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out

25

2019
3º Evento do Grupo de Estudos de Direito Sindical – GDS

3º Evento do Grupo de Estudos de Direito Sindical – GDS

Dando continuidade aos estudos da estrutura sindical no Brasil e no exterior, o GDS vai promover, no dia 5 de novembro, o terceiro evento onde a discussão envolverá a validade dos instrumentos coletivos frente à legislação e a forma de controle externo desses acordos. O evento tem vagas limitadas e as inscrições deverão ocorrer clicando no link, acontecendo das 8H até as 16H na Av. Presidente...

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out

03

2019
Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores

Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para suspender o recolhimento de contribuição de patrões e empregados aos sindicatos da mesma categoria em São Paulo. A decisão é do último dia 27.   COMENTÁRIO No LinkedIn, Dra Maria Lúcia comenta: Decisão  do STF sobre contribuições sindicais fixadas em decisão de dissídio coletivo do TRT 2 no DC envolvendo SINDPD.  Claramente a...

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set

18

2019
Empregado escolhido por sorteio para receber punição após briga de colegas terá direito a indenização

Empregado escolhido por sorteio para receber punição após briga de colegas terá direito a indenização

A juíza Samantha da Silva Hassen Borges, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá-MG, condenou um grupo econômico a indenizar ex-empregado que foi punido, por sorteio feito pela empresa, após uma confusão envolvendo grupo de trabalhadores. Conforme constatou a juíza, o empregado não participou ativamente da confusão, mas apenas testemunhou a briga, ocorrida entre vários trabalhadores, dentro do ônibus da empresa. E, como não...

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set

18

2019
Mantida justa causa aplicada a empregado que agrediu ex-esposa no local de trabalho

Mantida justa causa aplicada a empregado que agrediu ex-esposa no local de trabalho

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa de alimentos que agrediu sua ex-esposa, também empregada do local, durante a jornada de trabalho. A decisão confirma, nesse aspecto, sentença do juiz Osvaldo Antonio da Silva Stocher, da 2ª Vara do Trabalho de Estrela. Segundo os desembargadores da 8ª...

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set

18

2019
Dra Maria Lúcia participa do Labour 2030

Dra Maria Lúcia participa do Labour 2030

“Seminário na Faculdade de Direito Do Porto. Aprendizado com professores de diferentes Países sobre o Direito do Trabalho. “Esquenta” para o Labour 2030.”   Siga a Dra no linkedin para ficar atualizado quanto ao que está acontecendo no Congresso!


jun

18

2019
Opinião – Não preencher cota de trabalhadores com deficiência é discriminação, diz TST

Opinião – Não preencher cota de trabalhadores com deficiência é discriminação, diz TST

O cumprimento da chamada “lei de cotas”, que na realidade é apenas um artigo na lei previdenciária, exige atenção das empresas. A ausência de um estudo mais profundo, não só da realidade nas empresas, como das pessoas com deficiência, e ainda a omissão do Estado nas suas obrigações legais – nenhuma delas cumprida – torna a situação mais espinhosa. Muita modificação surgiu da LBI, que...

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abr

09

2019
A MP 873/2019 e a
liberdade sindical

Revista Conceito Jurídico – Dra. Maria Lucia Benhame é capa com o artigo – A MP 873/2019 e a liberdade sindical

Na 26ª edição da Revista Conceito Jurídico, Dra. Maria Lucia Benhame e tema de capa com o assunto “A MP 873/2019 e a liberdade sindical” “Cabe aos sindicatos se fazerem necessários e úteis refletindo a real vontade de seus representados, e não lhes impondo vontades. Cabe à sociedade de maneira urgente discutir a estrutura sindical brasileira.” Confira matéria na integra no link a seguir.


jul

10

2018
Dra. Maria Lucia Benhame em matéria O Globo sobre passivo bilionário das empresas estatais

Dra. Maria Lucia Benhame em matéria O Globo sobre passivo bilionário das empresas estatais

Passivo bilionário das empresas estatais. Falta de gerenciamento de risco? O julgamento de uma ação bilionária com ganho de causa para funcionários da Petrobras nas últimas semanas evidenciou a dimensão dos passivos trabalhistas que ameaçam as finanças das estatais. Levantamento feito pelo GLOBO com as seis principais empresas públicas do país — Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras, Correios e BNDES — mostra...

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abr

26

2018
O CONTRATO DO HIPERSSUFICIENTE E A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA

O CONTRATO DO HIPERSSUFICIENTE E A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA

A dita reforma trabalhista trouxe uma “inovação” no direito do Trabalho: a figura do “hiperssuficiente”, que, no dizer da lei é o empregado que (artigo 444,  parágrafo único CLT) Recebe salário superior ao dobro do teto do benefício previdenciário Tem curso superior completo De acordo com a nova redação da lei, o acordo entre essas partes são equiparados aos acordos coletivos nos assuntos previstos no...

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