
Dra. Maria Lucia em artigo ao site Consultor Jurídico fala sobre contrato de empregado hipersuficiente

Dra. Maria Lucia em artigo ao site Consultor Jurídico fala sobre contrato de empregado hipersuficiente

Contrato de empregado hipersuficiente deve ter controle jurisdicional Por Maria Lucia Benhame A dita reforma trabalhista trouxe como “inovação” no Direito do Trabalho a figura do hipersuficiente, que, no dizer da lei é o empregado que recebe salário superior ao dobro do teto do benefício previdenciário e tem curso superior completo (artigo 444,  parágrafo único CLT). De acordo com a nova redação da lei, o acordo...

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abr

26

2018
O CONTRATO DO HIPERSSUFICIENTE E A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA

O CONTRATO DO HIPERSSUFICIENTE E A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA

A dita reforma trabalhista trouxe uma “inovação” no direito do Trabalho: a figura do “hiperssuficiente”, que, no dizer da lei é o empregado que (artigo 444,  parágrafo único CLT) Recebe salário superior ao dobro do teto do benefício previdenciário Tem curso superior completo De acordo com a nova redação da lei, o acordo entre essas partes são equiparados aos acordos coletivos nos assuntos previstos no...

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abr

17

2018
Queda em ações trabalhista é tema no site O Globo com participação da Dra. Maria Lucia

Queda em ações trabalhista é tema no site O Globo com participação da Dra. Maria Lucia

Número de ações trabalhistas registra queda 77%, no Rio, nos primeiros meses após mudança na lei Retração é provocada pela insegurança jurídica, dizem analistas RIO – Logo depois de a reforma trabalhista entrar em vigor, o número de novos processos já caiu pela metade, em todo país, e no Rio registrou queda de 77% entre novembro de 2017 e janeiro deste ano, passando de 30,2...

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