Notícias


ago

14

2018
Vídeo 1 - Jornada de Trabalho Coletivo em Geral

Vídeo 1 – Jornada de Trabalho Coletivo em Geral

A advogada trabalhista, Dra. Maria Lúcia Benhame, fala sobre a jornada de trabalho e quais são os cuidados que as empresas devem tomar na contratação de profissionais. Dra. Maria Lúcia Benhame é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição. Há 30 anos é advogada e consultora jurídica atuante na esfera...

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jul

30

2018
Estudo defende que abono vá para o caixa do governo; benefício pode acabar?

Estudo defende que abono vá para o caixa do governo; benefício pode acabar?

O abono salarial é um benefício de até um salário mínimo (R$ 954 atualmente) pago a milhões de trabalhadores de baixa renda. Neste ano, por exemplo, o governo estima que 23,5 milhões de pessoas recebam o benefício referente a 2017… Fonte: Uol Economia – Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/07/28/estudo-fim-abono-salarial-pispasep.htm?cmpid=copiaecola


jul

24

2018
TST mantém decisão do TRT-2 quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual

TST mantém decisão do TRT-2 quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na pessoa do ministro-corregedor do TST, Lelio Bentes Correa, manteve decisão da desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, do TRT da 2ª Região, no tocante à inaplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 (conhecida como reforma trabalhista) em caso de banco de horas por acordo individual. No caso em questão, a empresa SGS do Brasil Ltda entrou com uma correição parcial (instrumento...

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jul

16

2018
Lei de Cotas completa 27 anos enfrentando desafios

Lei de Cotas completa 27 anos enfrentando desafios

Evento que celebra a data faz alerta sobre as mudanças nas legislações trabalhistas que tem trazido insegurança para os profissionais com deficiência. No próximo dia 24 de julho (terça-feira), no parque do Ibirapuera, em São Paulo, irá acontecer o evento de celebração dos 27 anos da Lei de Cotas. A lei é uma política de ação afirmativa que garante uma cota de vagas para pessoas...

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jul

10

2018
Dra. Maria Lucia Benhame em matéria O Globo sobre passivo bilionário das empresas estatais

Dra. Maria Lucia Benhame em matéria O Globo sobre passivo bilionário das empresas estatais

Passivo bilionário das empresas estatais. Falta de gerenciamento de risco? O julgamento de uma ação bilionária com ganho de causa para funcionários da Petrobras nas últimas semanas evidenciou a dimensão dos passivos trabalhistas que ameaçam as finanças das estatais. Levantamento feito pelo GLOBO com as seis principais empresas públicas do país — Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras, Correios e BNDES — mostra...

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jun

25

2018
Dra. Maria Lucia Benhame vai palestrar no congresso internacional de Direito do Trabalho da Plataforma CIELO LABORAL

Dra. Maria Lucia Benhame vai palestrar no congresso internacional de Direito do Trabalho da Plataforma CIELO LABORAL

O tema que Dra. Maria Lucia Benhame é,  A estrutura sindical brasileira, a 4ª Revolução Industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas. O evento será no próximo mês nos dia 12 e 13 de outubro de 2018. Confira o programa do congresso. http://www.cielolaboral.com/wp-content/uploads/2018/06/Borrador-programa-CONGRESO-CIELO-2018_21-junio.pdf  


jun

18

2018
Benhame Sociedade de Advogados e Advocacia Magna Gonçalves selam parceria

Benhame Sociedade de Advogados e Advocacia Magna Gonçalves selam parceria

Escritórios prestarão serviços de assessoria e consultoria jurídica para empresas e pessoas físicas que tenham interesse em interligar serviços entre Brasil e Portugal. A partir de junho, os escritórios Benhame Sociedade de Advogados e Advocacia Magna Gonçalves darão inicio a sua nova empreitada. “O objetivo é atender de maneira mais ampla empresas e pessoas físicas que buscam apoio fiscal, contratual, societário e trabalhista tanto no Brasil,...

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jun

13

2018
Artigo Conceito Jurídico: O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência

Artigo Conceito Jurídico: O contrato do hiperssuficiente e a cláusula de não concorrência

A dita reforma trabalhista trouxe uma “inovação” no direito do Trabalho: a figura do “hiperssuficiente”, que, conforme o art. 444, parágrafo único CLT) é o empregado que: 1. Recebe salário superior ao dobro do teto do benefício previdenciário 2. Tem curso superior completo De acordo com a nova redação da lei, o acordo entre essas partes é equiparados aos acordos coletivos nos assuntos previstos no art. 611-A...

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