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abr

09

2019
A MP 873/2019 e a
liberdade sindical

Revista Conceito Jurídico – Dra. Maria Lucia Benhame é capa com o artigo – A MP 873/2019 e a liberdade sindical

Na 26ª edição da Revista Conceito Jurídico, Dra. Maria Lucia Benhame e tema de capa com o assunto “A MP 873/2019 e a liberdade sindical” “Cabe aos sindicatos se fazerem necessários e úteis refletindo a real vontade de seus representados, e não lhes impondo vontades. Cabe à sociedade de maneira urgente discutir a estrutura sindical brasileira.” Confira matéria na integra no link a seguir.


jul

10

2018
Dra. Maria Lucia Benhame em matéria O Globo sobre passivo bilionário das empresas estatais

Dra. Maria Lucia Benhame em matéria O Globo sobre passivo bilionário das empresas estatais

Passivo bilionário das empresas estatais. Falta de gerenciamento de risco? O julgamento de uma ação bilionária com ganho de causa para funcionários da Petrobras nas últimas semanas evidenciou a dimensão dos passivos trabalhistas que ameaçam as finanças das estatais. Levantamento feito pelo GLOBO com as seis principais empresas públicas do país — Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras, Correios e BNDES — mostra...

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abr

26

2018
O CONTRATO DO HIPERSSUFICIENTE E A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA

O CONTRATO DO HIPERSSUFICIENTE E A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA

A dita reforma trabalhista trouxe uma “inovação” no direito do Trabalho: a figura do “hiperssuficiente”, que, no dizer da lei é o empregado que (artigo 444,  parágrafo único CLT) Recebe salário superior ao dobro do teto do benefício previdenciário Tem curso superior completo De acordo com a nova redação da lei, o acordo entre essas partes são equiparados aos acordos coletivos nos assuntos previstos no...

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abr

17

2018
Queda em ações trabalhista é tema no site O Globo com participação da Dra. Maria Lucia

Queda em ações trabalhista é tema no site O Globo com participação da Dra. Maria Lucia

Número de ações trabalhistas registra queda 77%, no Rio, nos primeiros meses após mudança na lei Retração é provocada pela insegurança jurídica, dizem analistas RIO – Logo depois de a reforma trabalhista entrar em vigor, o número de novos processos já caiu pela metade, em todo país, e no Rio registrou queda de 77% entre novembro de 2017 e janeiro deste ano, passando de 30,2...

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nov

21

2017
Save the Date – OAB

Save the Date – OAB

A Comissão de Direito Sindical da OAB SP promoverá evento de encerramento das atividades em 2017 com palestras sobre o impacto da reforma trabalhista na área sindical. Importante discussão devido a validade do negociado sobre o legislado permitindo correto gerenciamento das situações. Inscrições abertas


jul

14

2017
A reforma trabalhista libera a “pejotização” nas empresas?

A reforma trabalhista libera a “pejotização” nas empresas?

Reforma cria a figura do autônomo exclusivo, que poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício O texto da reforma trabalhista aprovada nesta terça-feira (11/07) pelo Senado Federal prevê a criação de uma figura até então inexistente nas leis do trabalho, o chamado “autônomo exclusivo”. Agora, um profissional poderá prestar serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso...

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maio

09

2017
Dra. Maria Lucia Benhame e Dr. Homero Batista da Silva sobre os Aspectos Controvertidos da Terceirização Irrestrita

Dra. Maria Lucia Benhame e Dr. Homero Batista da Silva sobre os Aspectos Controvertidos da Terceirização Irrestrita

Debate promovido pela OAB SP, a advogada trabalhista sindical militante e membro da Comissão de Direito Sindical da OAB SP, Dra. Maria Lucia Benhame e o Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. Homero Batista Matheus da Silva, em questões sobre os Aspectos controvertidos da terceirização irrestrita. No evento foram abordados assuntos como elaboração de leis, atividade fim e atividade meio,...

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mar

21

2017
Reunião com o deputado Rogério Marinho relator da reforma trabalhista em Brasília, acompanhando o grupo da Amcham SP

Reunião com o deputado Rogério Marinho relator da reforma trabalhista em Brasília, acompanhando o grupo da Amcham SP

Dra Maria Lucia Benhame,  como participante do grupo estratégico da AMCHAM SP que discute a reforma trabalhista, esteve em Brasília no dia 21 de março em reunião com o relator do projeto.   O escritório está  atento às mudanças e aos reflexos delas nas áreas trabalhista e sindical mantém seus clientes atualizados através da newsletter. Se ainda não a recebe cadastre-se. Maria Lucia Benhame –...

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set

14

2016
FORMA DE PAGAMENTO SALARIAL PERMITIDO EM LEI E OS CARTÕES PRÉ PAGOS

FORMA DE PAGAMENTO SALARIAL PERMITIDO EM LEI E OS CARTÕES PRÉ PAGOS

Surgem no mercado cartões pré pagos com várias possibilidades de uso, como despesas de viagens a empregados, por exemplo.   Mas e para pagamento salarial?   Conforme entendimento das empresas que oferecem tais cartões tal modalidade de pagamento poderia ser utilizada para pagamento de salários, pois equivaleriam a conta-salário prevista em norma do BACEN, e portando previstas e autorizadas na legislação trabalhista – artigos 463...

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