Notícias


maio

13

2020
STF realmente reconhece Covid-19 como acidente de trabalho?

STF realmente reconhece Covid-19 como acidente de trabalho?

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) causou uma certa confusão  em relação ao reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional. Muita gente, inclusive boa parte dos portais jornalísticos brasileiros, entendeu que o STF decidiu que o coronavírus passou a ser considerado como acidente de trabalho. Mas, de acordo com um especialista ouvido por LexLatin, não é bem assim. Para Luís Antônio Mendes, sócio e coordenador...

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maio

13

2020
Coronavírus: Bolsonaro inclui salão, barbearia e academia como ‘atividades essenciais’

Coronavírus: Bolsonaro inclui salão, barbearia e academia como ‘atividades essenciais’

O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas...

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abr

29

2020
Lançamento eBook – CORONAVÍRUS e os Impactos Trabalhistas

Lançamento eBook – CORONAVÍRUS e os Impactos Trabalhistas

Lançamento do eBook “CORONAVÍRUS e os Impactos Trabalhistas” onde a Dra. Maria Lucia responde perguntas sobre a responsabilidade pré contratual nas admissões de empregados na fronteira do momento de pandemia. O eBook pode ser adquirido aqui.


abr

29

2020
Reunião virtual APRES – 08 DE MAIO 2020

Reunião virtual APRES – 08 DE MAIO 2020

O COVID-19 levantou o véu das fragilidades da estrutura Sindical Brasileira?  diálogo social é possível em nosso cenário? INSCRIÇÃO REUNIÃO VIRTUAL APRES 08 DE MAIO 2020 – 9:00 – 11:00 O evento é gratuito e online. O link para participação será enviado um dia antes, 07/05/2020, por isso é importante checar a caixa de spam e informar um e-mail válido e ativo. Clique aqui para...

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abr

29

2020
Em julgamento no STF, relator vota a favor de MP que flexibiliza normas trabalhistas em pandemia

Em julgamento no STF, relator vota a favor de MP que flexibiliza normas trabalhistas em pandemia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (23) a favor da legalidade da medida provisória editada pelo governo federal que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. O STF começou a julgar ações que questionam pontos da MP 927, que instituiu alterações emergenciais na legislação trabalhista durante a pandemia de coronavírus, instituindo medidas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do...

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abr

23

2020
Programa emergencial poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses

Programa emergencial poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses

O Programa Emergencial de Proteção ao Emprego (Pepe) concederá subvenção equivalente a um salário mínimo por empregado, durante quatro meses. Pelo projeto, os recursos virão do saldo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que hoje somam cerca de R$ 41 bilhões. Atualmente, o BNDES recebe uma parcela do FAT para aplicar em financiamentos de...

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abr

23

2020
Projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social

Projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social

O Projeto de Lei 908/20 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de teletrabalho provisório, nos casos em que o trabalhador tenha de se afastar do ambiente profissional em decorrência de isolamento social por razões de saúde. Nos casos em que o trabalho não possa ser realizado a distância, a proposta permite o afastamento do empregado, sem prejuízo do salário, por 14...

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abr

23

2020
Ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores será votada na quarta

Ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores será votada na quarta

Foi transferida para a quarta-feira (22), às 16h, a sessão deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. A sessão desta segunda-feira (20) foi cancelada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O item em questão...

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abr

15

2020
Acordos sobre redução de salário têm vigência imediata, diz Lewandowski

Acordos sobre redução de salário têm vigência imediata, diz Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar embargos de declaração da Advocacia Geral da União, determinou que os acordos individuais sobre redução de salário entram em vigor imediatamente, e permanecem válidos durante o prazo de dez dias para comunicação aos sindicatos. A ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo ministro é referente à Medida Provisória 936, que instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...

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abr

15

2020
Entenda como será o novo saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de junho

Entenda como será o novo saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de junho

BRASÍLIA – Em mais uma iniciativa para mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus, o governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de recursos do FGTS por trabalhador. A medida vai injetar na economia cerca de R$ 36,2 bilhões em 2020, de acordo com estimativas do Ministério da Economia. Na manhã desta quinta-feira,  o presidente da...

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