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nov

21

2017
Save the Date – OAB

Save the Date – OAB

A Comissão de Direito Sindical da OAB SP promoverá evento de encerramento das atividades em 2017 com palestras sobre o impacto da reforma trabalhista na área sindical. Importante discussão devido a validade do negociado sobre o legislado permitindo correto gerenciamento das situações. Inscrições abertas


jul

14

2017
A reforma trabalhista libera a “pejotização” nas empresas?

A reforma trabalhista libera a “pejotização” nas empresas?

Reforma cria a figura do autônomo exclusivo, que poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício O texto da reforma trabalhista aprovada nesta terça-feira (11/07) pelo Senado Federal prevê a criação de uma figura até então inexistente nas leis do trabalho, o chamado “autônomo exclusivo”. Agora, um profissional poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso...

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maio

09

2017
Dra. Maria Lucia Benhame e Dr. Homero Batista da Silva sobre os Aspectos Controvertidos da Terceirização Irrestrita

Dra. Maria Lucia Benhame e Dr. Homero Batista da Silva sobre os Aspectos Controvertidos da Terceirização Irrestrita

Debate promovido pela OAB SP, a advogada trabalhista sindical militante e membro da Comissão de Direito Sindical da OAB SP, Dra. Maria Lucia Benhame e o Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. Homero Batista Matheus da Silva, em questões sobre os Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita. No evento foram abordados assuntos como elaboração de leis, atividade fim e atividade meio,...

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mar

21

2017
Reunião com o deputado Rogério Marinho relator da reforma trabalhista em Brasília, acompanhando o grupo da Amcham SP

Reunião com o deputado Rogério Marinho relator da reforma trabalhista em Brasília, acompanhando o grupo da Amcham SP

Dra Maria Lucia Benhame,  como participante do grupo estratégico da AMCHAM SP que discute a reforma trabalhista, esteve em Brasília no dia 21 de março em reunião com o relator do projeto.   O escritório está  atento às mudanças e aos reflexos delas nas áreas trabalhista e sindical mantém seus clientes atualizados através da newsletter. Se ainda não a recebe cadastre-se. Maria Lucia Benhame –...

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set

14

2016
FORMA DE PAGAMENTO SALARIAL PERMITIDO EM LEI E OS CARTÕES PRÉ PAGOS

FORMA DE PAGAMENTO SALARIAL PERMITIDO EM LEI E OS CARTÕES PRÉ PAGOS

Surgem no mercado cartões pré pagos com várias possibilidades de uso, como despesas de viagens a empregados, por exemplo.   Mas e para pagamento salarial?   Conforme entendimento das empresas que oferecem tais cartões tal modalidade de pagamento poderia ser utilizada para pagamento de salários, pois equivaleriam a conta-salário prevista em norma do BACEN, e portando previstas e autorizadas na legislação trabalhista – artigos 463...

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set

14

2016
Acordos Coletivos de Trabalho como ferramenta de gestão das relações de trabalho

Acordos Coletivos de Trabalho como ferramenta de gestão das relações de trabalho

Maria Lucia Benhame   Nas épocas de crise econômica, que se repetem no decorrer de nossa história, e da história mundial, procura-se uma forma de manter empregos, e ao mesmo a saúde financeira das empresas e ainda melhorar as condições de trabalho em épocas de bonança.   Podem parecer interesses conflitantes, e de início o são, mas uma das formas, e a mais privilegiada por...

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