Notícias


abr

17

2018
Queda em ações trabalhista é tema no site O Globo com participação da Dra. Maria Lucia

Queda em ações trabalhista é tema no site O Globo com participação da Dra. Maria Lucia

Número de ações trabalhistas registra queda 77%, no Rio, nos primeiros meses após mudança na lei Retração é provocada pela insegurança jurídica, dizem analistas RIO – Logo depois de a reforma trabalhista entrar em vigor, o número de novos processos já caiu pela metade, em todo país, e no Rio registrou queda de 77% entre novembro de 2017 e janeiro deste ano, passando de 30,2...

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fev

15

2018
Incidência de encargos do vale refeição decisões polêmicas do CARF

Incidência de encargos do vale refeição decisões polêmicas do CARF

Alimentação paga em ticket ou cartão magnético desrespeita a legislação do PAT _ Programa de Alimentação do trabalhador?   Maria Lucia Benhame   As empresas estão em polvorosa com as últimas notícias de decisão do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)  que considerada salarial a alimentação paga através de Ticket refeição ou ticket alimentação.   http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/01/1952720-contribuicao-previdenciaria-recai-sobre-vale-refeicao-decide-carf.shtml   Conforme notícia, na decisão,  CARF considera que “Para...

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fev

10

2018
Comunicado de recesso de carnaval

Comunicado de recesso de carnaval

Comunicamos a todos os clientes e parceiros que o escritório Benhame Sociedade de Advogados, estará em recesso no período do carnaval, retornando as suas atividades na quarta-feira 14 de fevereiro a partir das 13:00hs.


fev

09

2018
Legislação trabalhista e terceirização na construção civil é tema de artigo da Dra. Maria Lucia ao portal VGV

Legislação trabalhista e terceirização na construção civil é tema de artigo da Dra. Maria Lucia ao portal VGV

A terceirização na construção civil é uma realdade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (artigos 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. A questão, com...

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fev

02

2018
Dr. Mário Benhame estará palestrando no Evento da OAB SP

Dr. Mário Benhame estará palestrando no Evento da OAB SP

No Próximo dia 10 de fevereiro (sábado) a partir das 10:00hs, Dr. Mário Benhame Sócio Fundador do escritório Benhame Sociedade de Advogados, estará no evento da OAB SP, com o tema Carnajurídico. No evento Dr Mário abrirá o com o 1º painel – Aquisição de Propriedade. Para mais informações acessem o facebook da OAB: https://www.facebook.com/culturaeeventosoabsp



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